Em decisão monocrática (de um magistrado) a sete dias do primeiro turno o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, acolheu neste domingo (30) o recurso da coligação de Renato Amary (PMDB), tornando válido o registro da candidatura dele para disputar o cargo de prefeito de Sorocaba. Como a decisão no TSE foi de um único ministro, o relator, há o prazo de três dias para a apresentação de recurso no próprio TSE para o julgamento em plenário, segundo informou o promotor de Justiça em Sorocaba, Antonio Domingues Farto Neto. Ele explicou que a sentença monocrática é prevista no Regimento Interno do Tribunal Superior em alguns casos, por exemplo, naqueles em que houve decisões anteriores (jurisprudência) sobre o tema do TSE, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. Continuar lendo
Relator do TSE acolhe recurso e libera candidatura de Amary
01 segunda-feira out 2012