Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (30 páginas) em 28/06/2019:
TERMO DE ADITIVO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo: CPL nº 1495/2014
Contrato: SIM nº 165/2015
Modalidade: Pregão Presencial nº 190/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO E GUARDA ADEQUADA DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: CLÍNICA VETERINÁRIA RICARDO LTDA
Assunto: Com relação ao contrato celebrado em 10/12/2013, fica por meio deste formalizado o desenquadramento da contratada da condição de EPP/ME, bem como alterada sua razão social para CLÍNICA VETERINÁRIA RICARDO LTDA. Fica também, o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2019 até 31/05/2020, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. E fica, ainda, concedido o reajuste, conforme artigo 65, §8 da Lei 8.666/93, e cláusula contratual nº 5.10, de 4,66% (Quatro vírgula Sessenta e Seis por cento) referente a base/2018 (índice de março/2018 a março/2019), aplicado a partir
de abril/2019.
Valor: R$ 460.545,84
TERMO DE ADVERTÊNCIA
Processo: CPL nº 650/2016
Modalidade: Pregão Presencial nº 109/2016
Contrato: SIM nº 208/2017
Objeto: Prestação de serviço de limpeza para os próprios da Secretaria da Cultura.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: Vale Sim Serviços Eireli EPP.
Assunto: Fica a empresa nos termos do artigo 87, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações posteriores, advertida por descumprimento à cláusula contratual 3.1.1, conforme termo datado de 19/06/2019. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para eventual recurso, em conformidade com artigo 109, inciso I , alínea “f” da Lei 8.666/13.
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