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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (33 páginas) em 22/11/2019, sendo Três Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Quatro Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Uma Resolução, Uma Portaria, e Três Decreto Legislativos:

DECRETO Nº 25.323, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a criação de Centros de Educação Infantil – CEI, com a ampliação da rede pública municipal de ensino:
I – CEI 128, situado à Rua Iolanda de Carvalho Vieiras, nº 101 – Jardim Carandá;
II – CEI 129, situado à Rua Abdias Ribeiro dos Santos, nº 73 – Jardim Carandá;
III – CEI 130, situado à Rua Abdias Ribeiro dos Santos, nº 109 – Jardim Carandá.

DECRETO Nº 25.325, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2 019.
Altera a redação das alíneas “a” e “d” do inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 23.633, de 9 de abril de 2018, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA – para o Biênio 2018/2019;

DECRETO Nº 25.328, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera a redação dos artigos 3º, 4º, 6º, 11, 14 e 21 e acrescenta o parágrafo único do artigo 5º, todos do Decreto nº 23.246, de 14 de novembro de 2017;

PORTARIA Nº 22.933
Dispõe sobre nomeação dos novos membros para composição do Comitê Permanente de Captação de Recursos da Prefeitura Municipal de Sorocaba.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.795, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao ilustríssimo Senhor “Moysés Ramires Brahim”.
PDL Nº 98/ 2019, DO EDIL FAUSTO SALVADOR PERES

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.796, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor “Luiz Fábio Santos”.
PDL Nº 99/ 2019, DA EDIL IARA BERNARDI

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.797, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Professora “Ana Paula Souza Brito”.
PDL Nº 100/ 2019, DA EDIL IARA BERNARDI

RESOLUÇÃO Nº 478, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 03/2019 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2019, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL