Tags

, ,

A Câmara Municipal de Sorocaba oficializou nesta quarta-feira (27) o pedido de afastamento imediato do secretário de Igualdade e Assistência Social, Alexandre Hugo de Morais, até que sejam investigados os pagamentos duplicados feitos pela Secretaria de Abastecimento e Nutrição (Seaban) pela merenda escolar da rede municipal.

O repasse de valores indevidos às empresas fornecedoras dos alimentos aconteceu entre fevereiro e setembro deste ano totalizando cerca de R$ 720 mil. Morais esteve à frente da Seaban entre 1º de janeiro e 24 de agosto.

A Prefeitura disse ontem que o documento ainda não chegou às mãos do prefeito José Crespo (DEM) pois ele participou de treinamento com os secretários no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS).

O documento protocolado na Prefeitura pede cópias da denúncia sobre o caso que tramita no governo “com o objetivo de serem procedidos estudos visando à instauração de procedimento junto à Câmara” além de solicitar a determinação de afastamento do secretário enquanto durar a investigação na Corregedoria-Geral do Município.

Os vereadores destacam a saída temporária dele como sendo uma “medida imprescindível para evitar interferências e preservar a lisura e transparência das investigações”. O pedido é assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Manga (DEM), juntamente com os vereadores Fausto Peres (Podemos), Francisco França (PT), Hudson Pessini (PMDB), Iara Bernardi (PT) e Renan Santos (PCdoB).

A administração não respondeu se considerada a hipótese do afastamento provisório de Alexandre Hugo. O Cruzeiro do Sul ainda solicitou uma manifestação do secretário, mas, por meio de nota, a Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom) se limitou a dizer que as denúncias estão sendo apuradas pela Corregedoria, que ontem começou a ouvir profissionais sobre o caso.

O caso

Na semana passada, a Prefeitura informou que uma investigação estava em andamento na Corregedoria para apurar a existência de pagamentos duplicados pela distribuição de alimentos da merenda escolar. A notícia surgiu no mesmo dia em que o ex-titular da Seaban, Daniel Police, foi exonerado do cargo. Na última sexta-feira, ele declarou à imprensa que havia identificado a irregularidade e disse ter sofrido pressão para assinar notas referentes à merenda mesmo sem ter havido a formalização da necessidade da devolução, por parte das empresas, dos valores pagos em duplicidade.

Conforme o depoimento de Police, demitido via WhatsApp pelo prefeito, os pagamentos duplicados teriam acontecido entre fevereiro e setembro somando mais de R$ 720 mil. Já a Prefeitura diz que o pagamento incorreto teria ocorrido em outubro (enquanto Police era secretário) e já ressarcido pelas empresas, que teriam ainda assinado um acordo se comprometendo a devolver “eventuais pagamentos incorretos que forem apurados”. Enquanto Police alega que tanto a constatação do problema quanto as investigações partiram da Seaban, a Prefeitura sustenta que a apuração teria sido aberta pela Secretaria de Licitações e Contratos (Selc).

Zuliani afirma ser vítima de calúnia

O secretário Hudson Zuliani, da Secretaria de Licitações e Contratos (Selc), disse ontem, em nota enviada pela Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom), ser vítima de calúnia e alega que tomou todas as providências que lhe cabiam no caso dos pagamentos duplicados na merenda escolar da rede municipal. As declarações do secretário vêm após o ex-titular da Secretaria de Abastecimento de Nutrição (Seaban), Daniel Police, ter afirmado na sexta-feira (22) que sofreu pressão por parte de Zuliani para assinar documentos e que teve momento de exaltação em reunião com chefe da Selc.

“Tão logo tomei conhecimento do ocorrido determinei o exame dos autos por minha assessoria e, por consequência, gerou a glosa das notas e o saneamento do pagamento em duplicidade determinando, assim, a supressão do item que gerava equivocada interpretação”, inicia a nota do secretário. “Vale ressaltar que, diferente do que caluniosamente vem sendo noticiado, à frente da Secretaria de Licitações, agi de maneira diligente em todos os contratos e tão logo tomei conhecimento da falha de fiscalização ocorrida, não efetuei e não permiti nenhum pagamento até que todos os termos e fatos fossem efetivamente checados”, alega.

No trecho seguinte, Zuliani fala da dificuldade em se localizar o erro e alfineta o ex-secretário Police. “O erro apurado não era de fácil constatação, pois, a título de exemplo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em visita para a fiscalização no referido contrato não constatou a suscitada irregularidade. Nesse mesmo sentido, o secretário denunciante apenas o percebeu após dois meses à frente da pasta e efetuando, pelo mesmo período, seu pagamento de maneira integral”, afirma. “A falha já foi sanada, o fornecimento da merenda não foi prejudicado. A empresa já se manifestou pela devolução do valor pago a maior, bastando para tanto, que a Secretaria de Abastecimento e Nutrição informe os valores a serem restituídos”, acrescenta.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Anúncios