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Entre os dias 01/03 à 15/03/2018, foram apresentadas 21 (Vinte e Um) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.

Projeto de Lei Ordinária: 68/2018
Autor: Executivo
Ementa: Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Fim de Prazo do Processo: 27/04/2018

Projeto de Lei Ordinária: 67/2018
Autor: Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de “PEDRO DINI” a um próprio municipal e dá outras providências. (Palácio do Consumidor – Bairro Campolim)
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Fim de Prazo do Processo: 27/04/2018
Projeto de Lei Ordinária: 66/2018
Autor: Executivo
Ementa: Institui e regulamenta o uso de uniforme, pelos servidores da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias e pela Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas da Secretaria da Segurança e Defesa Civil – SESDEC e dá outras providências.
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Fim de Prazo do Processo: 27/04/2018
Projeto de Lei Ordinária: 65/2018
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Ementa: Institui o mês Junho Verde – Mês de Conscientização e Educação Ambiental, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Projeto de Lei Ordinária: 64/2018
Autor: Anselmo Rolim Neto
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento aos funcionários e proprietários de estabelecimentos comerciais dos shopping centers instalados no município de Sorocaba.
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
Projeto de Lei Ordinária: 63/2018
Autor: Péricles Regis Mendonça de Lima
Ementa: Dispõe sobre eficaz acesso às informações referentes aos pontos de venda credenciados do cartão horário da Zona Azul – estacionamento rotativo obrigatório – e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
Projeto de Lei Ordinária: 62/2018
Autor: Anselmo Rolim Neto
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Comunidade Sagrada Face de Jesus Eucarístico” e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
Projeto de Lei Ordinária: 61/2018
Autor: Antonio Carlos Silvano Júnior
Ementa: Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Projeto de Lei Ordinária: 60/2018
Autor: Wanderley Diogo de Melo
Ementa: Institui Ação de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
Projeto de Lei Ordinária: 59/2018
Autor: Fausto Salvador Peres
Ementa: Dispõe sobre a denominação de “LUIZ ELES RODRIGUES” à Estrada da Caputera – RAMAL/01 do Bairro Caputera e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
Projeto de Lei Ordinária: 58/2018
Autor: Anselmo Rolim Neto
Ementa: Dispõe sobre o serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes, não emergencial, dentro e fora do município de Sorocaba, regulados e agendados para realizar procedimentos com fins de diagnósticos e/ou terapêuticos, vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
Projeto de Lei Ordinária: 57/2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios dos Vereadores, Vice- Prefeita e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 13/2018.
Projeto de Lei Ordinária: 56/2018
Autor: Hudson Pessini
Ementa: Dispõe sobre regras específicas a serem observadas no projeto, no licenciamento, na execução, na manutenção e na utilização de contêineres como residências ou estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
Projeto de Lei Ordinária: 55/2018
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Ementa: Institui o mês Abril Marrom – Mês de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Projeto de Lei Ordinária: 54/2018
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Ementa: Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 11.209, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 15/03/2018.
Projeto de Lei Ordinária: 53/2018
Autor: Anselmo Rolim Neto
Ementa: Institui o Dia do Futebol Americano no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Projeto de Lei Ordinária: 52/2018
Autor: Fausto Salvador Peres
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 11.636, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o desconto no IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 16/03/2018.
Projeto de Lei Ordinária: 51/2018
Autor: Hudson Pessini
Ementa: Dispõe sobre regras para Smart Cities (Cidades Inteligentes) e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Projeto de Lei Ordinária: 50/2018
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Ementa: Institui o dia do Cuidador de Idosos no calendário oficial do município de Sorocaba.
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Projeto de Lei Ordinária: 49/2018
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Ementa: Institui o dia do Catador do Material reciclável no calendário oficial do município de Sorocaba.
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
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Projeto de Lei Ordinária: 48/2018
Autor: José Francisco Martinez
Ementa: Dá nova redação aos §§1º e 2º do art. 2º da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.
Situação: Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 26/2018 pelo ofício nº 84/2018.
Fim de Prazo última tramitação: 05/04/2018

 

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