Tags

O prefeito José Crespo e o secretário da Fazenda (Sefaz), Marcelo Regalado, entregam neste sábado (18), a partir das 11h, na praça Cel. Fernando Prestes, centro de Sorocaba, os prêmios para os 43 ganhadores do primeiro sorteio do programa Nota Fiscal Sorocabana (NFSe).

Juntos, os prêmios variam de R$ 500 a R$ 10 mil e somam R$ 49 mil. O programa foi instituído no ano passado por meio da Lei Municipal n°11.587/2017.

O resultado do sorteio foi divulgado na última terça-feira (14), na página 3 do Jornal do Município. O primeiro prêmio será de R$ 10 mil, mais dois prêmios de R$ 5 mil cada, quatro prêmios de R$ 2 mil cada, seis de R$ 1 mil cada e 30 prêmios de R$ 500 cada um, totalizando R$ 49 mil.

Os prêmios serão distribuídos aos cidadãos que solicitaram a Nota Fiscal de Serviços Eletrônico (NFSe) aos prestadores de serviços do município. Foram considerados para o sorteio os cupons gerados entre 1º de janeiro até 22 de julho de 2018 (cerca de 3 milhões e 500 mil cupons) e que foram cadastrados no programa.

O próximo sorteio do Nota Fiscal Sorocabana irá acontecer no dia 6 de outubro.

Sobre o Programa

O Nota Fiscal Sorocabana é uma ferramenta lançada no governo Crespo por meio do Decreto 23.823 de 2018, que vai ajudar na arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), um tributo extremamente representativo na composição do orçamento do município e vai premiar os cidadãos sorocabanos que solicitarem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônico (NFSe) aos prestadores de serviços do município, no período de 1º de janeiro de 2018 até 24 de junho, e se cadastraram no programa. O programa foi lançado no dia 12 de maio, numa solenidade realizada na praça Coronel Fernando Prestes.

Como participar

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) os consumidores poderão continuar participando do programa Nota Fiscal Sorocabana, exigindo a nota fiscal eletrônica junto aos prestadores de serviços como salões de beleza, oficinas mecânicas, estacionamentos entre outros que recolhem tributos municipais.

Para participar do programa é bem simples, basta acessar o site da Prefeitura de Sorocaba (http://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/showdepremios/), efetuar o cadastro e, a partir disso, solicitar a inclusão do CPF toda vez que receber notas fiscais de serviços. A cada R$ 30 em serviços o participante passa a ter direito a um cupom para concorrer aos prêmios.

Caso o cidadão sorocabano não queira utilizar o seu CPF na emissão da nota fiscal, ainda assim poderá contribuir com as entidades beneficentes de Sorocaba. Para isso, basta solicitar a nota como ‘Tomador não Identificado’, transferindo seu cupom de sorteio para o Fundo Social de Solidariedade de Sorocaba (FSS), e, caso o Fundo seja contemplado, os valores serão revertidos às entidades beneficentes cadastradas no FSS.

A Nota Fiscal Sorocabana não conflita com o Nota Fiscal Paulista, pois tratam-se de tributos diferentes: um é municipal e o outro estadual.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias

Anúncios