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Os gastos em Sorocaba com a folha de pagamento de servidores municipais somam 43,7% do orçamento da Prefeitura, conforme informado pelo secretário da Fazenda, Marcelo Duarte Regalado, em entrevista concedida ao Cruzeiro do Sul na quarta-feira última, logo após ter apresentado os dados em audiência pública na Câmara.

Pagamento Mensal dos Servidores da Prefeitura de Sorocaba em 2017 (meses)

Pagamento Mensal dos Servidores da Prefeitura de Sorocaba em 2017 (meses)

Remuneração Mensal dos Servidores da Prefeitura de Sorocaba em 2017 (meses)

Remuneração Mensal dos Servidores da Prefeitura de Sorocaba em 2017 (meses)

Isso significa que a cidade está longe do limite prudencial, que foi alegado pela secretária da Educação, Marta Cassar, como sendo o motivo para sugerir o sistema de gestão compartilhada em 28 escolas da rede de ensino.

Servidores da Secretaria de Educação de Sorocaba em 2017 (meses)

Servidores da Secretaria de Educação de Sorocaba em 2017 (meses)

Pagamento Mensal dos Servidores da Secretaria de Educação de Sorocaba em 2017 (meses)

Pagamento Mensal dos Servidores da Secretaria de Educação de Sorocaba em 2017 (meses)

O anúncio da secretária, publicado em reportagem na sexta-feira passada, dia 23, gerou diversas manifestações por parte de professores, auxiliares de educação e até mesmo estagiários.

Quantidade de Servidores da Prefeitura de Sorocaba em 2017

Quantidade de Servidores da Prefeitura de Sorocaba em 2017 (Secretarias)

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Quantidade de Servidores da Prefeitura de Sorocaba em 2017 (meses)

A lei 101/2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é que estabelece o quanto pode ser gasto com a folha de pagamento dos funcionários públicos. As prefeituras têm como limite máximo 54%, mas antes de atingi-lo, ainda existem o limite prudencial, que é de 51,3%, e o de alerta, que é de 48,6%. Sorocaba não chegou nem no limite de alerta.

Na ocasião, Marta ponderou que os servidores têm planos de carreira, por isso vão adquirindo melhorias salariais, o que significa que a folha de pagamento vai crescendo cada vez mais. Mas também disse que se gestão compartilhada não for aprovada, que existe um plano B.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Salatiel dos Santos Hergesel, já tinha procurado a reportagem para falar que Sorocaba estava longe de alcançar o limite com gastos de pessoal e defendeu que esse não poderia ser um argumento para não fazer contratações, ainda mais com o déficit comprovado de profissionais da área da educação. Segundo Salatiel, a Secretaria da Educação (Sedu) está precarizando o ensino municipal.

Folha de pagamento

Os gastos com os servidores públicos em Sorocaba são verificados quadrimestralmente. O secretário da Fazenda, Marcelo Duarte Regalado, apresentou na última quarta-feira, os valores referentes ao 3º quadrimestre de 2017.

Orçamento da Prefeitura de Sorocaba em 2017

Orçamento da Prefeitura de Sorocaba em 2017

Regalado disse que Sorocaba teve uma despesa de R$ 1.019.832.000,00, sendo que no exercício anterior — 2016 — foi de R$ 957.593.000,00, o que gerou variação líquida de R$ 62.239.000,00, ou seja 6,50% a mais e variação real de 3,45%.

Orçamento da Prefeitura de Sorocaba em 2016

Orçamento da Prefeitura de Sorocaba em 2016

“Em 2017 não foi concedido nenhum reajuste, então ficou demonstrado que houve uma variação. A folha de pagamento cresce vegetativamente, mesmo sem reajuste”, argumentou.

O secretário afirmou que os limites definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal não são limites que os entes públicos têm de perseguir. “Eles têm de estar longe desses índices, para terem uma boa saúde financeira e manter os pagamentos de pessoal em dia, como 13º, férias e o próprio salário mensal”, defende.

“Para não ocorrer como vem ocorrendo no Rio de Janeiro e em alguns municípios no sul, que as prefeituras não estão conseguindo pagar nem os salários de servidores porque não controlaram suas despesas com pessoal”, acrescentou.

Segundo Regalado, o fato do prefeito José Crespo (DEM) ter concedido reajuste de 3% para os servidores, já vai provocar salto neste índice. “Chegaremos em torno de 48%, então já iríamos para o alerta. É preocupante chegar nesse índice. Temos de agir com responsabilidade porque se aumentar a despesa com pessoal, teremos de cortar despesas para atender essa demanda.”

Ainda conforme Regalado, existe recomendação do governo Crespo para que todas as secretarias não façam contratação de pessoal, para evitar chegar nos limites definidos na LRF.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Obs.: Os gráficos foram feitos baseado nos dados do Portal de Transparência de Sorocaba e inserido pela nossa equipe, auxiliando assim na compreensão dos dados.