Entre os dias 1/01 à 30/06/2012, foram apresentadas 5 Projetos de Emendas à Lei Orgânica pelos vereadores de Sorocaba.
Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:
PELOM 1 2012 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 54-A E 73-A À LOM, CONFORME DISPÕE. (“FICHA LIMPA”)
Autor: Hélio Aparecido de Godoy
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
PELOM 2 2012 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 177, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, CONFORME DISPÕE. (TARIFA SOCIAL, ASSEGURADA A GRATUIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS E ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS)
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
PELOM 3 2012 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica
ALTERA O CAPUT DO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Geraldo Reis Viana
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
PELOM 4 2012 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INSTITUINDO “APOSENTADORIA ESPECIAL AOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOROCABA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 40, § 4º, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Autor: José Geraldo Reis Viana
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
PELOM 5 2012 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica
ALTERA O INCISO IV DO § 2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES)
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
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