Em seu sexto mandato consecutivo, o vereador José Francisco Martinez, mais conhecido como Martinez, foi eleito pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), nas eleições de 2008, com 4.567 votos. Foi reeleito em 2012 com 3.969 votos.
Foi reeleito, por unanimidade, presidente da Câmara Municipal de Sorocaba para o exercício de 2013.
O vereador gastou do orçamento legislativo a quantia de R$ 30.933,65 na apresentação de 476 (quatrocentos e setenta e seis) proposições, sendo aprovadas 245 (duzentos e quarenta e cinco) proposições durante o seu mandato de 2009 até 2012.
Atualmente possui 19 (dezenove) Projetos de Lei, tramitando na Câmara Municipal.
Gastos de Gabinete do vereador de 2009 / 2012
Proposições do vereador entre os anos de 2009 – 2012
Abaixo descriminamos todos os gastos e produção legislativa de 2009 / 2012:
José Francisco Martinez é Engenheiro Civil formado pela Universidade de Taubaté, com especialização em Segurança e Higiene do Trabalho na Universidade Mackenzie.
Funcionário Público Municipal há quase 30 anos, onde acumulou experiências na Secretaria de Obras e Urbanismo, exercendo o cargo de Chefe da Divisão de Edificações e Obras Particulares.
Foi professor do curso de Administração Pública, promovido pela Prefeitura, e um dos fundadores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
É autor de mais de “700 leis” (diz o vereador), das quais se destacam: Festejo Popular; Bolsa Atleta; Atendimento preferencial a deficientes físicos, idosos e gestantes nos serviços públicos municipais; Instalação de Câmeras de Vigilância em circuito interno; e Instalação de grades protetoras nas bocas-de-lobo.
Martinez também é autor da lei que incluiu livros de literatura, inclusive infantil, no material didático distribuído nas escolas e que estabelece o uso de material reciclável na confecção desse mesmo material. Também é autor de leis sobre coleta seletiva em condomínios, reciclagem de lixo tecnológico, lixeiras no transporte público e IPTU ecológico. Outra lei de sua autoria também possibilitou o embarque dos idosos pelas portas traseiras dos coletivos.
Como histórico defensor dos servidores públicos, Martinez apresentou diversas leis que beneficiam o funcionalismo público de Sorocaba, como a Lei do Décimo, da Sexta Parte e a que concede desconto de 50% para professores em eventos culturais e esportivos. Outra lei de sua autoria, visando levar mais segurança a quem usa os serviços bancários, é a que obriga as agências bancárias a isolarem visualmente o atendimento aos seus usuários.
Foi vice-prefeito e o único vereador a presidir o Legislativo sorocabano por cinco vezes. Foi eleito presidente da Casa pela quinta vez e membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento para no exercício de 2012.
Nas eleições de 2008, arrecadou R$ 87.840,61 em doações de campanha. Até início de Setembro de 2012, tinha recebido R$ 33.470,00 de doações para a sua campanha (R$ 33.350,00 de Recursos próprios e R$ 120,00 de Recursos de pessoas físicas – http://wikipoliticos.com.br/EngMartinez).
Sua declaração de bens de 2012 foi de R$ 447.036,35, enquanto em 2008 seus bens somavam o valor de R$ 318.380,45.
Durante o seu mandato de 2009 até 2012, o vereador gastou o valor de R$ 30.933,65 de despesas de gabinete.
As Despesas de Gabinete de cada vereador são formadas por quatro quesitos: Xerox (Aluguel de Máquina Repográfica), Combustível, Materiais de Escritórios e Postagens (Selos para correspondência), conforme a Resolução n.º 304, de 17 de Junho de 2005 e Resolução n.º 312, de 05 de Dezembro de 2006.
As “Despesas de Gabinete” do vereador em Sorocaba, no ano de 2009 foi de R$ 7.135,63, em 2010 foi de R$ 8.234,95, em 2011 foi de R$ 10.391,82, em 2012 foi de R$ 5.171,25, totalizando os gastos do seu mandato (2009/2012) no valor de R$ 30.933,65.
Sendo gasto em seu mandato, o valor de R$ 8.662,72 em Xerox; R$ 8.586,91 em Combustível; R$ 9.448,54 em Materiais de Escritórios; e R$ 4.235,48 em Selos, durante o seu mandato de 2009 / 2012.
Total dos Gastos de Gabinete do Vereador no mandato de 2009 / 2012
No quesito “Gastos com o aluguel de Máquina Repográfica (Xérox)”, o vereador gastou no ano de 2009 foi de R$ 2.213,28, em 2010 foi de R$ 2.213,28, em 2011 foi de R$ 2.554,12, em 2012 foi de R$ 1.682,04, totalizando os gastos do seu mandato (2009/2012) no valor de R$ 8.662,72.
Total dos Gastos de Xerox no Gabinete do Vereador no mandato de 2009 / 2012
No quesito “Gastos de Combustíveis”, o vereador gastou no ano de 2009 foi de R$ 938,97, em 2010 foi de R$ 2.454,00, em 2011 foi de R$ 3.388,73, em 2012 foi de R$ 1.805,21, totalizando os gastos do seu mandato (2009/2012) no valor de R$ 8.586,91.
Sendo que foi o vereador que menos (R$ 0,00) gastou nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2009.
Total dos Gastos de Combustíveis no Gabinete do Vereador no mandato de 2009 / 2012
No quesito “Gastos com Materiais de Escritórios”, o vereador gastou no ano de 2009 foi de R$ 2.758,18, em 2010 foi de R$ 2.296,32, em 2011 foi de R$ 3.683,67, em 2012 foi de R$ 710,37, totalizando os gastos do seu mandato (2009/2012) no valor de R$ 9.448,54.
Sendo que foi o vereador que menos (R$ 0,00) gastou nos meses de Janeiro a Junho, Outubro e Novembro (R$ 27,02) de 2012.
Total dos Gastos de Escritórios no Gabinete do Vereador no mandato de 2009 / 2012
No quesito “Gastos com Selos para Correspondência (Postagens)”, o vereador gastou no ano de 2009 foi de R$ 1.225,20, em 2010 foi de R$ 1.271,35, em 2011 foi de R$ 765,30, em 2012 foi de R$ 973,63, totalizando os gastos do seu mandato (2009/2012) no valor de R$ 4.235,48.
Sendo que foi o vereador que menos (R$ 0,00) gastou no mês de Janeiro de 2011.
Total dos Gastos de Postagens no Gabinete do Vereador no mandato de 2009 / 2012
Também contabilizamos todas as proposições apresentadas pelo vereador, durante o mandato de vereador (Janeiro de 2009 até Dezembro de 2012).
Proposições apresentadas durante o mandato (2009/2012) do vereador
O vereador apresentou 476 (quatrocentos e setenta e seis) proposições, sendo que foram aprovadas 245 (duzentas e quarenta e cinco) proposições durante o seu mandato:
Proposições apresentadas e aprovadas durante o mandato (2009/2012) do vereador
- Em 2009, foram apresentados 9 (nove) Projetos de Decreto Legislativo, 80 (oitenta) Projetos de Lei Ordinária, 2 (duas) Moções e 2 (dois) Projetos de Resolução, sendo aprovados 9 (nove) Projetos de Decreto Legislativo, 1 (um) Projeto de Resolução e 76 (setenta e seis) Projetos de Lei Ordinária. Projetos Arquivados, foram 1 (um) Projeto de Lei e 1 (um) Projeto de Resolução. Projetos Rejeitados, foram 1 (um) Projeto de Lei. Projetos em Tramitação, foram 2 (dois) Projetos de Lei. (Não contabilizamos as Moções como aprovadas devido não estar disponível esta informação).
Proposições apresentadas durante o mandato 2009 do vereador
- Em 2010, foram apresentados 7 (sete) Projetos de Decreto Legislativo, 49 (quarenta e nove) Projetos de Lei Ordinária e 2 (duas) Moções, sendo aprovados 7 (sete) Projetos de Decreto Legislativo e 40 (quarenta) Projetos de Lei Ordinária. Projetos Arquivados, foram 3 (três) Projetos de Lei. Projetos em Tramitação, foram 6 (seis) Projetos de Lei. (Não contabilizamos as Moções como aprovadas devido não estar disponível esta informação).
Proposições apresentadas durante o mandato 2010 do vereador
- Em 2011, foram apresentados 4 (quatro) Projetos de Decreto Legislativo, 66 (sessenta e seis) Projetos de Lei Ordinária, 1 (uma) Moção e 2 (dois) Projetos de Resolução, sendo aprovados 4 (quatro) Projetos de Decreto Legislativo e 61 (sessenta e um) Projetos de Lei Ordinária e 2 (dois) Projetos de Resolução. Projetos Arquivados, foram 3 (três) Projetos de Lei. Projetos em Tramitação, foram 2 (dois) Projetos de Lei. (Não contabilizamos a Moção como aprovada devido não estar disponível esta informação).
Proposições apresentadas durante o mandato 2011 do vereador
- Em 2012, foram apresentados 4 (quatro) Projetos de Decreto Legislativo, 50 (cinquenta) Projetos de Lei Ordinária, 1 (uma) Moção, 1 (um) Projeto de Resolução, 193 (cento e noventa e três) Requerimentos e 3 (três) indicações, sendo aprovados 4 (quatro) Projeto de Decreto Legislativo, 1 (um) Projeto de Resolução e 40 (quarenta) Projetos de Lei Ordinária. Projetos Arquivados, foram 1 (um) Projeto de Lei. Projetos em Tramitação, foram 9 (nove) Projetos de Lei.(Não contabilizamos aa Moção como aprovada devido não estar disponível esta informação).
Proposições apresentadas durante o mandato 2012 do vereador
- Veja as Proposições apresentadas em 2012: https://nave.wordpress.com/2012/09/18/fiscalize-o-seu-vereador-martinez-e-sua-producao-legislativa/;
- Veja as Proposições aprovadas em 2012: https://nave.wordpress.com/2012/09/18/fiscalize-o-seu-vereador-martinez-e-sua-producao-legislativa-aprovada/;
Polêmicas: Em 2010 votou a favor do aumentou do próprio salário em mais de 90 %, que passaria de R$ 7.800 (sete mil e oitocentos reais) para R$15.000 (quinze mil reais), a partir de 2013, revogado em sessão extraórdinária em 04/01/2011.
Em 2011 votou a favor da criação do sexto cargo de assessor, que custa quase R$ 1 milhão a mais por ano do orçamento municipal.
Em 2012, uma de suas assessoras foi flagada em filmagens da TV Tem, utilizando das influências (ofícios assinados pelo vereador), para “furar a fila” (reservar vagas) nos atendimentos de saúde na cidade.
Recebe um salário mensal de R$ 10.288,20 (Dez mil e duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos, recebe mais que os outros vereadores, devido a ajuda de custo ao ser presidente da Câmara) e tem seis assessores. Um é o chefe de gabinete que recebe R$ 4.488,13 (R$ 3.205,81 de salário base + R$ 1.282,32 de 40% de gratificação) e os outros são assistentes parlamentares com remuneração de R$ 3.590,50 (R$ 2.564,64 de salário base + R$ 1.025,86 de 40% de gratificação) por mês.
O cidadão pode entrar em contato com o vereador pessoalmente na Câmara Municipal de Sorocaba no seu gabinete que fica na sala 13 (treze), o telefone é (15) 3238-1143, ou pelo E-mail: martinez@camarasorocaba.sp.gov.br
Possui site: http://www.vereadormartinez..com.br, Twitter:http://twitter.com/vermartinez,Youtube: http://www.youtube.com/josefrmartinez, e Facebook:http://www.facebook.com/VereadorMartinez.
Nave.org 
Pingback: Produção Legislativa do vereador Engenheiro Martinez no primeiro semestre de 2013 | Nave.org
Pingback: Produção Legislativa do vereador Engenheiro Martinez em 2013 | Nave.org