Entre os dias 01/07 à 31/07/2013, foram apresentados 30 (trinta) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.
Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:
PLO 271 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ITEM 4 DO ART. 4º DA LEI 2.095, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980, ALTERADA PELA LEI Nº 10.021, DE 04 DE ABRIL DE 2012 E PELA LEI Nº 10.510, DE 17 DE JULHO DE 2013, BEM COMO, DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE SE REALIZAM REUNIÕES PÚBLICAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 270 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, DA LEI N° 7.371, DE 02 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Apolo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 269 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARCELO TOMELERI DE SOUZA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 268 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE COMPÕEM O JARDIM “VITÓRIA VILLE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdecir Moreira da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 267 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MILTON ALVES DE SOUZA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 266 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA- SAAE CONSTAR EM BOLETO AVULSO.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 265 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO COM A ÍNTEGRA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005 DE 19 DE OUTUBRO DE 1962 EM TODOS OS LEITOS DE MATERNIDADES.
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 264 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Apolo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 263 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PARCELAMENTOS DAS TARIFAS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Apolo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 262 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIANTO DA ROSA CARVALHO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 261 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE GÁS CANALIZADO PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) OU PARA GÁS NATURAL (GN) NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 260 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CARLOS ARRUDA FILHO“ A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 259 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdecir Moreira da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 258 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Apolo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 257 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO JARDIM GUAÍBA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 256 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “IOLANDA DE CARVALHO VIEIRA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 255 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CINEMAS, TEATROS E ESPETÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 254 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 9.481, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS POSTOS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA RODOVIÁRIA DE SOROCABA, BEM COMO NOS TRANSPORTES, SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM E/OU DESCONTO PARA IDOSOS EM VIAGENS INTERESTADUAIS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 253 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AMPLIA E REGULAMENTA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 252 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO PIRACEMA – NÚCLEO REGIONAL DE ATENÇÃO À FAMÍLIA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “FAZENDO O FUTURO” JUNTO A ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado
PLO 251 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “RITA DE CÁSSIA GOMES CAMARGO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 250 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ADEMIR CAU DE CAMARGO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 249 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA AVALIAÇÃO E DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 248 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV – SOMENTE EFETUAREM A OPERAÇÃO DE ABASTECIMENTO EM VEÍCULOS QUE ESTEJAM IDENTIFICADOS COM O SELO DO INMETRO EM SEUS CILINDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 247 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ANIMAIS VIVOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, BEM COMO AS DOAÇÕES EM EVENTOS DE ADOÇÃO DESSES ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 246 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 245 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA LOJA DE SOUVENIR NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 244 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 113 DA LEI Nº 5.271, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 243 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ JULIO DE OLIVEIRA” AO VIADUTO QUE LIGA AS VIAS AV. FERNANDO STECCA COM A ALÇA DA AV. ENGENHEIRO CARLOS REINALDO MENDES.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 242 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI N. 4.445 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A DISPENSA DE VISTORIA DE IMÓVEIS COMERCIAIS COM ÁREA INFERIOR A 250 M2)
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
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