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Entre os dias 16/04 à 30/04/2018, foram apresentados 5 (Cinco) Projetos de Resolução pelos vereadores de Sorocaba.

Projeto de Resolução: 10/2018
Autor: Renan dos Santos
Ementa: Institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências.
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Projeto de Resolução: 9/2018
Autor: Péricles Regis Mendonça de Lima
Ementa: Insere o § 5º no art. 104 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre respostas de Requerimentos pelo Executivo)
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Projeto de Resolução: 8/2018
Autor: Péricles Regis Mendonça de Lima
Coautor(es):   Hudson Pessini
Renan dos Santos
Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo único da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre apresentação de títulos de cidadão honorário)
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
Projeto de Resolução: 7/2018
Autor: Péricles Regis Mendonça de Lima
Ementa: Dá nova redação ao art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre composição e participação dos vereadores nas Comissões Permanentes)
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Projeto de Resolução: 6/2018
Autor: Anselmo Rolim Neto
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 241, de 26 de outubro de 1995, que cria títulos honoríficos a serem concedidos e regulamenta a tramitação dos processos de concessão.
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

 

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