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Entre os dias 01/01 à 31/01/2013, foram apresentados 22 (vinte e dois) Projetos de Lei Ordinária pelos vereadores de Sorocaba.

Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:

PLO 22 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DOM ANTONIO MARIA MUCCIOLO” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Francisco Mendes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 21 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, DE PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE DE LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS EM RECINTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 20 2013 – Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA MATÉRIA “NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS” NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 19 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CADASTRO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 18 2013 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE “SPRINKLERS” DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 17 2013 – Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.325, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR “JORGE MOYSÉS BETTI FILHO” A UM PRÓPRIO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 16 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18; À LETRA “A” DO INCISO I DO ARTIGO 78; AO § 1º DO ARTIGO 79 E REVOGA O § 2º DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 8.181, DE 05 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 15 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ALA ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NOS HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E NOS POSTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 14 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LEONALDO DE CAMPOS” A UMA VIA PUBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 13 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.973, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 12 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO ESPÓSITO” A UMA VIA PUBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdecir Moreira da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 11 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 10.378, DE 03 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LEDA THEREZINHA BORGUESI RODRIGUES” A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 10 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.436, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 9 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
INSTITUI OBRIGAÇÃO DE VISTORIA DE EDIFICAÇÕES TOMBADAS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 8 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.436, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 7 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 6 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PARENTES DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 5 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 10.327, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DENOMINOU “ALVORADA” A VIELA LOCALIZADA NO JARDIM CAMILA, QUE SE INICIA NA RUA OLÍVIO BRITO MACIEL E TERMINA NO LOTE 20, DO MESMO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 4 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 56 DA LEI Nº 9.413, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 10.210, DE 14 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 3 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ADELAIDE PIVA DE LIMA” A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 2 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
ESTABELECE REGRAS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE PARA CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA DE SEUS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para DeliberaçãoPLO 2 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
ESTABELECE REGRAS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE PARA CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA DE SEUS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 1 2013 – Projeto de Lei Ordinária 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À LIGA SOROCABANA DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA – LISOBES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicada no DOM, Lei nº 10.380, de 17 de janeiro de 2013.