Tags

Entre os dias 01/04 à 30/04/2013, foram apresentados 52 (cinquenta e dois) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.

Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:

PLO 147 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROTOCOLO AO PEDIDO DE VAGAS EM PRÉ-ESCOLAS E CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Apolo da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 146 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 145 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, DA LEI Nº 10.115, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA NÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A – NUPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 144 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA MUNICIPAL DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 143 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 142 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A “EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 141 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DECLARA COMO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA TODO RESÍDUO URBANO COLETADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 140 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CIRETRAN EM SOROCABA)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 139 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR E COM EVIDÊNCIAS DE ABANDONO, EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 138 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “SÉRGIO SAJO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Francisco Mendes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 137 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS JUNTO À LEI Nº 8.426, DE 8 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE ADEQUAÇÕES FUNCIONAIS JUNTO À ÁREA DA SAÚDE)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na Ordem do Dia

PLO 136 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 135 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DR. “JOSÉ BELLA NETTO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 134 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANNA MARIA AUGUSTO ROSA JORDÃO” A UM VIADUTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 133 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO MAYNARDI“ A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Paulo Francisco Mendes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 132 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI Nº 7.361, DE 7 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES CONSANGUÍNEOS OU AFINS DE AGENTES POLÍTICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 131 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DUCHA HIGIÊNICA E PIA EM BOX SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS OSTOMIZADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (SHOPPINGS, HIPERMERCADOS, DANCETERIAS, RESTAURANTES E CONGÊNERES).
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 130 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULA ESPECIAIS, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM ESTABELECIMENTOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 129 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
PROÍBE A VENDA DE CARNE PREVIAMENTE MOÍDA EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 128 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ESCOLAS E HOSPITAIS LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 127 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE URNAS PARA DEPÓSITO DE NOTAS FISCAIS “PAULISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdecir Moreira da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 126 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdecir Moreira da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 125 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANGELINA MARIA DE ARAÚJO” A SALA DE LEITURA DO CENTRO ESPORTIVO “DOUTOR PITICO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 124 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ODETTE MATUCCI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 123 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIALIZADORES DE ÓLEO DE COZINHA, ESPECIFICAMENTE MERCADOS E SUPERMERCADOS, ACIMA DE 50 (CINQÜENTA) METROS QUADRADOS DE ÁREA DESTINADA AO CONSUMIDOR, A MANTER EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, RECIPIENTE ESPECIAL PARA O SEU DESCARTE.
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 122 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS REFERENTES A PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 121 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
TORNA OBRIGATÓRIA CONSULTA AOS CONSELHOS TUTELARES E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 120 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA POSSUÍREM APARELHO DE OXIMETRIA DE PULSO ARTERIAL (OPA).
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 119 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
INSTITUI INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATO DE TRABALHO PARA O PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 118 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
INSTITUI O CRÉDITO DE MINUTOS PAGOS E NÃO UTILIZADOS NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 117 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 7.389 DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 116 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 15% (QUINZE POR CENTO) DAS VAGAS PARA PESSOAS ACIMA DE 40 ANOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 115 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “TELHADO VERDE” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 114 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO OLIVEIRA PINTO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 113 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 9.380, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José AntonioCaldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 112 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA SANTA BASELLOTTO GUTIERRES”A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 111 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARIA DAS DORES CEPELLOS OLIVEIRA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 110 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO OLHINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 109 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE FORMAS ALUSIVAS DE REFERÊNCIA A HOMENAGEADOS QUE TIVERAM SEU NOME ATRIBUÍDO À PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 108 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.778, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 107 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 8.545, DE 29 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE DENOMINAÇÃO DE “IZABEL ERNANDES DE SOUZA“ A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 106 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 105 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CLINICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 104 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 103 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À IRMÃOS GÊMEOS NUMA MESMA UNIDADE ESCOLAR.
Autor: Paulo Francisco Mendes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 102 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 101 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 100 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ENVIAR RELATÓRIO MENSAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO EM SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 99 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DIVULGAR O VALOR GASTO EM CADA PROPAGANDA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 98 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 97 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 96 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ATRAVÉS DO IPTU PROGRESSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José AntonioCaldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.