Tags

Sorocaba possui em sua rede pública de ensino 120 prédios destinados à educação municipal, 81 unidades para o ensino estadual e várias destas escolas e creches possuem problemas de acessibilidade para alunos e visitantes.

O vereador Péricles Régis (MDB) cobra através de requerimento se Sorocaba está buscando recursos federais para obras de adequação por meio do Programa Escola Acessível, do Ministério da Educação, que até o começo de novembro está com período de inscrições aberto para habilitação de escolas que precisam desse tipo de benfeitoria.

O vereador explica que o programa disponibiliza verbas da União que precisam ser usadas exclusivamente para fins de melhoria da acessibilidade. O município não precisa apresentar contrapartidas, apenas fazer sua adesão listando quais unidades precisam das melhorias e quais as ações necessárias. “Acompanhamos no dia a dia a situação de cadeirantes que precisam ser carregados escadarias acima ou mesmo de pessoas que enfrentam outros obstáculos nas escolas públicas em razão de possuírem algum nível de deficiência”, afirma Péricles. “O requerimento questiona à Secretaria Municipal de Educação se o credenciamento junto ao programa já foi feito e quais unidades da cidade foram indicadas para serem beneficiadas”, complementa.

As escolas contempladas pelo Escola Acessível podem fazer adequações arquitetônicas e de sanitários, alargamento de portas e vias de acesso, construção de rampas, instalação de corrimãos, colocação de sinalização tátil e visual, aquisição de mobiliário acessível, cadeira de rodas e outros recursos de tecnologia assistiva.

Péricles afirma que o repasse dos recursos ocorrerá nos moldes do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), sendo que o total do repasse varia de acordo com o número de alunos fornecido ao censo escolar do ano anterior. O vereador questiona ainda se a Diretoria Regional de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação definiram também quais prédios estaduais serão submetidos ao crivo do programa federal. O vereador pede ainda uma relação das escolas de Sorocaba que já estão totalmente acessíveis e quais possuem sinalização tátil e visual, mobiliário adaptado e tecnologia assistiva.

Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba

 

Anúncios