Em seu terceiro mandato consecutivo, o vereador Francisco França da Silva, mais conhecido como França, foi eleito pelo PT (Partido dos Trabalhadores), nas eleições de 2008, com 2.711 votos. Foi reeleito em 2012 com 4.465 votos.
Atualmente, é o presidente da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos da Câmara Municipal em 2013.
O vereador gastou do orçamento legislativo a quantia de R$ 47.947,83 na apresentação de 226 (duzentas e vinte e seis) proposições, sendo aprovadas 39 (trinta e nove) proposições durante o seu mandato de 2009 até 2012. Atualmente possui 9 (nove) Projetos de Lei, 1 (um) Projeto de Decreto Legislativo e 1 (um) Projeto de Emenda à Lei Orgânica, tramitando na Câmara Municipal.
Gastos de Gabinete do vereador de 2009 / 2012
Proposições do vereador entre os anos de 2009 – 2012
Francisco França nasceu em Nova Cantú (PR), em 27 de abril de 1964, é casado com Josiane, pai de Erick, 19 e Victor de 14 anos de idade.
Filho de pais agricultores começou a trabalhar muito cedo na lavoura para ajudar no sustento familiar. Aos 17 mudou-se para Sorocaba, onde seu primeiro emprego registrado foi como servente de pedreiro, função que exerceu até iniciar, em 1984, na VIMA (Viação Manchester), empresa que à época era responsável pelo transporte público de Sorocaba, como cobrador de ônibus.
Em 1986, França integrou a chapa da CIPA, e foi o trabalhador mais votado da história da VIMA. Porém, a exploração da categoria do transporte, com salários baixos, excessivas jornadas de trabalho sem pagamento de horas extras e falta de benefícios fizeram com que o jovem França participasse de uma greve.
Fato usado pela administração da VIMA para sua dispensa por justa causa. Mas como sempre soube lutar pelos direitos dos trabalhadores, bem como os seus, França buscou preservá-los na Justiça Trabalhista, e foi reintegrado ao quadro de funcionários da empresa.
A votação expressiva na CIPA e sua despontada liderança chamaram a atenção da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte, que o convidou a fazer parte integrante da entidade.
França aceitou, e foi afastado da VIMA para iniciar finalmente sua trajetória sindical dentro da entidade, onde atuou como diretor; presidente por duas gestões (1994/1999), vice-presidente (atual), além de permitir a ele presidir a Federação Estadual dos Trabalhadores em Transportes, filiada à CUT, cargo que ocupa ainda hoje.
Sua atividade dentro do sindicato foi a grande responsável por França descobrir sua vocação política. Em 1987, após uma convivência sindical já intensa, ele entendia melhor o “mundo” da política, por isso filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), ainda sem pretensão a cargo público.
Foi coordenador da CUT em Sorocaba de 1999 a 2002. Presidente da Federação Estadual dos Trabalhadores em Transportes, filiado à CUT desde 1996.
Vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região onde atua desde 1986.
Também foi nomeado membro conselheiro da Agência Regulamentadora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) nos anos 2003/2004 e renomeado até 2007.
Ingresso na política: No entanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Sorocaba buscava lançar um candidato a vereador em Sorocaba, França, por sua liderança e postura respeitáveis foi o escolhido. Ficou surpreso, mas encarou o desafio e na sua primeira disputa, em 2004, foi eleito com 2.653 votos.
No primeiro mandato, despontou na bancada petista como um vereador que não aceitava passivamente determinadas ações do governo municipal. Porém, como não tinha experiência parlamentar, o líder sindicalista agia com cautela com o objetivo de aprender os efeitos da política municipal.
Apresentou projetos importantes, muitos deles tornaram-se leis; questionou o governo municipal com inúmeros requerimentos, ofícios e indicações. Cumpriu o papel para o qual foi eleito, beneficiando assim, os eleitores que nele confiaram seus votos.
Nova eleição Municipal em 2008, França foi reeleito com 2.711 votos, comprovando a aceitação da população ao seu trabalho. Com energia renovada, ele tomou posse com vontade de fazer do seu mandato, ainda mais fiscalizador. Assim tem agido, questionando com veemência a atual administração municipal, levantando desmandos, participando de ações que buscam a transparência do Executivo.
Foi o grande responsável por questionamentos que trouxeram à tona ilegalidades de vários atos do governo municipal. Tornou-se referência de oposição em Sorocaba e cidades da região, respeitado por suas intervenções verbais e ações práticas.
Nos seus dois primeiros mandatos, além de atuar como um vereador fiscalizador, questionando o Governo Municipal com inúmeros requerimentos, indicações e ofícios, além de ser autor de várias representações encaminhadas ao Ministério Público na busca da transparência das ações públicas, França também apresentou projetos de extrema importância para Sorocaba, muitos dos quais tornaram-se leis.
São da autoria de França: a lei 8.101 de 2007 – que implantou no site da Prefeitura o Portal da Transparência para divulgação de todas as atividades, inclusive processos e compras públicas; a lei 8.286 de 2007 – que implantou nas contas o custo da água por metro cúbico (m³); lei 9.078 de 2010 – obriga a acessibilidade e a inclusão digital dos deficientes nas unidades Sabe Tudo, Cybers Café e Lan Houses; lei 9.100 de 2010 – faz com que as casas noturnas do município identifiquem seus frequentadores como medida de segurança; lei 9.164 de 2010 – garante ao idoso e ao deficiente o agendamento por telefone das consultas nas UBS`s; lei 9.708 de 2011 – criou a rede de proteção às gestantes, garantindo tratamento diferenciado e fornecimento gratuito do kit do bebê, entre outras leis importantes que beneficiam a população
Fez parte da Comissão de Obras e Serviços e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em 2012. Em 2011 foi o primeiro vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Nas eleições de 2008, arrecadou R$ 38.396,45 em doações de campanha. Até início de Setembro de 2012, tinha recebido R$ 29.823,12 de doações para a sua campanha (R$ 9.885,00 de Recursos de partido político e R$ 17.850,00 de Recursos de pessoas físicas, R$ 2.000,00 de Recursos de pessoas jurídicas, e R$ 88,12 de Recursos de outros candidatos / comitês – http://wikipoliticos.com.br/FranciscoFranca).
Sua declaração de bens de 2012 foi de R$ 155.378,40, enquanto em 2008 seus bens somavam o valor de R$ 71.000,00. Em 2010 saiu candidato como Deputado Estadual e declarou seus bens no valor de R$ 131.000,00.
Durante o seu mandato de 2009 até 2012, o vereador gastou o valor de R$ 47.947,83 de despesas de gabinete.
As Despesas de Gabinete de cada vereador são formadas por quatro quesitos: Xerox (Aluguel de Máquina Repográfica), Combustível, Materiais de Escritórios e Postagens (Selos para correspondência), conforme a Resolução n.º 304, de 17 de Junho de 2005 e Resolução n.º 312, de 05 de Dezembro de 2006.
As “Despesas de Gabinete” do vereador em Sorocaba, no ano de 2009 foi de R$ 8.570,31, em 2010 foi de R$ 10.542,57, em 2011 foi de R$ 14.683,18, em 2012 foi de R$ 14.151,77, totalizando os gastos do seu mandato (2009/2012) no valor de R$ 47.947,83.
Sendo gastos em seu mandato, o valor de R$ 8.662,72 em Xerox; R$ 4.759,71 em Combustível; R$ 17.942,70 em Materiais de Escritórios; e R$ 16.582,70 em Selos, durante o seu mandato de 2009 / 2012.
Foi o vereador que mais gastou durante o mandato no mês de Dezembro (R$ 6.030,46) de 2011. Além de ser o vereador que menos gastou durante o mandato no mês de Maio (R$ 445,05) de 2010.
Total dos Gastos de Gabinete do Vereador no mandato de 2009 / 2012
No quesito “Gastos com o aluguel de Máquina Repográfica (Xérox)”, o vereador gastou no ano de 2009 foi de R$ 2.213,28, em 2010 foi de R$ 2.213,28, em 2011 foi de R$ 2.554,12, em 2012 foi de R$ 1.682,04, totalizando os gastos do seu mandato (2009/2012) no valor de R$ 8.662,72.
Total dos Gastos de Xerox no Gabinete do Vereador no mandato de 2009 / 2012
No quesito “Gastos de Combustíveis”, o vereador gastou no ano de 2009 foi de R$ 1.184,40, em 2010 foi de R$ 591,69, em 2011 foi de R$ 1.745,39, em 2012 foi de R$ 1.238,23, totalizando os gastos do seu mandato (2009/2012) no valor de R$ 4.759,71.
Foi o vereador que menos gastou durante o mandato nos meses de Janeiro, Março, Junho, Agosto e Setembro de 2010, no mês de Fevereiro de 2011 com o gasto de R$ 0,00.
Total dos Gastos de Combustíveis no Gabinete do Vereador no mandato de 2009 / 2012
No quesito “Gastos com Materiais de Escritórios”, o vereador gastou no ano de 2009 foi de R$ 3.351,13, em 2010 foi de R$ 4.280,05, em 2011 foi de R$ 6.102,17, em 2012 foi de R$ 4.209,35, totalizando os gastos do seu mandato (2009/2012) no valor de R$ 17.942,70.
Foi o vereador que mais gastou durante o mandato no mês de Dezembro (R$ 1.599,41) de 2011.
Total dos Gastos de Escritórios no Gabinete do Vereador no mandato de 2009 / 2012
No quesito “Gastos com Selos para Correspondência (Postagens)”, o vereador gastou no ano de 2009 foi de R$ 1.821,50, em 2010 foi de R$ 3.457,55, em 2011 foi de R$ 4.281,50, em 2012 foi de R$ 7.022,15, totalizando os gastos do seu mandato (2009/2012) no valor de R$ 16.582,70.
Foi o vereador que mais gastou durante o mandato no mês de Julho (R$ 1.373,10) de 2009; no mês de Dezembro (R$ 4.204,80) de 2011;nos meses de Maio (R$ 1.442,10) e Junho (R$ 1.419,00) de 2012. Além de ser o vereador que menos gastou durante o mandato nos meses de Maio, Julho, Agosto, Setembro e Novembro de 2010; nos meses de Janeiro, Julho, Agosto e Outubro de 2011, e nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Julho e Outubro de 2012, com o gasto de R$ 0,00.
Total dos Gastos de Postagens no Gabinete do Vereador no mandato de 2009 / 2012
Também contabilizamos todas as proposições apresentadas pelo vereador, durante o mandato de vereador (Janeiro de 2009 até Dezembro de 2012).
Proposições apresentadas durante o mandato (2009/2012) do vereador
O vereador apresentou 226 (duzentos e vinte e seis) proposições, sendo que foram aprovadas 39 (trinta e nove) proposições durante o seu mandato:
Proposições apresentadas e aprovadas durante o mandato (2009/2012) do vereador
- Em 2009, foram apresentados 4 (quatro) Projetos de Decreto Legislativo, 5 (cinco) Projetos de Lei Ordinária, 2 (duas) Moções e 1 (um) Projeto de Resolução, sendo aprovados 2 (dois) Projetos de Decreto Legislativo e 1 (um) Projeto de Lei Ordinária. Sendo que 2 (dois) Projetos de Lei, 1 (um) Projeto de Decreto Legislativo e 1 (um) Projeto de Emenda à Lei Orgânica foram Arquivados. Além de 2 (dois) Projetos de Lei e 1 (um) Projeto de Decreto Legislativo que estão em Tramitação.(Não contabilizamos a Moção como aprovado devido não estar disponível esta informação).
Proposições apresentadas durante o mandato 2009 do vereador
- Em 2010, foram apresentados 1 (um) Projeto de Decreto Legislativo, 8 (oito) Projetos de Lei Ordinária e 1 (um) Projeto de Emenda à Lei Orgânica, sendo aprovados 1 (um) Projeto de Decreto Legislativo e 4 (quatro) Projetos de Lei Ordinária. Sendo que 1 (um) Projeto de Lei foi Arquivado. Além de 3 (três) Projetos de Lei e 1 (um) Projeto de Emenda à Lei Orgânica que estão em Tramitação.
Proposições apresentadas durante o mandato 2010 do vereador
- Em 2011, foram apresentados 2 (dois) Projetos de Decreto Legislativo, 17 (dezessete) Projetos de Lei Ordinária, 2 (duas) Moções e 1 (um) Projeto de Resolução, sendo aprovados 2 (dois) Projetos de Decreto Legislativo, 15 (quinze) Projetos de Lei Ordinária e 1 (um) Projeto de Resolução. Sendo que 1 (um) Projeto de Lei foi Arquivado. Além de 1 (um) Projeto de Lei que está em Tramitação. (Não contabilizamos a Moção como aprovado devido não estar disponível esta informação).
Proposições apresentadas durante o mandato 2011 do vereador
- Em 2012, foram apresentados 2 (dois) Projetos de Decreto Legislativo, 14 (catorze) Projetos de Lei Ordinária, 59 (cinquenta e nove) Requerimentos e 107 (cento e sete) Indicações, sendo aprovados 2 (dois) Projetos de Decreto Legislativo e 11 (onze) Projetos de Lei Ordinária. Sendo que 3 (três) Projetos de Lei estão em Tramitação. (Não contabilizamos a Moção e a CPI como aprovados devido não estar disponível esta informação).
Proposições apresentadas durante o mandato 2012 do vereador
- Veja as Proposições apresentadas em 2012: https://nave.wordpress.com/2012/09/19/fiscalize-o-seu-vereador-francisco-franca-e-a-sua-producao-legislativa/;
- Veja as Proposições aprovadas em 2012: https://nave.wordpress.com/2012/09/19/fiscalize-o-seu-vereador-francisco-franca-e-sua-producao-legislativa-aprovada/;
Polêmicas: Em 2010 votou a favor do aumentou do próprio salário em mais de 90 %, que passaria de R$ 7.800 (sete mil e oitocentos reais) para R$15.000 (quinze mil reais), a partir de 2013, revogado em sessão extraórdinária em 04/01/2011.
Em 2011 votou a favor da criação do sexto cargo de assessor, que custa quase R$ 1 milhão a mais por ano do orçamento municipal.
Recebe um salário mensal de R$ 8.886,71 (Oito mil e oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos) e tem seis assessores. Um é o chefe de gabinete que recebe R$ 4.488,13 (R$ 3.205,81 de salário base + R$ 1.282,32 de 40% de gratificação) e os outros são assistentes parlamentares com remuneração de R$ 3.590,50 (R$ 2.564,64 de salário base + R$ 1.025,86 de 40% de gratificação) por mês.
O cidadão pode entrar em contato com o vereador pessoalmente na Câmara Municipal de Sorocaba no seu gabinete que fica na sala 3 (três), o telefone é (15) 3238-1133, ou pelo E-mail: vereadorfranca@camarasorocaba.sp.gov.br.
Possui site: http://www.vereadorfranca.com.br, Twitter:http://www.twitter.com/verfranca, Facebook:http://www.facebook.com/francisco.franca.96, Youtube:http://www.youtube.com/vereadorfranca e Orkut:http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=14455796125028067939.
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