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Para estimular ainda mais a participação cidadã e a discussão democrática no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, a Escola do Legislativo lançará na próxima semana o programa Encontros Universitários, direcionado a estudantes das instituições de ensino superior do município em todas as áreas de formação.

“O Poder Legislativo é o mais próximo da população e o que melhor traduz os anseios dos cidadãos. Trazer os universitários para ainda mais perto da Câmara Municipal significa ampliar a participação de cidadãos em formação e que futuramente serão importantes atores sociais, influenciadores e líderes em cada área que forem exercer suas profissões. É com esse intuito que lançaremos o projeto Encontros Universitários”, afirma o presidente Fernando Dini (MDB).

A primeira atividade do programa será realizada na sexta-feira, dia 6 de setembro, com uma aula especial do Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Dr. Marco Antonio Hatem Beneton, sobre o tema “Competência Legislativa: a Gênese do Direito”. O objetivo é aprofundar a compreensão do papel da Câmara Municipal na defesa dos interesses dos munícipes.

A proposta da aula inaugural com o tema voltado à questão da competência legislativa partiu da Secretária Jurídica da Câmara Municipal, Márcia Pegorelli, que reitera a importância da inclusão desse tema nas discussões universitárias. “Nos cursos superiores, nenhuma disciplina estabelece de maneira adequada a função do Congresso, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais. Esse conhecimento e as distinções das competências de cada ente legislativo precisam ser levados para o ambiente acadêmico”.

A participação no evento é gratuita e aberta a todos os interessados. Quem quiser receber um certificado de participação, entretanto, deve se inscrever antecipadamente pelo link https://bit.ly/326ebrI e registrar sua presença na secretaria durante o credenciamento.

Programa Encontros Universitários

Aula inaugural: “Competência Legislativa: a Gênese do Direito”

Palestrante: Dr. Marco Antonio Hatem Beneton, procurador da Alesp

Dia 6 de setembro, sexta-feira, às 19h30

Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba