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Dando continuidade à terceira audiência pública para apresentação da peça orçamentária do próximo ano, na tarde desta segunda-feira, 8, foram ouvidas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, as secretarias de Esportes e Lazer, Cultura e Turismo, e Planejamento e Projetos.

Sob o comando do presidente da comissão, Hudson Pessini (MDB), a audiência foi iniciada no período da manhã, quando foram apresentados os orçamentos da Educação, Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos e Patrimoniais.

A audiência contou com a presença dos secretários de Esportes e Lazer, Simei Lamarca; e Cultura e Turismo, Werinton Kermes. Participaram das apresentações os demais membros da Comissão de Economia, Péricles Régis (MDB) e Anselmo Neto (PSDB), e também os vereadores Engenheiro Martinez (PSDB), Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL).

Esportes e Lazer – O secretário Simei Lamarca apresentou o orçamento de sua pasta que para o próximo ano está previsto em R$ 23,628 milhões, sendo R$ 8,534 milhões para pagamento de pessoal, R$ 7,107 milhões para custeio e R$ 7,986 milhões para investimentos. Entre as medidas planejadas pela secretaria, Simei Lamarca destacou que até o ano de 2020 quer promover melhorias significativas em todos os campos dos estádios municipais, que, em suas próprias palavras, são muito ruins. “Quero coloca-los no padrão Fifa, com grama sintética, que nos oferece oito a dez anos sem precisar de manutenção”, afirmou.

O vereador Engenheiro Martinez perguntou se há a intenção de construir uma piscina olímpica pública. O secretário disse que é totalmente a favor de uma piscina pública mesmo que seja semiolímpica, assim como uma pista de atletismo, mas que não pode garantir para 2019. “Vou conversar com minha equipe e já vamos procurar onde tiver verba federal para trazer, está nos nossos planos, só não posso prometer para esse ano”.

O vereador Péricles Régis elogiou a gestão de Simei Lamarca e destacou que, utilizando verbas de emendas impositivas de sua autoria, a Secretaria de Esportes irá colocar em funcionamento uma academia pública. O secretário confirmou que a academia pública será construída no CIC e que já tem quase todos os equipamentos necessários para seu funcionamento.

Já a vereadora Fernanda Garcia cobrou do secretário a iluminação das pistas de caminhada, pois, segundo ela, no período noturno grande parte da extensão delas não pode ser utilizada. Simei Lamarca respondeu que sua pasta não tem dotação orçamentária para isso e que a instalação de postes de iluminação é responsabilidade da Secretaria de Obras.

Cultura e Turismo – O secretáiro Werinton Kermes apresentou o orçamento de R$ 16,135 milhões previsto para sua pasta para 2019. São R$ 5,4 milhoes para pagamento de pessoal, R$ 10,7 para custeio e R$ 2 mil para investimento. Kermes disse que as emendas impositivas dos vereadores para o Orçamento 2018 foi o que possibilitou a realização de atividades culturais que ainda estão em andamento e afirmou que conta novamente com a colaboração da Câmara Municipal. Segundo ele, mesmo com restrições orçamentárias a pasta conseguiu desenvolver 549 ações culturais.

O vereador Anselmo Neto chamou atenção para o valor de apenas R$ 2 mil da pasta para investimentos e defendeu que cada vereador destine R$ 100 mil para a cultura em emendas impositivas, o que totalizaria R$ 2 milhões que seriam utilizados exclusivamente para investimentos da pasta.

A vereadora Iara Bernardi questionou se os instrumentos musicais que estavam abandonados e foram recuperados em maio deste ano estão sendo utilizados pela banda marcial e se poderiam ser utilizados para resgatar outras duas antigas bandas de Sorocaba. O secretario respondeu que parte dos instrumentos está sendo utilizada e que o restante poderá ser utilizado para resgate das bandas marciais caso haja direcionamento de recursos para isso.

Por fim, a vereadora Fernanda Garcia questionou a redução dos Territórios Jovens, que de sete unidades passaram para apenas três. Kermes disse que no início de 2017 requisitou a gestão dos Territórios Jovens, no que foi atendido sem, no entanto, receber recursos para realizá-la. Como não conseguiu os recursos, o secretário devolveu a gestão para a Secretaria de Igualdade e Assistência Social. “Temos à nossa disposição os espaços para em alguns momentos que forem possíveis desenvolvermos ações”, concluiu.

A última apresentação programada para essa segunda-feira, da Secretaria de Planejamento e Projetos, precisou ser adiada devido ao horário ter avançado para além do previsto. O orçamento da referida pasta será apresentado no início da audiência pública da próxima quarta-feira, dia 10, a partir das 9h.

Cronograma do projeto – Acaba nesta terça-feira, 9 de outubro, o período para exame formal e adequações ao projeto do Orçamento por parte da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias. Após as audiências públicas – que terminam no dia 10 de outubro – tem início o período para apresentação de emendas dos vereadores em primeira discussão, entre 15 e 19 de outubro. Em seguida, de 22 a 26 de outubro, essas emendas serão analisadas pela Comissão de Economia e Orçamento.

O projeto será votado em primeira discussão no dia 1° de novembro (uma quinta-feira). Abre-se, em seguida, de 5 a 9 de novembro, o período para apresentação de emendas em segunda discussão, que receberão parecer da Comissão de Economia e Orçamento no período de 12 a 20 de novembro. Em 27 de novembro (uma terça-feira), o projeto será votado em segunda discussão. Por fim, no dia 6 de dezembro (uma quinta-feira), o projeto será votado em definitivo.

 

Cronograma do Projeto de Lei nº 269/2018

ORÇAMENTO 2019
OUTUBRO
ATIVIDADES Dia/Mês Dia/Semana
CEFOP – Exame formal e adequações (*) 3 (quarta-feira)
a  
9 (terça-feira)
Audiências com as Secretarias Municipais a partir das 9 horas (**) 3 (quarta-feira)
5 (sexta-feira)
8 (segunda-feira)
10 (quarta-feira)
Apresentação de Emendas em 1ª discussão 15 (segunda-feira)
a a
19 (sexta-feira)
Parecer da CEFOP às emendas em 1ª discussão 22 (segunda-feira)
a  
26 (sexta-feira)
NOVEMBRO
ATIVIDADES Dia/Mês Dia/Semana
Primeira discussão e votação (quinta-feira)
Apresentação de Emendas em 2ª discussão 5 (segunda-feira)
a  
9 (sexta-feira)
Parecer da CEFOP às emendas em 2ª discussão 12 (segunda-feira)
a  
20 (terça-feira)
Segunda discussão e votação 27 (terça-feira)
DEZEMBRO
ATIVIDADES Dia/Mês Dia/Semana
Votação da Redação Final 6 (quinta-feira)
(*) Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
(**) ver Agenda de Audiências

 

Agenda de Audiências Públicas
Projeto de Lei nº 269/2018 – Orçamento 2019
10 DE OUTUBRO – Quarta-Feira – 9 horas
Pasta Nome
Planejamento e Projetos Mirian Zacareli
Gabinete Central Éric Vieira
Fundação – FUNSERV Silvana Chinelatto
Empresa Parque Tecnológico Roberto Freitas
Abastecimento, Agricultura e Nutrição Fernando Oliveira
Comunicação e Eventos Eloy de Oliveira
Habitação e Regularização Fundiária Fábio Gomes Camargo
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