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Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (15 páginas) em 26/02/2018:

Divisão de Contratos
Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras
Processo: CPL n°. 446/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0114/2013
Assunto: Por meio deste Termo, fica alterado o preâmbulo do contrato celebrado, onde conste:
“CÉLIO CABRAL FADIGA FILHO – GRAMAS – ME, CNPJ no MF nº. 13.159.550/0001-08, Inscrição Estadual nº. 639.070.548.114, com sede na cidade de São João da Boa Vista/SP à Travessa Joaquim Osório, 119 – Recanto das Paineiras”, Passe a constar: “SANTA FE GRAMAS E SERVIÇOS
LTDA – ME, CNPJ no MF nº. 13.159.550/0001-08, Inscrição Estadual nº. 639.070.548.114, com sede na cidade de São João da Boa Vista/SP à Rua São João, 160 – Centro”. Fica também, alterado os dados bancários constantes na cláusula 5.5 para “Banco Santander, Agência Bancária
3556 e Conta Corrente 13.002134-3”.
Objeto: Fornecimento e Plantio de Grama Esmeralda e Terra Fértil
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Santa Fé Gramas e Serviços Ltda. – ME

Divisão de Contratos
Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras
Processo: CPL n°. 446/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0114/2013
Assunto: Fica o contrato celebrado em 07/11/2013, prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 17/01/2018 até 16/07/2018, nos termos do artigo 57, §1º, inciso III da Lei 8.666/93.
Objeto: Fornecimento e Plantio de Grama Esmeralda e Terra Fértil
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Santa Fé Gramas e Serviços Ltda. – ME

Divisão de Contratos
Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras
Processo: CPL n°. 1612/2014 – Inexigibilidade nº. 71/2014
Objeto: Prestação de serviços de publicações de matérias no Diário Oficial da União.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 18/11/2014, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2017 até 17/11/2018 nos termos do artigo 57, inciso III do §1º da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Imprensa Nacional.
Valor: R$ 41.093,92 (Quarenta e Um Mil Noventa e Três Reais e Noventa e Dois Centavos).

A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico 42/2016 – CPL nº 284/2016, destinado à AQUISIÇÃO DE CONTATOR E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DO NOBREAK E DO ESTABILIZADOR DO PAÇO, que resolve REVOGAR por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os
fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 23 de Fevereiro de 2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CARTA-CONTRATO
e TERMO DE MULTA E SUSPENSÃO
Processo CPL nº 523/2016 – Pregão Eletrônico nº. 96/2016.
Carta-Contrato: 193/2017
Objeto: Aquisição de reanimador manual de silicone para atender a Rede Municipal de Saúde Pública.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Vibel Comercial Ltda.
Assunto: Fica a Carta-Contrato datada de 30 de maio de 2017, rescindida unilateralmente, nos termos dos artigos 78, Inciso I e 79, Inciso I da Lei 8.666/93, c.c. art. 9º d Lei 10.520/02. Fica também a empresa MULTADA em R$ 853,97 (oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), de acordo com o item 16.2.3 do edital e Cláusula 6 “e” da Carta-Contrato,
bem como IMPEDIDA de licitar e contratar com a Administração Pública por 01 (um) ano, em conformidade com o item 16.3 do Edital c.c. artigo 7º da Lei 10.520/02.

DIVISÃO DE CONTRATOS
SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
Processo: CPL n° 157/2015
Modalidade: PP nº 41/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÓPRIOS DA SECRETÁRIA DE IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Fica alterado o preâmbulo do contrato inicial, onde conste ALEXANDRA LOPES DA SILVA-ME, CNPJ no MF nº 18.738.221/0001-27, Inscrição Estadual nº 358.014.930.110, com sede na cidade de Iperó-SP, à Rua Santo Antonio, nº 145, sala 03, passe a constar VALLE SIM SERVIÇOS
EIRELI EPP, CNPJ no MF nº 18.738.221/0001-27, Inscrição Estadual nº 358.014.930.110, com sede na cidade de Iperó-SP, à Rua Faria Lima, nº 279, sala 01 – Centro.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: VALLE SIM SERVIÇOS EIRELI EPP

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 630/2016 – PP 106/2016
Objeto: SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER AO PACIENTE Y.F.R Assunto: Por meio deste Termo, fica o contrato celebrado em 09/01/2017, prorrogado por 90(noventa) dias, à partir de 09/01/2018 até 08/04/2018 nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: Sorocaba Serviços de Saúde Ltda. EPP.
Valor: R$ 64.884,98 (Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos).

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 1107/2014 – PP 128/2014
Objeto: Serviço de home care para atender ao paciente M.A.R.R.S.
Assunto: Por meio deste Termo, fica o contrato celebrado em 01/07/2015, prorrogado por 90(noventa) dias, à partir de 01/02/2018 até 01/05/2018 nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: Sorocaba Serviços de Saúde Ltda. EPP.
Valor: R$ 99.995,40 (Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos).

TERMO DE MULTA
Processo: CPL n° 544/ 2016 – Pregão Presencial 89/ 2016
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BOMBA D’ÁGUA DO PAÇO E TEATRO MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA.
Assunto: De acordo com a previsão da cláusula 7.2.6 do contrato, fica a empresa HP CALADO ME, CNPJ 06.233.772/0001-50, MULTADA em R$ 2.600 (Dois Mil E Seiscentos Reais), por descumprimento do item 3.3 do contrato, conforme informações constantes na CPL nº 544/ 2016 e em conformidade com o artigo 87, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para eventual recurso nos termos do artigo 109, inciso I, alínea f, da Lei Federal nº 8.666/93. Comunique-se.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: HP CALADO ME

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Processo: CPL n° 544/ 2016 – Pregão Presencial 89/ 2016
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BOMBA D’ÁGUA DO PAÇO E TEATRO MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA.
Assunto: Por meio deste termo, fica o contrato celebrado em 21/12/2017, Rescindido Unilateralmente, com base nos Artigos 78, Inciso I e 79, inciso I da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações c.c. art. 9º da Lei 10.520/02.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: HP CALADO ME

A Prefeitura de Sorocaba através de sua Pregoeira comunica às licitantes interessadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2017 – CPL nº 421/2017, destinado ao SERVIÇO DE SOCORRO AUTOMOTIVO PARA OS VEÍCULOS DA PREFEITURA DE SOROCABA, que resolve REVOGAR o certame a pedido do setor solicitante. Fica aberto o prazo de 05 (Cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 23 de fevereiro de 2018.

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