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O Participa Sorocaba é um programa coordenado pela Secretaria da Cidadania e Participação (Secid) que permite aos cidadãos apresentar sugestões e decidir, por meio de votação, sobre uma parte dos investimentos programados pela Prefeitura para o ano seguinte.

Como resultado de uma das propostas eleitas na edição 2018, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cerrado está recebendo novos equipamentos, como um ar-condicionado na sala de vacinação e outros que se encontram em processo de compra.

Conforme o regulamento do Participa Sorocaba previa em 2018, a proposta de melhorias para a UBS Cerrado esteve entre as mais votadas pelos moradores da 137.ª Zona Eleitoral, que compreende bairros localizados na Zona Oeste e na região central. A decisão possibilitou a destinação de recursos específicos para a unidade pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. “Os próprios usuários nos garantiram esta verba, com a qual pudemos elencar quais necessidades seriam atendidas de imediato”, ressalta a coordenadora da UBS Cerrado, Pâmela Fernandes.

Dentre os novos equipamentos para a UBS Cerrado, um ar-condicionado para a sala de vacinação já está sendo instalado, enquanto seguem em processos de compras novos ventiladores e um detector fetal, aparelho que permite captar os batimentos cardíacos do feto dentro do ventre da gestante. A edição 2018 do Participa Sorocaba viabilizou a inclusão na LOA 2019 de 12 propostas votadas pela população, nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança nas diferentes regiões da cidade. A secretária da Secid, Suélei Gonçalves, explica que os projetos estão em diferentes estágios de processos licitatórios. “A legislação exige do Poder Público uma série de obrigações, procedimentos e prazos que precisamos respeitar nos processos de compra e contratação. Mas a expectativa é que todas as sugestões escolhidas em 2018 sejam desenvolvidas até o final deste ano”, afirma.

Audiência pública

A votação dos projetos do Participa Sorocaba 2019 terminou em 31 de julho e agora passam por um processo de análise técnica por parte da Secid. O anúncio dos eleitos pela população será feito durante a audiência pública da LOA 2020, no próximo dia 8, a partir das 18h30, no Salão de Vidro do Paço Municipal. No dia seguinte, a relação estará disponível no site cidadania.sorocaba.sp.gov.br/participasorocaba.

Conforme determina a Constituição, o projeto da LOA 2020 de Sorocaba terá por base as metas, ações e programas definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os parâmetros estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021. Após a análise de eventuais sugestões apresentadas pelos participantes da audiência pública e a inclusão dos projetos escolhidos no Participa Sorocaba, o Executivo encaminhará a versão final da propositura até o dia 30 de setembro para apreciação da Câmara Municipal.