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A Prefeitura de Sorocaba, através da Corregedoria-Geral do Município (CGM), apura denúncias de irregularidades ou fraude na marcação de pontos em repartições públicas em pelo menos três processos.

As informações foram obtidas pelo Cruzeiro do Sul com base em respostas fornecidas pelo Paço Municipal após solicitações feitas com base na Lei de Acesso à Informação.

Um dos casos é relacionado à área de Esportes e os outros dois — a exemplo do que investiga o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) em supostas fraudes no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) –, também envolvem profissionais da Saúde.

As investigações da CGM dizem respeito a 2017. Essas três denúncias ainda estão em andamento. Entretanto, uma quarta, envolvendo médicos do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), foi fundamentada e houve abertura de processo administrativo.

A CGM ainda apura diversas irregularidades envolvendo servidores e o serviço público municipal, que incluem problemas em contratos e graduação, entre outros, ligados à área da saúde.

Sobre os casos citados 

Com relação à possível fraude na jornada de trabalho, o primeiro caso trata de uma averiguação preliminar destinada a verificar possível marcação irregular de jornada no serviço público municipal de forma diária ou semanal.

O resumo da investigação cita que o fato, caso seja comprovado, configura crime contra a fé pública por parte de servidor investigado. Outro caso trata da coleta de informações acerca dos horários cumpridos por servidor médico em hospital particular, visando verificar suspeita de fraude nos plantões em estabelecimentos públicos. Os dados sobre as investigações não foram divulgados porque correm em sigilo, conforme prevê a legislação.

Há também uma verificação, por amostragem, da regularidade do registro e o cumprimento da jornada de trabalho dos técnicos de esportes lotados na Secretaria de Esporte e Lazer (Semes). O processo está em andamento.

O quarto caso se refere à apuração de conduta irregular por servidores médicos que teriam se ausentado de plantão no Serviço Médico de Atendimento Médico de Urgência (Samu). O processo foi concluído e a denúncia foi fundamentada. No desfecho, houve encaminhamento à Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) para abertura de processo administrativo disciplinar. Houve também encaminhamento do processo ao Ministério Público para verificação da ocorrência de crime.

Há outras denúncias de irregularidade envolvendo servidores públicos, no entanto, não há discriminação, em alguns casos, do assunto investigado, por isso, não é possível afirmar se há outras situações de possíveis fraudes na marcação de ponto e no cumprimento da jornada de trabalho no serviço público municipal.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul