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Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca Sorocaba, está de férias marcadas para a semana que vem, o que me leva a concluir que até amanhã (sexta-feira, dia 10), quando está na sua rotina de trabalho, ele tome uma decisão a respeito do pedido do promotor Orlando Bastos Filho, do Ministério Público do Estado de São Paulo em Sorocaba, a respeito do afastamento de Marinho Marte (vereador licenciado da Câmara de Sorocaba e secretário de Relações Institucionais da Prefeitura) das funções públicas acusado de obstrução em investigação que apura denúncia de devolução de parte dos salários de assessores em favor do então vereador, o chamado “mensalinho”.

Obviamente que nada na lei determina que o juiz tome essa decisão antes de entrar em férias. Se ele não decidir até amanhã, a Vara da Fazenda seguirá em trabalho e um juiz substituto tomará a decisão a respeito da liminar. Diante da gravidade do caso, é de se supor que uma decisão judicial não demore para sair.

Três hipóteses

O pedido de afastamento feito pelo MP terá três caminhos: 1º) enquanto o juiz não decide, nada muda, ou seja, Marinho Marte segue em sua vida pública e pelo que apurei sem decisão judicial ele será mantido no cargo; 2º) o juiz decide contrariar o pedido do MP, ou seja, Marinho Marte seguirá no exercício de sua vida pública; 3º) o juiz decide concordar com o MP, ou seja, Marinho Marte sem poder exercer função pública não pode ser secretário e nem vereador.

O que fará o MP

Se a justiça não afastar o vereador de suas funções públicas, ou seja, se não sair liminar, o promotor Orlando Bastos certamente vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça e se nem assim der certo, ele entrará com a ação de improbidade.

É importante ressaltar a convicção do promotor que hoje, na coluna O Deda Questão no Jornal da Ipanema (FM 91.1Mhz), ao vivo, foi taxativo em afirmar: “Tenho provas suficientes sobre o fatos apurados, com 2 testemunhas gravadas comprovando o mensalinho, só não consigo terminar a investigação por obstrução. Não tivesse prova alguma, jamais poderia propor a cautelar”. Ou seja, tendo a prova, mesmo sem ouvir as testemunhas que faltam, o material do promotor é indicativo de ser bem contundente, uma vez que ele enfatiza teer duas testemunhas gravadas.

O que fará o vereador

Agora, se a justiça afastar o vereador de suas funções públicas, ou seja, se sair liminar, será Marinho Marte quem recorrerá dessa decisão no Tribunal de Justiça. O advogado Joel de Araújo, que defende Marinho nessa ação e também é citado nela, afirma que as pessoas relatadas pelo promotor em representação contra Marinho Marte são fictícias. Tendo o promotor afirmado que elas estão gravadas em vídeo com som e imagem tal estratégia de defesa demonstra que possui elementos que até o momento são desconhecidos da opinião pública ou é um blefe.

Relembre o caso

O promotor Orlando Bastos Filho acusa Marinho Marte de fazer cobranças irregulares de seus assessores para o pagamento referente ao gerenciamento de redes sociais na campanha de 2016 em valores mensais, por assessor, que passavam de R$ 200.

Fonte: Jornal Ipanema

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