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Continuando a nossa ação de cidadania e transparência das informações públicas acessíveis, resolvemos conferir que são e onde estão os servidores municipais da Câmara  de Vereadores que recebem mais de R$ 10.000,00 mensais em Agosto de 2017 em nossa cidade, aos amigos do Observatório Social que estão esta semana em Sorocaba.

Em 2013 realizamos o mesmo processo, que pode ser acessado clicando neste link: https://camara_sorocaba/Setembro2013

Apesar do desconhecimento pela população e da não divulgação da  Lei de Acesso à Informação Pública, que já acontece na esfera Federal e Estadual desde 2012.

Analisamos a divulgação dos 282 servidores da Câmara de Sorocaba, lembrando que os dados foram extraídos diretamente do site da Prefeitura Municipal de Sorocaba (www.camarasorocaba.sp.gov.br), clicando na opção “Vencimentos” no menu eTransparência Pública.

Dos 282 servidores municipais da Câmara de Sorocaba, temos os dados a seguir:

Salário de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Sorocaba

Salário de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Sorocaba

Salário de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Sorocaba 2017

Salário de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Sorocaba 2017

Olhando o gráfico parece haver super salários dentro da Câmara Municipal de Sorocaba, mas detalhando os dados, ainda encontramos outros casos como:

  • A Remuneração Mensal de um servidor em Setembro de 2017 foi de R$ 114.333,89 de Salário Bruto (contém R$ 84.999,72 de Adiantamento salarial), mas seu salário Líquido foi de R$ 14.651,18.
Salário de Servidor da Câmara Municipal de Sorocaba 2017

Salário de Servidor da Câmara Municipal de Sorocaba 2017

  • Comparando as Despesas com Recursos Humanos da Câmara Municipal de Sorocaba de Agosto para Setembro de 2017, veremos que:
    – Aumentou em R$ 45.115,75 de Adiantamento Salarial;
    – Aumentou em R$ 123.695,86 de Férias;
    – Aumentou em R$ 19.175,06 de Pagamento Mensal;
Despesas com Servidores da Câmara Municipal de Sorocaba em 2017

Despesas com Servidores da Câmara Municipal de Sorocaba em 2017

Mas como funciona a transparência destes dados, leia a seguir:

Mas antes, gostaríamos de observar dois detalhes. O primeiro é que o que foi divulgado é somente o salário bruto de cada servidor municipal, proporcionando uma injustiça com estes servidores ao serem analisados os salários, pois parte do vencimento do servidor que foi percebida como salário não está separada: valor do abono, sexta parte, indenização de férias, eventual ação judicial, verba extra (diárias).

Dessa forma, apenas como exemplo, se eventualmente o servidor recebeu R$ 50 mil reais em um determinado mês, ninguém dirá que ganha um supersalário caso a maior parte disso venha de verbas eventuais.

O segundo detalhe é o tipo de arquivo disponibilizado para o cidadão consultar estas informações, pois a Lei de Acesso à Informação Pública prevê que os dados públicos sejam disponibilizados em “formatos legíveis por máquinas” e “acessíveis para as pessoas com deficiência”.

E a Câmara Municipal de Sorocaba é um exemplo de respeitar este detalhe, apesar do sistema que gere este arquivo legível por máquina, não ser totalmente acessível por uma pessoa cega.

A seguir alguns dados interessantes:

– 38 servidores recebem mais que um vereador (R$ 11.367,00)
– 67 servidores receberam acima de R$ 10.000,00;
– 171 servidores receberam entre R$ 5.000,00 até R$ 9.999,99;
– 25 servidores receberam entre R$ 4.000,00 até R$ 4.999,99;
– 8 servidores receberam entre R$ 3.000,00 até R$ 3.999,99;
– 7 servidores receberam entre R$ 2.000,00 até R$ 2.999,99;
– 2 servidores receberam entre R$ 1.000,00 até R$ 1.999,99;
– 1 servidor recebeu abaixo de R$ 1,000,00
– 01 servidor recebeu acima de R$ 40.000,00 de Salário Bruto;
– 01 servidor recebeu de R$ 30.000,01 até R$ 31.000,00;
– 02 servidores receberam de R$ 29.000,00 até R$ 30.000,00;
– 02 servidores receberam de R$ 27.000,00 até R$ 28.000,00;
– 01 servidor recebeu de R$ 25.000,01 até R$ 26.000,00;
– 02 servidores receberam de R$ 23.000,00 até R$ 24.000,00;
– 01 servidor recebeu de R$ 21.000,01 até R$ 22.000,00;
– 01 servidor recebeu de R$ 20.000,01 até R$ 21.000,00;
– 02 servidores receberam de R$ 19.000,00 até R$ 20.000,00;
– 01 servidor recebeu de R$ 18.000,01 até R$ 19.000,00;
– 06 servidores receberam de R$ 17.000,00 até R$ 18.000,00;
– 03 servidores receberam de R$ 15.000,01 até R$ 16.000,00;
– 03 servidores receberam de R$ 14.000,01 até R$ 15.000,00;
– 04 servidores receberam de R$ 13.000,01 até R$ 14.000,00;
– 04 servidores receberam de R$ 12.000,01 até R$ 13.000,00;
– 04 servidores receberam de R$ 11.700,00 até R$ 12.000,00;

Obs.: Lembrando que nestes valores, não são divulgados as gratificações, férias e descontos dos servidores, e sim somente o valor do salário bruto.

A seguir, listamos o Cargo – Salário Bruto – Gratificação – Valor Gratificação – Salário Líquido:

  • Agente de Apoio Legislativo – R$ 1.463,54 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 1.463,54
  • Almoxarife – R$ 1.640,80 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 1.640,80
  • Analista de Sistemas – R$ 6.187,53 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 6.187,53
  • Assessor de Imprensa – R$ 5.655,32 – 40,00% – R$ 2.262,13 – R$ 7.917,45
  • Assessor de Licitação e Contrato – R$ 10.369,54 – 40,00% – R$ 4.147,82 – R$ 14.517,36
  • Assessor Expediente e Plenário – R$ 10.369,54 – 40,00% – R$ 4.147,82 – R$ 14.517,36
  • Assessor Jurídico – R$ 7.917,45 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 7.917,45
  • Assessor Legislativo – R$ 6.921,95 – 40,00% – R$ 2.768,78 – R$ 9.690,73
  • Assessor Parlamentar – R$ 4.812,61 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 4.812,61
  • Assistente da Presidência – R$ 4.296,99 – 40,00% – R$ 1.718,80 – R$ 6.015,79
  • Chefe da Seção de Protocolo – R$ 4.054,67 – 40,00% – R$ 1.621,87 – R$ 5.676,54
  • Chefe de Gabinete – R$ 6.015,77 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 6.015,77
  • Chefe de Seção de Recursos Humanos – R$ 4.054,67 – 40,00% – R$ 1.621,87 – R$ 5.676,54
  • Chefe de Seção de Compras – R$ 4.054,67 – 40,00% – R$ 1.621,87 – R$ 5.676,54
  • Chefe de Seção de Expediente e Arquivo – R$ 4.054,67 – 40,00% – R$ 1.621,87 – R$ 5.676,54
  • Chefe de Seção de Materiais e Patrimônios – R$ 4.054,67 – 40,00% – R$ 1.621,87 – R$ 5.676,54
  • Chefe de Seção de Telefonia – R$ 4.054,67 – 40,00% – R$ 1.621,87 – R$ 5.676,54
  • Chefe de Seção de Licitações e Contratos – R$ 4.054,67 – 40,00% – R$ 1.621,87 – R$ 5.676,54
  • Chefe de Serviço de Portaria – R$ 2.564,64 – 50,00% – R$ 1.282,32 – R$ 3.846,96
  • Chefe do Serviço de Copa – R$ 2.564,64 – 50,00% – R$ 1.282,32 – R$ 3.846,96
  • Chefe do Serviço de Manutenção – R$ 2.564,64 – 50 / 30% – R$ 2.051,72 – R$ 4.616,36
  • Chefe do Serviço de Transporte – R$ 2.564,64 – 50 / 30% – R$ 2.051,72 – R$ 4.616,36
  • Chefe de Seção de Expediente Legislativo – R$ 4.054,67 – 40,00% – R$ 1.621,87 – R$ 5.676,54
  • Contador II – R$ 5.526,95 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 5.526,95
  • Coordenador de Qualidade Legislativo – R$ 4.054,87 – 40,00% – R$ 1.621,87 – R$ 5.676,74
  • Coordenador de TV Legislativo – R$ 5.655,32 – 40,00% – R$ 2.262,13 – R$ 7.917,45
  • Coordenador do Cerimonial – R$ 5.655,32 – 40,00% – R$ 2.262,13 – R$ 7.917,45
  • Coordenador Técnico de Engenharia de TV – R$ 6.921,95 – 40,00% – R$ 2.768,78 – R$ 9.690,73
  • Digitador – R$ 2.352,75 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 2.352,75
    Diretor de Divisão de Assuntos Internos – R$ 6.921,95 – 40,00% – R$ 2.768,78 – R$ 9.690,73
  • Diretor de Divisão de Expediente – R$ 6.921,95 – 40,00% – R$ 2.768,78 – R$ 9.690,73
  • Diretor de Divisão de Finanças – R$ 6.921,95 – 40,00% – R$ 2.768,78 – R$ 9.690,73
  • Diretor de Divisão de Informática – R$ 6.921,95 – 40,00% – R$ 2.768,78 – R$ 9.690,73
  • Diretor de TV – R$ 3.847,00 – 20,00% – R$ 769,40 – R$ 4.616,40
  • Diretor de Divisão de Apoio Interno – R$ 6.921,95 – 40,00% – R$ 2.768,78 – R$ 9.690,73
  • Diretor de Divisão de Assuntos Jurídicos – R$ 6.921,95 – 40,00% – R$ 2.768,78 – R$ 9.690,73
  • Mestre de Cerimônias – R$ 5.526,95 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 5.526,95
  • Motorista – R$ 1.640,80 – 30,00% – R$ 492,24 – R$ 2.133,04
  • Oficial de Comunicação – R$ 4.584,05 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 4.584,05
  • Oficial de Manutenção – R$ 1.640,80 – 30,00% – R$ 492,24 – R$ 2.133,04
  • Oficial Legislativo – R$ 2.352,75 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 2.352,75
  • Operador da Máquina Reprográfica – R$ 1.640,80 – 40,00% – R$ 656,32 – R$ 2.297,12
  • Operador de Áudio – R$ 2.352,75 – 20,00% – R$ 470,55 – R$ 2.823,30
  • Operador de Câmera – R$ 2.352,75 – 20,00% – R$ 470,55 – R$ 2.823,30
  • Pensionista – Lei 5316 – R$ 0,00 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 0,00
  • Presidente da Câmara – R$ 13.159,63 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 13.159,63
  • Repórter Fotográfico – R$ 3.131,25 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 3.131,25
  • Secretário de Comunicação Institucional – R$ 13.718,36 – 40,00% – R$ 5.487,34 – R$ 19.205,70
  • Secretário da Presidência – R$ 2.551,33 – 75,00% – R$ 1.913,50 – R$ 4.464,83
  • Secretário Geral – R$ 13.718,36 – 40,00% – R$ 5.487,34 – R$ 19.205,70
  • Secretário Jurídico – R$ 13.718,36 – 40,00% – R$ 5.487,34 – R$ 19.205,70
  • Telefonista – R$ 1.640,80 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 1.640,80
  • Vereador – R$ 11.367,00 – 0,00% – R$ 0,00 – R$ 11.367,00

Detalhamos cada cargo da Câmara Municipal de Sorocaba:

  • 11 Agentes de Apoio Legislativo com Vencimento Base de R$ 1.463,54, sendo:
    – 11 Serviços de Copa
    – 02 servidores com 8 anos de trabalho;
    – 01 servidor com 9 anos de trabalho;
    – 01 servidor com 10 anos de trabalho;
    – 03 servidores com 11 anos de trabalho;
    – 01 servidor com 20 anos de trabalho;
    – 03 servidores com 21 anos de trabalho;
    – O Salário Bruto varia de R$ 3.925,21 até R$ 8.490,39;
    – O custo mensal é de R$ 60.807,96 com salários;
  • 09 Agentes de Apoio Legislativo com Vencimento Base de R$ 1.463,54, sendo:
    – 09 Serviços de Portaria;
    – 01 servidor com 8 anos de trabalho;
    – 01 servidor com 9 anos de trabalho;
    – 02 servidores com 11 anos de trabalho;
    – 01 servidor com 21 anos de trabalho;
    – 04 servidores com 21 anos de trabalho;
    – O Salário Bruto varia de R$ R$ 4.121,77 até R$ R$ 40.384,54;
    – O custo mensal é de R$ R$ 110.338,01 com salários;
  • 01 Almoxarife com Vencimento Base de R$ 1.640,80, sendo:
    – 01 Servidor com 21 anos de trabalho e salário bruto de R$ 13.623,71;
  • 01 Operador da Máquina Reprógrafica com Vencimento Base de R$ 1.640,80 e gratificação de 40% (R$ 656,32), totalizando o valor de R$ 2.297,12, sendo:
    – 01 Servidor com 3 anos de trabalho e salário bruto de R$ R$ 4.184,04;

03 Assessores
– 01 servidor com 8 anos de trabalho;
– 02 servidores com 20 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 7.682,17 até R$ 29.610,59;
– O custo mensal é de R$ 64.910,60 com salários;

– 04 Coordenadores;
– 01 servidor com 4 meses de trabalho;
– 02 servidores com 3 anos de trabalho;
– 01 servidor com 11 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 6.487,47 até R$ 12.141,10;
– O custo mensal é de R$ 37.671,66 com salários;

– 04 Analistas de Sistemas com Vencimento Base de R$ 6.187,53;
– 01 servidor com 9 anos de trabalho;
– 02 servidores com 11 anos de trabalho;
– 01 servidor com 21 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 15.533,71 até R$ 23.833,14;
– O custo mensal é de R$ 74.653,51 com salários;

– 04 Assessores Jurídicos;
– 02 servidores com 9 anos de trabalho;
– 02 servidores com 10 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 20.222,88 até R$ 29.108,51;
– O custo mensal é de R$ 102.731,96 com salários;

– 02 Contadores com Vencimento Base de R$ 5.528,95;
– 01 servidor com 11 anos de trabalho;
– 01 servidor com 21 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 18.804,53 até R$ 19.129,48;
– O custo mensal é de R$ 37.934,01 com salários;

– 02 Digitadores;
– 01 servidor com 20 anos de trabalho;
– 01 servidor com 21 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 15.641,87 até R$ 17.145,63;
– O custo mensal é de R$ 32.787,50 com salários;

– 08 Chefes de Seção;
– 03 servidores com 3 anos de trabalho;
– 01 servidor com 7 anos de trabalho;
– 01 servidor com 8 anos de trabalho;
– 01 servidor com 9 anos de trabalho;
– 02 servidores com 11 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 3.997,13 até R$ 10.101,97;
– O custo mensal é de R$ 59.505,00 com salários;

– 04 Chefes de Serviços;
– 01 servidor com 6 anos de trabalho;
– 01 servidor com 8 anos de trabalho;
– 01 servidor com 9 anos de trabalho;
– 01 servidor com 10 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 3.764,98 até R$ 6.912,09;
– O custo mensal é de R$ 21.884,55 com salários;

– 04 Diretores de Divisão;
– 01 servidor com 3 anos de trabalho;
– 01 servidor com 8 anos de trabalho;
– 02 servidores com 11 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 11.947,29 até R$ 15.369,49;
– O custo mensal é de R$ 52.324,26 com salários;

– 03 Diretores de TV;
– 01 servidor com 2 anos de trabalho;
– 02 servidores com 9 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 10.646,68 até R$ 11.010,10;
– O custo mensal é de R$ 33.799,03 com salários;

– 02 Diretores de Divisão;
– 01 servidor com 8 anos de trabalho;
– 01 servidor com 11 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 11.753,47 até R$ 13.317,83;
– O custo mensal é de R$ 25.071,30 com salários;

– 05 Mestres de Cerimônias;
– 01 servidor com 2 anos de trabalho;
– 04 servidores com 3 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 9.517,50 até R$ 11.301,03;
– O custo mensal é de R$ 52.523,07 com salários;

– 04 Motoristas;
– 04 servidores com 8 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 3.155,92 até R$ 5.257,13;
– O custo mensal é de R$ 21.504,54 com salários;

– 04 Oficiais de Comunicação;
– 01 servidor com 1 ano de trabalho;
– 01 servidor com 3 anos de trabalho;
– 02 servidores com 8 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 7.701,19 até R$ 11.850,63;
– O custo mensal é de R$ 38.649,87 com salários;

– 03 Oficiais de Manutenção;
– 01 servidor com 2 anos de trabalho;
– 01 servidor com 3 anos de trabalho;
– 01 servidor com 11 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 5.999,07 até R$ 9.177,00;
– O custo mensal é de R$ 24.348,10 com salários;

– 03 Operadores de Áudio;
– 01 servidor com 1 ano de trabalho;
– 01 servidor com 3 anos de trabalho;
– 01 servidor com 11 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 2.635,14 até R$ 7.364,49;
– O custo mensal é de R$ 14.848,17 com salários;

– 10 Operadores de Câmeras;
– 01 servidor com 2 anos de trabalho;
– 03 servidores com 3 anos de trabalho;
– 02 servidores com 8 anos de trabalho;
– 04 servidores com 11 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 4.356,03 até R$ 8.989,10;
– O custo mensal é de R$ 63.890,41 com salários;

– 04 Repórteres Fotográfico;
– 01 servidor com 2 anos de trabalho;
– 01 servidor com 3 anos de trabalho;
– 01 servidor com 8 anos de trabalho;
– 01 servidor com 11 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 6.017,38 até R$ 8.388,60;
– O custo mensal é de R$ 27.773,13 com salários;

– 04 Secretários;
– 02 servidores com 8 meses de trabalho;
– 02 servidores com 2 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 5.230,23 até R$ 23.293,77;
– O custo mensal é de R$ 68.079,77 com salários;

– 02 Telefonistas;
– 01 servidor com 10 anos de trabalho;
– 01 servidor com 21 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 4.963,04 até R$ 17.833,10;
– O custo mensal é de R$ 22.796,14 com salários;

– 03 Servidores de apoio para a Presidência da Câmara;
– 01 Assessor Legislativo;
– 02 Assistentes da Presidência;
– 01 servidor com 3 meses de trabalho;
– 01 servidor com 4 meses de trabalho;
– 01 servidor com 8 meses de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 6.922,04 até R$ 11.767,32;
– O custo mensal é de R$ 26.295,04 com salários;

– 13 Oficiais Legislativos;
– 01 servidor com 1 ano de trabalho;
– 04 servidores com 3 anos de trabalho;
– 02 servidores com 11 anos de trabalho;
– 02 servidores com 20 anos de trabalho;
– 04 servidores com 21 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 2.117,52 até R$ 19.307,74;
– O custo mensal é de R$ 121.240,87 com salários;

– 20 Chefes de Gabinete;
– 01 servidor com 1 mês de trabalho;
– 02 servidores com 6 meses de trabalho;
– 11 servidores com 8 meses de trabalho;
– 02 servidores com 1 ano de trabalho;
– 02 servidores com 2 anos de trabalho;
– 01 servidor com 3 anos de trabalho;
– 01 servidor com 12 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 2.165,72 até R$ 9.613,81;
– O custo mensal é de R$ 152.989,84 com salários;

– 99 Assessores Parlamentares;
– 05 servidores com 1 mês de trabalho;
– 05 servidores com 2 meses de trabalho;
– 02 servidores com 4 meses de trabalho;
– 01 servidor com 5 meses de trabalho;
– 01 servidor com 6 meses de trabalho;
– 04 servidores com 7 meses de trabalho;
– 52 servidores com 8 meses de trabalho;
– 04 servidores com 1 ano de trabalho;
– 03 servidores com 2 anos de trabalho;
– 04 servidores com 3 anos de trabalho;
– 05 servidores com 4 anos de trabalho;
– 02 servidores com 5 anos de trabalho;
– 02 servidores com 6 anos de trabalho;
– 04 servidores com 8 anos de trabalho;
– 01 servidor com 9 anos de trabalho;
– 01 servidor com 10 anos de trabalho;
– 03 servidores com 12 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 1.732,54 até R$ 30.303,53;
– O custo mensal é de R$ 610.819,61 com salários;

– 23 Vereadores;
– 13 Vereadores com 08 meses de Trabalho;
– 1 Vereador com 3 anos de trabalho;
– 3 Vereadores com 4 anos de Trabalho;
– 2 Vereadores com 8 anos de Trabalho;
– 2 Vereadores com 12 anos de Trabalho;
– 1 Vereador com 16 anos de trabalho;
– 1 Vereador com 34 anos de trabalho;
– O Salário Bruto varia de R$ 378,90 até R$ 13.159,63;
– O custo mensal é de R$ 229.132,63 com salários;

– 22 Pensionistas;
– 1 Pensionista há 1 ano;
– 1 Pensionista há 3 anos;
– 2 Pensionistas há 2 anos;
– 1 Pensionista há 11 anos;
– 1 Pensionista há 12 anos;
– 1 Pensionista há 16 anos;
– 1 Pensionista há 18 anos;
– 14 Pensionistas há 19 anos;
– O Salário Bruto varia de R$ 1.420,82 até R$ 11.366,96;
– O custo mensal é de R$ 131.628,68 com salários;

Em 19/09/2017, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Rodrigo Manga (DEM), tentou acatar a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), mas não teve jeito: os vereadores conseguiram manobras na votação do Projeto de Lei 198/17 e a reforma administrativa deu brechas para que os atuais servidores parlamentares e assistentes da presidência tenham o prazo de dois anos para comprovar adequação ao novo requisito de escolaridade.

Na prática, isso quer dizer que o assessor que ainda não tiver o ensino superior – uma das recomendações do TCE para que o Legislativo pague salários de R$ 5.775,13 – terá até 24 meses para regularizar a sua situação junto ao departamento de Recursos Humanos da Câmara.

A emenda que originou tal possibilidade, de autoria do vereador Francisco França (PT), foi aprovada por 17 votos. Manga e o pastor Irineu Toledo (PRB) foram contrários. Fernando Dini (PMDB), ausente da sessão, não votou. Além disso, o sexto assessor de cada gabinete ganhou um fôlego a mais e só será exonerado no final do ano.

Os vereadores ampliaram, também, um cargo de Operador de Câmera e um cargo de Diretor de TV, no quadro de servidores efetivos, e extinguiram os seguintes cargos, que se encontram vagos: um de Operador de Som; três de Protocolista-Arquivista, e um cargo de Bibliotecário.

Uma emenda da Mesa Diretora criou, no quadro de servidores efetivos, um cargo de Analista Orçamentário, Financeiro e um cargo de Engenheiro, com o objetivo de qualificar tecnicamente o trabalho parlamentar. Já o cargo de Coordenador da Qualidade do Legislativo fica transformado em Coordenador de Qualidade Gráfica.

Outra alteração também aprovada por meio de emenda reduz o quadro de referência dos servidores efetivos para nove referências, equiparando com o quadro de referências da Prefeitura.

Ainda por meio de emenda, a jornada do trabalho do cargo de Assessor Jurídico passa a ser de 30 horas semanais, mas a gratificação decorrente foi reduzida de 50% para 30%, concedendo-se o prazo de cinco dias para os atuais assessores optarem pela carga horária de 20 horas sem gratificação.

Abaixo as emendas aprovadas:

Emendas da Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba em 2017

Emendas da Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba em 2017

 

Veja como foi a votação das Emendas da Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba em 2017:

Votação das Emendas Aprovadas da Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba

Votação das Emendas Aprovadas da Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba

Finalizando e respondendo a questão inicial sobre o gráfico apresentado, temos:

O Salário Base de um Agente de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Sorocaba é de R$ 1.463,54, sendo que o servidor mais novo tem 8 anos de trabalho dentro da Câmara e nenhum dos 20 Agentes de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Sorocaba recebem o salário base, pois devem ter incorporações em seus salários (para um servidor receber pelo menos 40% a mais em seu salário, só é preciso realizar 03 cursos de qualquer temática, além de cada 06 anos em cargos de Chefia já é incorporado o valor recebido no salário).

Mas não conseguimos obter estes dados, pois os mesmos não são disponibilizados e divulgados no Portal de Transparência, apesar de cumprirem a legislação, a sociedade não consegue ter a transparência completa deste quesito.

Sendo assim ainda não é possível dizer que a nossa Câmara Municipal exista super salários, devido a falta de indicadores. mas podemos dizer que com a nova Reforma Administrativa, haverá sim um aumento dos gastos com Recursos Humanos, pois em todos os cargos existentes na Câmara ocorrem o mesmo problema, onde os atuais salários bases não correspondem a realidade da Câmara Municipal de Sorocaba.