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Com o objetivo de denunciar e debater a violência contra as mulheres, como parte da jornada de 16 dias de ativismo, que culminará com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou audiência pública na noite de quinta-feira, 7, por iniciativa das vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL).

Além das parlamentares, compuseram a mesa dos trabalhos as seguintes autoridades: a presidente do Conselho Municipal da Mulher, advogada Manoela Barros; a presidente do Conselho Municipal LGBT, Luciana Leme; e a historiadora e mestranda em Educação, Keila Rosado.

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL), lembrando o assassinato de Marielle Franco, enfatizou a importância de se denunciar e debater a violência contra a mulher e lamentou a ausência de representantes das secretarias municipais pertinentes ao tema. “Segundo o ‘Relógio da Violência’, a cada 7,2 segundos uma mulher sofre violência física no país”, afirmou Fernanda Garcia, enfatizando que o Brasil registra 106 casos de violência doméstica e 164 estupros por dia, segundo dados divulgados pela Folha de S. Paulo em agosto de 2018. “Isso porque apenas 10% das mulheres que sofrem violência sexual fazem denúncia formal”, ressaltou, enfatizando que, no ano de 2017, 193 mil mulheres foram agredidas fisicamente. A vereadora defendeu a necessidade de fortalecimento da rede pública de proteção e atendimento às mulheres.

A vereadora Iara Bernardi destacou que os 16 dias de ativismo no combate à violência contra a mulher constituem uma das datas simbólicas, como o Oito de Março, que precisam ser enfatizadas. A vereadora defendeu também a instituição e fortalecimento de políticas públicas em defesa da mulher. “É lamentável aprovarmos leis tão importantes, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio e elas não saírem do papel, como as próprias mulheres reclamam, porque as estruturas de atendimento não funcionam”, enfatizou a vereadora, que, a exemplo de Manoela Barros, ressaltou o pioneirismo das instituições de defesa da mulher em Sorocaba. “No ano que vem, precisamos nos unir e lutar para que nenhum dessas nossas estruturas sejam desmontadas”, conclamou.

Militante do PCdoB, a professora Keyla Priscilla Rosado Pereira, graduada em História e Geografia e mestranda em Educação na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Sorocaba, fez uma exposição sobre a violência de gênero e citou a socióloga Heleieth Saffioti (1934-2010), para quem a violência de gênero é a “violência mais democrática que existe, pois afeta todas as classes sociais”. Conforme enfatizou, sua exposição foi baseada em três livros: Feminismo e Consciência de Classe no Brasil (Editora Cortez, 2016), de Mirla Cisne; Violências e Gênero (Editora da PUC-RS, 2012), de Patrícia Grossi; e Lutas Sociais em Sorocaba Ontem e Hoje (Editora da UFSCar, 2018), organizado por Marcus Francisco Martins.

Por sua vez, Luciana Leme, representando a população transexual, enfatizou que esse segmento é ainda mais discriminado, inclusive nas delegacias de polícia, e defendeu que sejam feitos estudos específicos sobre a questão. Já Manoela Barros homenageou todas as integrantes do Conselho Municipal da Mulher, que preside, inclusive as pioneiras do conselho e da luta de mulheres, como a vereadora Iara Bernardi e a ex-vereadora Tânia Baccelli, também presente na solenidade. A audiência pública também contou com uma intervenção artística da atriz Clarice Santos, do Grupo Trança de Teatro.

Cerca de 150 países participam da Campanhas “16 Dias de Ativismo” no combate à violência contra a mulher, que teve início em 1991, por intermédio do Centro de Liderança Global de Mulheres, com apoio da ONU. No Brasil, a campanha é realizada desde 2003.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET; e Canal 9 da Vivo) e pode ser vista, na íntegra, através dos seguintes endereços eletrônicos:

Parte 1: https://bit.ly/2UqPy6i

Parte 2: https://bit.ly/2UpPYJS

Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba

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