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O programa “Adote uma Praça” teve mais uma adesão na manhã desta quarta-feira (27). O secretário do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), Maurício Tavares da Mota, recebeu a empresária Vanessa Fernandes de Souza na sede da secretaria para a assinatura do termo de convênio do programa. A Praça Clotilde Marçal, localizada na rua Mooca, no Jardim Paulistano, foi o sexto espaço público adotado.

Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, o programa “Adote uma Praça” foi criado pela lei municipal nº 5.172, de 13 de agosto de 1996, e permite que cidadãos, assim como indústrias, estabelecimentos comerciais, igrejas, condomínios e outras organizações da sociedade civil, ajudem o poder público a manter praças, parques, canteiros centrais, áreas verdes e sistemas de lazer da cidade em perfeita condição de uso da população.

Em outubro deste ano, foi publicado o decreto municipal nº 25.208, de 10 de outubro de 2019, que regulamenta o programa, com regras mais simples para a adesão. “O ‘Adote uma Praça’ é um ganho para todos, inclusive para o empresário, pois envolve a questão da responsabilidade social”, destaca o secretário Maurício Tavares da Mota. Além de valorizar a empresa, a escola ou a associação do bairro, o programa ainda contribui para o embelezamento da cidade e o incremento da qualidade de vida.

Vanessa e seu marido Daniel Dupuis vão inaugurar em breve um restaurante ao lado da Praça Clotilde Marçal. “Quando compramos o terreno já pensei em adotar a praça. O programa é muito legal e bom para todos”, destaca a empresária, que achou a adesão bem simples de ser feita.

Eles estão morando em Sorocaba desde março deste ano e estão adorando. “A qualidade de vida aqui é ótima”, declara. A ideia deles é, além de fazer a manutenção do espaço público, fazer uma decoração em épocas festivas, como uma iluminação especial, por exemplo.

Como funciona

O interessado que adotar o espaço público, por meio de um Termo de Convênio, assume o compromisso de cuidar do espaço, mantendo-o constantemente limpos gramados, canteiros, bancos, passarelas e caminhos pertencentes à área adotada; além de realizar controle de plantas daninhas e demais espécies infestantes.

Em troca, terá direito, se desejar, de instalar uma ou mais placas de identificação da adoção do espaço público; colocar informe publicitário em bancos, lixeiras, playground e academia ao ar livre; urbanizar e decorar o espaço apresentado no projeto, com instalação de dispositivos para exploração publicitária (totens com propaganda), mesas, cadeiras, banquetas, luminárias, pisos de material de fácil remoção, guarda-sol (ombrelones), tendas, aquecedores e demais equipamentos autorizados no projeto; e realizar eventos relacionados ao termo de convênio firmado, desde que previamente analisado e autorizado pela Prefeitura.

Como adotar um espaço público

Para participar do programa e adotar um espaço público, o interessado deve apresentar um ofício à Secretaria do Meio Ambiente, com os documentos solicitados, como cópia do RG e CPF, cópia do comprovante de endereço (se pessoa física), uma carta de intenção, e croquis de localização do espaço público e fotos do local, além da proposta.

As legislações e todos os modelos de ofício, carta de intenção e proposta podem ser conferidos no site da Sema: http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/adoteumapraca/. Toda a documentação deverá ser entregue de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Secretaria do Meio Ambiente, localizada à rua Santa Maria, 197, na Vila Hortência, ou enviada para o e-mail adoteumapraca@sorocaba.sp.gov.br.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias