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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 27/02/2018, sendo Nove Decretos, Zero Portarias, Cinco Leis, Zero Resoluções Legislativa, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Oito Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 23.460, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no importe de R$ 31.675.000,00 (trinta e um milhões e seiscentos e setenta e cinco mil reais), destinados a suplementar a dotação do orçamento vigente: Diversas Secretarias;

DECRETO Nº 23.491, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no importe de R$ 732.460,00 (setecentos e trinta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais), destinados a suplementar a dotação do orçamento vigente: Diversas Secretarias;

DECRETO Nº 23.488, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no importe de R$ 1.035.200,00 (um milhão, trinta e cinco mil e duzentos reais), destinados a suplementar a dotação do orçamento vigente: Diversas Secretarias;

DECRETO Nº 23.484, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 018.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no importe de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), destinados a suplementar a dotação do orçamento vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SERPO) – OBRAS E INSTALAÇÕES – CIDADE BONITA -MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA;

DECRETO Nº 23.490, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no importe de R$ 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), destinados a suplementar a dotação do orçamento vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SEMES) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA – MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA SEMES;

DECRETO Nº 23.504, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
Aprova o Regulamento de utilização do Ponto de Leitura

DECRETO Nº 23.489, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no importe de R$ 1.348.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil reais), destinados a suplementar a dotação do orçamento vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SEFAZ) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA;

DECRETO Nº 23.480, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no importe de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), destinados a suplementar a dotação do orçamento vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SELC) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA – LICITAÇÕES E CONTRATOS – COMPRAS, LICITAÇÕES E APOIO A
GESTÃO DE CONTRATOS;

DECRETO Nº 23.482, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no importe de R$ 123.105,84 (cento e vinte e três mil, cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos), destinados a suplementar a dotação do orçamento vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SIAS) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES – DEFESA DE DIREITOS – MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1590, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “Francisco Gomes”.
PDL Nº 86/2017, DA EDIL IARA BERNARDI

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1586, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Flávia Biggs”.
PDL Nº 79/2017, DA EDIL IARA BERNARDI

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1591, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Alberto dos Santos”.
PDL Nº 87/2017, DA EDIL IARA BERNARDI

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1587, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “André Cordeiro Alves dos Santos”.
PDL Nº 81/2017, DA EDIL IARA BERNARDI

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1592, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Regina Cardoso”.
PDL Nº 89/2017, DA EDIL IARA BERNARDI

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1588, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Márcia Regina Gonçalves Viana”.
PDL Nº 83/2017, DA EDIL IARA BERNARDI

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1593, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Maria Lucia Gonçalves, a Lucinha”.
PDL Nº 91/2017, DA EDIL IARA BERNARDI

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1589, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “Maria Lucila Magno”.
PDL Nº 85/2017, DA EDIL IARA BERNARDI

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