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O presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), convidará os demais membros do Legislativo para uma reunião para tratar sobre a questão dos pagamentos duplicados que ocorreram na Prefeitura de Sorocaba em contratos da merenda escolar. A previsão é que o encontro ocorra nas dependências da Câmara ainda nesta sexta (22).

Além dos vereadores, Daniel Police — que até a terça-feira (19) era o titular da Secretaria de Abastecimento e Nutrição (Seaban), pasta de onde partiram os pagamentos — também será convidado para participar do encontro.

De acordo com o presidente da Câmara, a reunião é importante para elucidar a questão. “É preciso esclarecer os fatos, o que são esses apontamentos. Nós queremos entender toda a situação”, diz. Manga acredita que os vereadores vão atender ao pedido. Ainda conforme o presidente, somente após a reunião é que serão decididos novos encaminhamentos em torno do caso.

Durante a tarde desta quinta (21), o vereador Renan Santos (PCdoB) já articulava uma reunião em torno do tema. “Quero reunir uns cinco ou seis vereadores. A situação me causa muita estranheza. O fato é que temos até agora uma denúncia grave”, disse antes de se encontrar com o presidente do Legislativo. “Quero escutar da boca do Daniel Police o que saiu na imprensa”, comenta.

A vereadora Iara Bernardi (PT) defendeu o esclarecimento dos pagamentos e disse que participará da reunião. “Que história é essa de pagamento duplo? Achei estranhíssima essa questão. Estou à disposição e só aguardo o horário da reunião”, diz. “Temos a obrigação de investigar. Quero saber se houve desvio nos recursos da merenda”, completa.

A vereador Irineu de Toledo (PRB), líder do governo na Câmara, não foi encontrado para comentar a questão. Já o vereador Francisco Martinez (PSDB) não quis se manifestar.

Pela manhã, Police afirmou que divulgaria uma nota sobre sua saída da Seaban, fato que não ocorreu até o fechamento desta reportagem. Ontem também houve informações de que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) teria recebido uma denúncia referente ao caso. A informação era de que o ex-secretário havia levado o fato até o MP. Daniel Police foi procurado para responder se irá à reunião da Câmara e se apresentou denúncia referente ao caso ao MP, mas não atendeu as ligações da reportagem do Cruzeiro do Sul e nem retornou os questionamentos feitos por mensagem de texto.

O MP acompanha o recesso do Judiciário e funciona apenas em esquema de plantão. A instituição foi questionada sobre eventuais representações ou abertura de procedimentos investigatórios em torno do tema, mas deve se manifestar hoje sobre o tema.

Pagamentos duplicados

O problema estaria relacionado a pagamentos duplicados feitos pela Prefeitura para as empresas que gerenciam a merenda para rede municipal de educação. A Corregedoria Geral do Município abriu um processo para investigar o caso. A Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom) confirmou, na quarta-feira (20), que foram feitos pagamentos duplicados na Seaban e que a Secretaria de Licitações e Contratos (Selc) abriu processo para apurar o caso quando tomou conhecimento do fato. A conclusão da apuração é de que houve, de fato, pagamento em duplicidade em outubro.

Os pagamentos duplicados foram feitos para os agricultores familiares e, uma segunda vez, para as empresas que preparam e distribuem a merenda. A pasta teria suspendido o pagamento às empresas responsáveis, recebido a devolução dos valores e proposto um contrato aditivo no qual as empresas teriam se comprometido a regularizar a situação e a devolver todos os pagamentos anteriores ao mês de outubro realizados em duplicidade. Até a noite de ontem não havia um levantamento sobre o total dos valores pagos em dobro.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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