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O atual modelo de edital da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc) está “ultrapassado e não funciona mais”. A avaliação é do titular da Secretaria de Cultura e Turismo, Werinton Kermes, que reassumiu a pasta no último dia 9, 43 dias depois de ter deixado o cargo em função da cassação do prefeito José Crespo (DEM).

A declaração foi feita na última sexta-feira (20), durante visita do secretário ao jornal Cruzeiro do Sul. Acompanhado de três servidores de carreira e de um membro do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Kermes reconheceu que o modelo de edital da Linc está obsoleto e “precisa ser revisto urgentemente, para ontem”. “A prova disso está no edital desse ano”, afirmou, referindo-se ao número recorde de projetos culturais inabilitados no processo seletivo de 2017.

Dos 96 projetos inscritos no edital deste ano — que ainda está em andamento e tem verba de R$ 804.800 –, apenas 16 foram habilitados. O índice de propostas inabilitadas, portanto, corresponde a 84%.

O edital foi lançado em 9 de junho, na primeira fase da gestão de Kermes e, diferentemente dos anos anteriores, a etapa de avaliação documental passou a ser determinante para a continuidade ou não da avaliação do projeto inscrito. A alteração, por sua vez, resultou no indeferimento de 40% dos projetos inscritos apenas no primeiro momento, em virtude de supostas falhas documentais constatadas pela Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais (Ciaf).

Kermes alegou que as mudanças no edital foram realizadas para atender recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), já que o processo deve respeitar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, conhecida como Lei de Licitações. Apesar de defender mudanças profundas no edital, o secretário disse não saber ainda de que forma serão conduzidas as discussões, se no âmbito do CMPC ou em audiências públicas na Câmara Municpal. Ele adiantou que, para o edital 2018, a Secultur pretende tornar o processo de inscrição 100% digital.

Arrastão Cultural

O secretário voltou a defender o Arrastão Cultural como uma das ações prioritárias da pasta. O projeto mensal, que durante uma semana concentra apresentações artísticas e culturais em determinado bairro da cidade, foi abandonado na gestão de Glauber Piva, que transferiu a coordenação das ações para a Secretaria de Esportes e Lazer, alegando que não seriam o eixo principal da pasta.

Kermes afirma que o Arrastão Cultural atende aos objetivos de acesso e descentralização da cultura previstos no Plano Municipal de Cultura (PMC) e voltará a ser promovido em 2018 com “estrutura maior e dotação orçamentária própria”, mas que não foi detalhada. Kermes disse que errou ao por em prática o Arastão Cultural, por meio de parcerias voluntárias, sem ter dialogado antes com os membros do CMPC. “Foi um erro meu. Fiz essa reflexão [durante o período em que esteve exonerado] e quero me aproximar mais. É um colegiado que tem vontade, condição e capacidade de participar mais”, defendeu.

Como gesto de sua tentativa de aproximação com o conselho, Kermes convidou para a entrevista o conselheiro Thiago Consiglio, representante da sociedade civil no CMPC, e afirmou que não irá desfazer da decisão de seu antecessor de nomeá-lo como presidente do conselho.

O secretário municipal também fez uma avaliação da gestão de Glauber Piva, que respondeu pela pasta da Cultura e Turismo durante o governo da prefeita Jaqueline Coutinho (PTB). “Ele é uma pessoa que tem pretensão política partidária. Isso é notório, tanto que ele foi candidato [a prefeito]. É um gestor teórico, diferente de mim, que sou um gestor prático”, pontuou, antes de concluir: “Ele usou toda a parte desse curto período de tempo para fazer reuniões, para tentar agregar mais gente em torno dele”.

Kermes também se disse surpreso ao saber da contratação de uma empresa terceirizada para gerir os R$ 186 mil provenientes de um convênio celebrado com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo para a retomada das oficinas culturais na cidade. “Não é o modelo adequado. A Secretaria tem condições de gerenciar essas oficinas, inclusive foi essa a proposta do [José Roberto] Sadek [ex-secretário estadual de Cultura] desde a primeira reunião.” Segundo a Secultur, o contrato com a empresa gestora já foi celebrado e, neste momento, ela está fazendo a seleção dos oficineiros. Os detalhes sobre inscrição, data e locais das oficinas deverão ser divulgados nos próximos dias.

Gabinete itinerante

Depois de mais de 40 dias afastado do cargo — assim como o prefeito José Crespo, que conseguiu reverter os efeitos da cassação na Justiça — , Kermes diz que tem procurado conhecer melhor os próprios municipais sob responsabilidade da Secultur e, desde a semana passada, decidiu transformá-los em gabinete itinerante. A cada semana, segundo ele, o expediente será cumprido em local diferente, como a Biblioteca Infantil, o Museu Histórico Sorocabano e o Casarão de Brigadeiro. A itinerância de gabinete, segundo ele, deverá prosseguir durante todo o período de restauro do Palacete Scarpa, sede da Secultur, que deve começar nos próximos dias. Segundo o secretário, o início das obras depende apenas da retirada de cabos de alta tensão — que estão muito próximos à fachada do imóvel e oferecem risco aos restauradores –, e que isso já foi solicitada à CPFL Energia.

Kermes comenta que ainda está se inteirando da situação da pasta e relata que algumas das ações que estavam previstas para ocorrer neste ano tiveram de ser suspensas. “Quebrou tudo. Eu só conseguiria [realizar] se estivesse trabalhando nesse período.”

Dentre essas ações canceladas, Kermes cita o Cinefest RMS, que ele havia anunciado para os dias 11 a 20 de novembro. “Até o final de novembro nós vamos anunciar uma nova agenda de ações que fomentam a cultura e o turismo”, promete.

O secretário também afirma que a Semana Municipal do Hip Hop será realizada com verba de R$ 25 mil já empenhada. Sobre o Carnaval de 2018, ele disse que uma reunião com representantes das escolas de samba está agendada para esta terça-feira (24).

Na avaliação de Kermes, a crise na administração municipal dos últimos meses foi responsável por impactos diretos na política cultural de Sorocaba, já que, segundo ele, “dentro da máquina [pública], cultura não é prioridade, nem nesse governo. É uma luta diária”. Essa declaração foi dada ao ser questionado sobre quando a Secultur irá publicar o edital de formação e fomento prometido no início de setembro, com verba de R$ 879.550, proveniente de emendas impositivas para repor os recursos retirados do Fundo Municipal de Cultura (FMC) em 2016. De acordo com a prefeitura, o valor das emendas não pode ser devolvido ao FMC e para que seja empregado na área cultural precisa ser empenhado até o final deste ano. “Existe o risco dessa veba ter sido contingenciada. Na segunda-feira [amanhã], eu tenho uma reunião com o secretário da Fazenda e vou cobrar esse valor. Se estiver disponível, a gente vai publicar o edital imediatamente.”

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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