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A Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) e o Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT) querem conhecer melhor a população LGBT usuária dos serviços municipais na área da Saúde.

A partir deste domingo (25), o site cidadania.sorocaba.sp.gov.br disponibiliza uma pesquisa, com o objetivo de traçar um diagnóstico mais detalhado do setor a partir das opiniões de quem depende da rede pública, parte do processo de implantação de um protocolo voltado ao atendimento deste segmento da população.

O levantamento permanecerá on-line até o dia 25 de novembro e a identificação do usuário pelo nome não é obrigatória, mas apenas a idade, bairro onde mora e a orientação de gênero. O questionário apresenta perguntas a respeito dos serviços municipais de saúde; procedimentos médicos desenvolvidos sem o devido acompanhamento profissional; e relativas à legislação: a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (Portaria MS n.º 2.836, de 1 de dezembro de 2011) e a identificação de travestis e transexuais pelo nome social (Carta dos Usuários do SUS e Decreto Municipal n.º 24.392, de 11 de dezembro de 2018).

Paralelamente, o site cidadania.sorocaba.sp.gov.br vai oferecer, durante o mesmo período, uma segunda pesquisa, voltada exclusivamente aos gestores das unidades municipais de saúde.

Os questionamentos pretendem identificar as principais dificuldades e desafios enfrentados pelos servidores públicos no atendimento à população LGBT.

Nos últimos meses, a Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual da Secid articula ações visando o estabelecimento de um protocolo de atendimento voltado à saúde LGBT, desenvolvido a partir de demandas a população, com a participação do CMDLGBT, instituições da sociedade civil e das Secretarias da Saúde (SES) e da Educação (Sedu).

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