Em parceria com a Prefeitura, Toyota capacita funcionários públicos

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Com a finalidade de capacitar os servidores para identificar os problemas e apresentar soluções em suas atividades e nos locais de trabalho, a Prefeitura de Sorocaba por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), em parceria com a Fundação Toyota do Brasil, encerrou nesta terça-feira (12), o Curso A3P – Ambientação.

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Biblioteca recebe palestra sobre Comunicação Pública nesta quarta

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Nesta quarta-feira (13), a biblioteca municipal de Sorocaba recebe a palestra ‘Comunicação Pública como Instrumento de Cidadania’ às 9h.

O tema vai orientar sobre os desafios de manter uma boa imagem dos órgãos públicos e lutar pelos interesses da população, produzindo uma comunicação transparente, eficiente e que permita o acesso e a participação popular, como forma de garantir a soberania do interesse público.

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“Jogo das Estrelas” arrecada mais de 22 mil litros de leite

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Dentro de campo as estrelas realizaram uma grande festa. Nas arquibancadas o público compareceu em peso. Mais de 10 mil pessoas estiveram presentes no Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC) na noite desta segunda-feira (11), no “Jogo das Estrelas”, partida beneficente de futebol entre Falcão x Amigos, que arrecadou mais de 22 mil litros de leite ao Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Sorocaba, presidido pela primeira-dama Lilian Crespo.

Acompanhada pelo prefeito José Crespo, a primeira-dama esteve em campo para dar o pontapé inicial ao jogo festivo. O secretário de Esportes e Lazer, Simei Lamarca, também participou do evento e destacou a importância desta ação. “Quando você junta as três pontas do triângulo, o esporte, a cultura e o social, o resultado é um sucesso, estou muito feliz com isso”, disse. Continuar lendo

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 12/12/2017

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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (15 páginas) em 12/12/2017, sendo Zero Decretos, Zero Portarias, Sete Leis, Três Resoluções Legislativa, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, e Um Decreto Legislativos:

LEI Nº 11.626, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídio dos Vereadores, de 6,29% (seis inteiros e vinte e nove centésimos por cento) de reposição de perdas inflacionárias correspondente ao índice IPCA-IBGE, aplicáveis sobre o vencimento base
do mês de dezembro de 2016 ou da data de sua fixação se posterior, que será pago a partir de novembro de 2017, retroativo a janeiro de 2017.

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Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 11/12/2017

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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 11/12/2017, sendo Dezesseis Decretos, Zero Portarias, Quatro Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 23.258, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no importe de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados a suplementar a dotação do orçamento vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SEF) – SENTENÇAS JUDICIAIS – PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – PRECATÓRIOS JUDICIAIS – ALIMENTÍCIA;

LEI Nº 11.621, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui o “Domicílio Eletrônico do Cidadão” – DEC revoga expressamente o art. 7º da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015.
Projeto de Lei nº 193/2017 – autoria do EXECUTIVO.

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Resultados das Licitações da Câmara de Sorocaba publicados em 12/12/2017

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Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Contratos de Licitações pela Câmara Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (15 páginas) em 12/12/2017:

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA – PREGÃO N.º 28/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 28/2017, que tem como objeto o serviço de escola infantil especializada em atendimento assistencial e educacional para disponibilização de vagas, visando atender aos filhos de servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba. A abertura está marcada para o dia 27/12/2017, às 14:00.
O edital está disponível no site: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br. Informações pelos telefones: (15) 3238-1155 / 3238-1111, e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. Os esclarecimentos prestados, as decisões sobre eventuais impugnações, comunicados e outros referentes à licitação serão disponibilizados no site http://www.camarasorocaba.sp.gov.br.

Resultados dos Pregões da URBES, publicado em 12/12/2017

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Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela URBES, publicadas no Jornal do Município (15 páginas) em 12/12/2017:

Extrato do contrato n° 046/16
Processo CPL nº 1306/16
Objeto: Primeiro Aditivo do Contrato n° 046/16 – Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de Sistemas Integrados de Gestão Pública, nas Áreas Contábil, Financeira (compreendendo Orçamento Público, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria), Administração Pública (compreendendo Licitação e Compras, Pregão Presencial, Almoxarifado e Patrimônio) e Administração de Pessoal (compreendendo Folha de Pagamento
com Portal WEB) e Transparência Pública/Lei de Acesso à Informações, incluindo a Licença de Uso dos mesmo, a Prestação de Serviços Técnicos de Implantação dos Sistemas (com conversão de dados, e customização dos mesmos), Treinamento de Usuários, Suporte Técnico e Manutenção.
Prazo: De 19/12/17 à 18/12/18
Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES
Contratada: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda
Ficam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.
Assinatura: 08 de dezembro de 2017.
Sorocaba, 08 de dezembro de 2017.

Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 12/12/2017

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (15 páginas) em 12/12/2017:

DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL Nº 0958/2017
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2017
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE DECORAÇÃO NATALINA.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA
CONTRATADA: SELT – SERVIÇOS ESTRUTURAS LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS EIRELI – EPP
VALOR: R$ $ 148.500,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Quinhentos Reais).
DOTAÇÃO: 190100.3.3.90.39.23.15.452.5003.2033.

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Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 12/12/2017

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (15 páginas) em 12/12/2017:

DIVISÃO DE CONTRATOS
SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE MATERIAIS
TERMO DE SUSPENSÃO
Processo CPL nº 065/2016 – Pregão Presencial nº 007/2016.
Compromisso SIM nº 237/2016
Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender a rede municipal de saúde – itens farmácia básica.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Brasil Medcorp Ltda – Epp
Assunto: Fica a empresa BRASIL MEDCORP LTDA – EPP, CNPJ 16.989.268/0001-38, IMPEDIDA de licitar e contratar com a Administração Pública por 05 (cinco) anos, em conformidade com a cláusula compromissória 9.3 e o artigo 7º da Lei 10.520/2002, conforme informações contidas nos autos do processo CPL n° 065/2016.

Concessão de Incentivos Fiscais à Empresas de Sorocaba e Região de 11/12/2017

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Divulgamos a transparência dos Pedidos de Concessões de Incentivo Fiscal a 3 Empresas de Sorocaba e Região pelo Executivo Sorocabano, publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 11/12/2017:

DECRETO Nº 23.294, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão de isenções fiscais à WOBBEN WINDPOWER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

DECRETO Nº 23.295, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão de isenções fiscais à BERICAP DO BRASIL LTDA.

DECRETO Nº 23.296, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão de isenções fiscais à HUAWEI GESTÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 12/12/2017 da Câmara Municipal

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Os vereadores aprovaram em segunda discussão na 79ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na manhã desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei nº 289/2017, substitutivo, de autoria do Executivo, que prevê o pagamento de bonificação pecuniária ao funcionalismo.

O bônus, em parcela única – será concedido aos servidores públicos municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundações, obedecendo os seguintes critérios: para os 7.005 servidores que ganham até R$ 2.000,00, a bonificação será de R$ 750,00; para os 2.479 servidores que ganham entre R$ 2.000,01 até R$ 3.500,00, o bônus será de R$ 650,00; para os 3.764 servidores que ganham de R$ 3.500,01 até R$ 5.000,00, o bônus será de R$ 550,00; e para os 2.272 servidores que ganham de R$ 5.000,01 até o teto salarial, o bônus será de R$ 450,00 – totalizando 15.520 servidores beneficiados, com um impacto financeiro de R$ 9,9 milhões.

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CPI do Transporte Público adia oitivas com representantes das empresas de ônibus

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Tendo em vista a aprovação pela Câmara Municipal de Sorocaba de uma assessoria técnica para analisar contratos, dados e planilhas apresentados pela Urbes – Trânsito e Transportes e pelas empresas Consor (Consórcio Sorocaba) e STU (Sistema de Transporte Urbano), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes, decidiu adiar a oitiva dos representantes das duas empresas que operam o sistema de transporte coletivo em nossa cidade que seria realizada nesta quarta-feira, 13, na Câmara de vereadores de Sorocaba.

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Associação de Moradores da Vila Helena protesta contra fechamento da UBS Lopes de Oliveira

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A convite da vereadora Iara Bernardi (PT), o enfermeiro Flávio Macedo Reis utilizou a tribuna no início da sessão ordinária desta terça-feira, 12, em nome da Associação de Moradores da Vila Helena, para reivindicar a reabertura da Unidade Básica de Saúde Lopes de Oliveira.

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Resultados dos Pregões da URBES, publicado em 11/12/2017

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Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela URBES, publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 11/12/2017:

Extrato de convênio
Processo n° 1145/2017
Objeto: Termo de Convênio para venda de Talões de Zona Azul do Sistema de estacionamento Rotativo.
Prazo: De 26/10/17 à 25/10/22.
Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES
Conveniada: Marta Miranda Rosa
Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.
Assinatura: 26 de outubro de 2017.
Sorocaba, 04 de dezembro de 2017.

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Apresentações musicais marcam evento natalino em Sorocaba

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur), promove nesta terça-feira (12), às 20h, a apresentação “Marcados Pelo Amor”, com o Coral Boas Novas, na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro. O musical contará a história do Natal de uma forma diferente, levando ao publico a magia do nascimento de Cristo.

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