Secid abre inscrições para curso voltado à Liderança Comunitária

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) abre, nesta sexta (16), as inscrições para o curso de Introdução à Liderança Comunitária, promovido pelo Centro de Capacitação Comunitária LíderAção (CCL).

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Clube de Observadores de Aves de Sorocaba se tornará uma associação

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O Clube de Observadores de Aves de Sorocaba (Coaves) tem encontro agendado para este sábado (17), às 9h, no Jardim Botânico “Irmãos Villas-Boas”.

Na ocasião, os integrantes vão participar de uma Assembleia Geral de constituição do clube, da aprovação do estatuto social e da eleição da diretoria.

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Matérias aprovadas na Sessão ExtraOrdinária de 15/02/2018 da Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, em sessões extraordinárias realizadas nesta quinta-feira, 15, logo após a sessão ordinária, o projeto que cria uma frente regional em defesa da saúde, de autoria do presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM).

A proposta recebeu o apoio da Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Renan Santos (PCdoB) e composta pelos vereadores Anselmo Neto (PSDB) e Hudson Pessini (MDB), e também dos demais vereadores. O projeto foi aprovado por unanimidade e em definitivo.

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CPI DA MERENDA: Ex-secretário de Abastecimento reitera denúncias em oitiva na Câmara

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O ex-secretário de Abastecimento e Nutrição da Prefeitura de Sorocaba, Daniel Raphanelli Police, reiterou as denúncias de pagamentos em duplicidade feitos pelo Executivo para empresas fornecedoras de merenda escolar em oitiva realizada na tarde desta quinta-feira, 15, pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada na Câmara Municipal de Sorocaba para investigar os referidos pagamentos irregulares.

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Alargamento da rua que liga João Romão à Vila Sabiá é concluído com sinalização de solo

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Após luta incessante do vereador Wanderley Diogo (PRP), que desde 2014 insistia na solicitação do alargamento da Rua Lucas de Oliveira, que interliga o Bairro João Romão à Vila Sabiá, a obra da Prefeitura foi finalmente foi concluída nesta semana com a pintura de solo, reforçando ainda mais a segurança no local.

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Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 15/02/2018 da Câmara Municipal

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A criação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social, com emendas de Anselmo Neto (PSDB) e Fernanda Garcia (PSOL), e a isenção de ISSQN para as cooperativas de radiotáxi, de autoria de Francisco França (PT), estão entre as matérias aprovadas na 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba nesta quinta-feira, 15, antes das sessões extraordinárias, iniciadas logo depois.

A vereadora Iara Bernardi (PT) também teve projeto de lei aprovado na área de regularização fundiária e o vereador Rodrigo Manga (DEM), presidente da Casa, teve aprovado o projeto que institui o Dia Municipal do Artesão e da Artesã.

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Requerimentos dos vereadores na Segunda Semana de Janeiro de 2018

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Entre os dias 16/01 à 31/01/2018, foram apresentados 136 (cento e trinta e seis) Requerimentos pelos vereadores de Sorocaba.

 

Requerimento: 162/2018
Autor: Hudson Pessini
Ementa: Solicitando do Executivo informações sobre a falta de segurança no Jardim Sandra.
Situação: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente

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Projetos de Resolução de Lei em Janeiro de 2018

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Entre os dias 01/01 à 31/01/2018, foi apresentado 1 (Um) Projeto de Resolução pelos vereadores de Sorocaba.

Projeto de Resolução: 1/2018
Autor: Cíntia de Almeida
Ementa: Altera a redação do inciso XIII do art. 33 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Denominação da Comissão Permanente de Agricultura, Abastecimento e Nutrição)
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça

Projetos de Lei Ordinária dos vereadores na Segunda Semana de Janeiro de 2018

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Entre os dias 16/01 à 31/01/2018, foram apresentadas 19 (Dezenove) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.

Projeto de Lei Ordinária: 24/2018
Autor: Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Emenda nº 2 apresentada em 06/02/2018.
Fim de Prazo do Processo: 17/03/2018

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Projetos de Emendas à Lei Orgânica dos vereadores de Janeiro de 2018

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Entre os dias 01/01 à 31/01/2018, foi apresentado 1 (um) Projeto de Emenda à Lei Orgânica pelos vereadores de Sorocaba.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica : 1/2018
Autor: Executivo
Ementa: Acrescenta os artigos 58-A, 58-B e 58-C, e seus respectivos parágrafos e altera a redação do parágrafo único do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre o direito de repouso e descanso do Prefeito e do Vice-Prefeito)
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
Fim de Prazo do Processo: 01/05/2018

Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores de Janeiro de 2018

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Entre os dias 01/01 à 31/01/2018, foi apresentado 1 (um) Projeto de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba:

Projeto de Decreto Legislativo: 1/2018
Autor: Rodrigo Maganhato
Ementa: Cria a “Frente Parlamentar Regional em Socorro à Saúde” na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 01/2018.

Indicações dos vereadores na Segunda Semana de Janeiro de 2018

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Entre os dias 16/01 à 31/01/2018, foram apresentadas 171 (Cento e Setenta e Um) Indicações pelos vereadores de Sorocaba:

Indicação: 210/2018
Autor: Renan dos Santos
Ementa: Roçagem no campo de futebol na rua Augusto Grillo, 571, bairro Casa Branca.
Situação: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Despachado na S.O. 01/2018, em 01/02/2018. Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 10/2018, em 08/02/2018.

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CPI dos vereadores em Janeiro de 2018

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Entre os dias 01/01 à 31/01/2018, foi apresentada 1 (uma) Comissão Parlamentar de Inquérito pelos vereadores de Sorocaba.

Comissão Parlamentar de Inquérito: 1/2018
Autor: Iara Bernardi
Ementa: Constituição de comissão parlamentar de inquérito com a finalidade de apurar irregularidades nos contratos referentes à merenda escolar do município de Sorocaba
Situação: Trabalhos iniciados
Ação: Nomeados os membros: Iara Bernardi(Presidenta), Fernanda Garcia, Francisco França, Hudson Pessini, Péricles Régis (Relator), Renan dos Santos e Anselmo Neto.
Fim de Prazo do Processo: 01/05/2018

Ata da 1ª Reunião da CPI da Merenda

Apresentação do Parque Linear acontece nesta quinta-feira (15)

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Nesta quinta-feira (15), às 9h, acontece no salão de vidro da Prefeitura de Sorocaba, a apresentação da Caracterização ambiental do Parque Linear do Piazza di Roma, através da Associação de Moradores do Jardim Pizza di Roma I e II, Jardim Tulipas, Jardim Arco Íris, Jardim Verde Vale, Central Parque, Jardim Colonial e Adjacencias e o Grupo IG – Assessoria e Atividades para o Meio Ambiente.

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Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 14/02/2018

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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (05 páginas) em 14/02/2018, sendo Quatro Decretos, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resoluções Legislativa, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 23.442, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2 018.
Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do subsolo de domínio público à empresa BC CONECTIVIDADE LTDA., desde que atendidas as disposições expressas nos incisos I a IV, do artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de fevereiro de 2010, conforme consta do
Processo Administrativo nº 21.934/2017.

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Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba em 14/02/2018

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Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 2 pessoas na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (05 páginas) em 14/02/2018:

PORTARIA Nº 81.052/DICAF
MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear KELY CRISTIANE SCHETTINI, para exercer, a partir de 14 de fevereiro de 2018, em comissão, o cargo de Diretor de Área, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro
de 2017.
Palácio dos Tropeiros, 14 de fevereiro de 2018.

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Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 14/02/2018

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (05 páginas) em 14/02/2018:

DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL nº 1162/2017
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 0185/2017
OBJETO: ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM DE ESTRUTURA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O CARNAVAL 2018.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA
CONTRATADA: TWENTY ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA – EPP
VALOR: R$ 397.000,00 (Trezentos e Noventa e Sete Mil Reais).
DOTAÇÃO: 060200.3.3.90.39.23.13.392.3002.2156
/060100.3.3.90.39.23.13.392.3002.7044
060100.3.3.90.39.23.13.392.3002.7246.

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Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 09/02/2018

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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (61 páginas) em 09/02/2018, sendo Onze Decretos, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resoluções Legislativa, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 23.416, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no importe de R$ 1.305.006,38 (um milhão, trezentos e cinco mil, seis reais e trinta e oito centavos), destinados a suplementar a dotação do orçamento vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SERPO) – CIDADE BONITA -MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

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