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Com a simplificação das regras do Participa Sorocaba pela Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid), o mês de junho marca uma nova etapa do programa. Um grupo multissetorial da Prefeitura analisou a viabilidade técnica e financeira das 570 sugestões de investimentos, obras, ações e serviços encaminhadas pela população.

Com base nas propostas, estes servidores municipais elaborarão projetos, que estarão disponíveis para votação em julho, para que os escolhidos pela maioria sejam incluídos no Orçamento 2020.

A simplificação do regulamento do Participa Sorocaba possibilitou ao cidadão indicar propostas de forma direta, sem a necessidade de ela estar vinculada a um eixo de planejamento pré-determinado e cadastramento prévio no site. A edição 2019 do programa recebeu 570 indicações, um aumento de 388% em comparação à edição 2018, com 147. “Este aumento nos índices na segunda edição mostra que os sorocabanos estão conhecendo mais o programa e entendendo melhor a importância de opinar sobre o Orçamento da cidade”, acredita a secretária da Secid, Suélei Gonçalves.

A comissão da Secid responsável pelo Participa Sorocaba fez uma primeira triagem das demandas, para direcioná-las às respectivas secretarias responsáveis. Houve o descarte de pedidos que não se enquadram no conceito do programa, por exemplo, relacionados a áreas que não são de responsabilidade do Município, que integram projetos já planejados anteriormente ou que conflitam juridicamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), como solicitações de serviços pelos canais da Ouvidoria e criação de novas leis.

Ao longo do mês de maio, servidores dos demais setores da Administração Municipal analisaram a viabilidade técnica e econômica das propostas, que servirão de base aos projetos. “Notamos alguns pedidos coincidentes. Nesta etapa, coube a cada secretaria aglutiná-los, para que agora elaborem um projeto único e tecnicamente viável”, explica o presidente da comissão responsável pelo Participa Sorocaba, Erik Esbegue.

No mês de julho, estes projetos estarão disponíveis para votação por meio do site cidadania.sorocaba.sp.gov.br/participasorocaba e nas Casas do Cidadão. Os escolhidos pela maioria serão incluídos no projeto da LOA 2020, que será encaminhado pelo Executivo até 30 de setembro para apreciação da Câmara Municipal.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias