Tags

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (08 páginas) em 18/02/2019, sendo Seis Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.582, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), destinados a suplementar a dotação do orçamento vigente: Diversas Secretarias;

DECRETO Nº 24.444, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), destinados a suplementar as dotações do orçamento vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SAJ);

DECRETO Nº 24.581, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais) destinados a suplementar as dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;

DECRETO Nº 24.607, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Altera a redação do Decreto nº 23.657, de 20 de abril de 2018, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON;

DECRETO Nº 24.608, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Fica expressamente revogado o Decreto nº 23.579, de 26 de março de 2018, que
dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal a Sr. MARCOS ANTÔNIO HUMBERTO conforme consta do Processo Administrativo nº 13.537/2015.

DECRETO Nº 24.609, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriada, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, destinado a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto S1 (ETE-S1), o imóvel abaixo descrito e caracterizado, situado nesta cidade de Sorocaba, conforme consta no Processo Administrativo nº 11.411/2018-SAAE, a saber:
Proprietário: consta pertencer à YKK DO BRASIL LTDA e outros ou sucessores.
Local: Imóvel situado no Bairro Ronda – Sorocaba/SP.

 

 

Anúncios