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Há mais de um mês sem tomar o medicamento Icodextrina, a paciente Kate Cristina Porcel Tomaz, 27 anos, que sofre de doença renal crônica terminal por nefropatia diabética, corre o risco de ter o seu quadro ainda mais agravado. Ela obteve ordem judicial que obriga o Estado a fornecer o remédio, mas não tem sido atendida.

Em nota, o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba informou que o medicamento não faz parte da lista do Ministério da Saúde para distribuição na rede pública e que está em processo de aquisição do remédio. Tão logo a compra seja efetuada, a paciente será comunicada e receberá o produto.

Conforme a Pasta, trata-se de demanda única para fornecimento desse item, o que dificulta a efetivação da compra em função da reduzida quantidade, podendo resultar em falta de interesse dos fornecedores em participar dos pregões. A mãe de Kate, Irenilda Peres Porcel, diz que a falta do remédio faz com que a filha retenha líquido e apresente dores. “Minha filha depende de transplante de rim e de pâncreas e o Icodextrina é uma ajuda no processo de tratamento.”

Segundo ela, até sequestro de valores a advogada da Defensoria pediu para poder comprar o medicamento em Campinas. “Se alguém com recursos puder ajudar, eu aproveito para pedir por minha filha que está muito doente e necessitada.”

Ainda no comunicado encaminhado à reportagem, o DRS esclareceu que em todos os casos de decisões judiciais inicia imediatamente o processo de aquisição tão logo recebe a notificação. Obrigatoriamente, deve seguir a Lei de Licitações para a compra de qualquer produto e respeitar os prazos estipulados, elaborando atas de registro de preços, promovendo processos e avaliando a documentação das empresas sob risco de questionamentos e penalidades do Tribunal de Contas do Estado.

O DRS admite, porém, que alguns fatores alheios ao planejamento podem prejudicar a agilidade no processo, como ausência de receita médica; documentação incompleta; o atraso por parte do fornecedor; os pregões “vazios” (quando nenhuma empresa oferta o medicamento); ou até os pregões “fracassados” (quando as empresas estabelecem preços acima da média de mercado, o que inviabiliza legalmente a aquisição).

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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