Se houvesse um ranking paulista de frequentadores de sites de prefeituras, Hudson Augusto seria um sério concorrente a figurar nele. Hudson, que mora em Sorocaba e participa das comunidades Metareciclagem e Transparência Hacker, passou todas as madrugadas entre 21 de agosto e 21 de setembro entrando em site por site de 645 prefeituras do estado de São Paulo.
Aproveitava a rede sem fio do vizinho e trabalhava entre meia-noite e uma da manhã. Hudson navegou nos sites como navega um cidadão comum.
Hudson queria saber se as prefeituras publicam informações sobre sua execução orçamentária, se têm mecanismos de transparência e se os sites são acessíveis a pessoas com deficiência física. Com esse trabalho de formiguinha, ele descobriu que, 591 prefeituras que possuem sites (outras 54 não têm sequer um site), 159 não publicam as contas públicas. Entre as que publicam suas contas, 364 o fazem em formatos não acessíveis, ou seja, os números podem ser visualizados pelos cidadãos, mas não podem ser baixados, recombinados, combinados com outras informações e republicados. Não são abertos.
Somente quatro prefeituras do estado (Guzolândia, Paraíso, Pereira Barreto e Teodoro Sampaio) publicam suas contas no formato .xls, que é proprietário mas em tabelas que permitem o reúso dos dados. Hudson constatou, também, que 37 prefeituras, embora tenham um banner de Contas Públicas em seu site, não publicam os números. Anunciam, mas não entregam. “As prefeituras simplesmente querem demostrar que realizam a transparência, devido a obrigatoriedade na lei”, explica Hudson. Ele se refere a Lei da Transparência (131/2009), que obriga todos os órgãos públicos a divulgarem online a execução de seu orçamento, com cada despesa especificada, 24 horas depois de ter sido emitida a nota de empenho (documento no qual o órgão público se compromete a pagar determinado fornecedor de produtos ou serviços). “Como poucos cidadão fiscalizam, as prefeituras podem divulgar só o que acham interessante. Por isso, a maioria nem divulga tais dados”.
A Lei da Transparência foi promulgada em maio de 2009. Ela estabeleceu prazos para os entes públicos começarem a colocar as suas contas online:
Um ano para União, Distrito Federal, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes. Este prazo venceu em maio de 2010. Em São Paulo, há 75 prefeituras nesta situação. E 41, de acordo com o levantamento de Hudson, não apresentam suas contas como estabelece a lei. Delas, 37 não apresentam suas contas, cinco apresentam somente um banner e uma prefeitura não tem site)
Dois anos para os municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes. Este prazo venceu em maio de 2011. De 50 prefeituras neste caso, em São Paulo, 16 não publicam suas contas públicas;
Quatro anos para municípios com até 50 mil habitantes. O prazo vence em maio de 2013 e 520 prefeituras estão neste caso. Dessas, 156 não publicam, hoje, suas contas públicas (77 não apresentam suas contas, 27 apresentam somente banner e uma prefeitura não possui site).
Acessibilidade? Não.
Além de não publicarem suas contas, descumprindo a lei, as prefeituras não se preocupam com os cidadãos portadores de deficiência quando desenvolvem seus sites. Hudson descobriu isso usando o software Da Silva para avaliar se o conteúdo cumpre as regras de acessibilidade do WCAG. É o cumprimento dessas regras que garante qualquer pessoa, deficiente ou não, seja capaz de usar o site. Somente uma prefeitura do estado de São Paulo, a de Dourados, tem um site acessível.
Outro dado interessante: somente 29 prefeituras, entre as analisadas, informam em seu site que oferecem internet gratuita a seus cidadãos. As demais não oferecem, ou se esqueceram de publicar a informação.
Os dados dos sites visitados estão no endereço http://va.mu/HmNm . “Este trabalho tentou demostrar como qualquer cidadão pode comprovar se a sua cidade está respeitando a lei, simplesmente tendo acesso a um computador com internet”, conta Hudson. “Espero que alguma organização da sociedade civil, ou secretaria dessas prefeituras, se interesse em tentar mudar estes resultados para melhor”, torce ele. “E quem sabe não apareça cidadão interessado em avaliar mais profundamente a sua cidade.”
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