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Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (9 páginas) em 26/09/2017:

DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL Nº 0293/2017
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MUSICOTERAPIA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA
CONTRATADA: SUZANA MARGOT BRUNHARA MUNHOZ
Item 1: SESSÃO DE MUSICOTERAPIA
– Preço unitário: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais)
– Quantidade: 500 (quinhentas) sessões

DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
PROCESSO: CPL nº. 378/2016
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 071/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS DE FARMÁCIA BÁSICA.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
– Item 02: BIPERIDENO 2 MG.
– Marca: CRISTALIA.
– Preço unitário: R$ 0,193 (Cento e Noventa e Três Milésimos de Real) cada comprimido.
– Quantidade: 1.080.000 (um milhão e oitenta mil) comprimidos.
– Item 05: HALOPERIDOL 5 MG.
– Marca: CRISTALIA.
– Preço unitário: R$ 0,103 (Cento e Três Milésimos de Real) cada comprimido.
– Quantidade: 1.125.000 (Um Milhão, Cento e Vinte e Cinco Mil) comprimidos.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
PROCESSO: CPL nº. 0378/2016
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 071/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS DE FARMÁCIA BÁSICA.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA
CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRIGICA RIOCLARENSE LTDA.
Item 06 – METOCLOPRAMIDA GOTAS 0,4 (CLOR)
– Marca: MARIOL
– Preço unitário: R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos) cada frasco
– Quantidade: 11.700 (onze mil e setecentos) frascos
Item 10 – PREDNISONA 20 MG
– Marca: SANVAL
– Preço unitário: R$ 0,19 (dezenove centavos) cada comprimido
– Quantidade: 48.600 (quarenta e oito mil e seiscentos) comprimidos

NOTIFICAÇÃO 03
CPL 1947/2014 – Pregão Presencial nº 281/2014 – Compromisso: 209/2015.
OBJETO: Compromisso de fornecimento de medicamentos para atender demandas judiciais.
ASSUNTO: Substituição de nota fiscal de venda por nota fiscal de simples remessa.
NOTIFICANTE: A PREFEITURA DE SOROCABA, neste ato representada pela Seção de Apoio a Contratos de Materiais – Secretaria de Licitações e Contratos, com sede na Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 – 1º andar – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP, daqui por diante denominada simplesmente notificante;
NOTIFICADA: A empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ no MF nº. 09.053.134/0002-26, Inscrição Estadual nº. 16.194.490-6, com sede na cidade de Cabedelo – PB, à Rua Projetada, nº 106 – Sítio Athayde, Lote D – Sala 03 – Praia de Jacaré, doravante denominada simplesmente notificada.
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a notificante, por seu representante legal que a esta subscreve, vem formalmente NOTIFICAR a ocorrência dos fatos que se seguem, com o intuito de criar e resguardar direitos e tentar derradeira solução amigável e menos onerosa.
Consta informação nos autos de que a detentora providenciou a substituição de 46 tubos do medicamento Tacrolimo 0,1% em virtude da validade, porém, para efetivação da troca, emitiu nota fiscal de venda, ao invés de nota fiscal de simples remessa ou bonificação, conforme segue:
NF nº 188724, de 22/05/2017 – R$ 2.685,48
Desde a data da entrega, 24/05/2017, a Secretaria da Saúde tentou diversos contatos com a empresa, a fim de solucionar o problema, porém, sem sucesso. Desta forma, em 28/06/2017 esta Seção de Apoio a Contratos de Materiais encaminhou à detentora, via e-mail, uma Notificação para que providenciasse o cancelamento da nota fiscal de venda, emitindo nota de simples remessa.
Porém, apesar de várias tentativas via telefone, falando com diferentes funcionários, não conseguimos nenhum retorno positivo da notificada. Posteriormente, elaboramos nova notificação, em 07/08/2017, e o documento foi encaminhado via correios e recebido pelo destinatário em 28/08/2017. Porém, ainda desta vez não conseguimos retorno.
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 05 dias úteis para que a notificada efetue e comprove o cancelamento da nota fiscal de venda, emitindo nota fiscal de simples remessa. Com relação às notas fiscais de venda, já foram pagas no processo as notas abaixo, que totalizam todos os empenhos efetuados dentro da vigência do compromisso (12/06/2015 a 11/06/2016), portanto, não cabendo mais a emissão de nota de venda:
94535 – R$ 2.627,10, de 02/07/2015
119460 – R$ 2.721,30, de 11/01/2016
129635 – R$ 1.754,40, de 09/03/2016
137890 – R$ 8.231,58, de 03/05/2016
138231 – R$ 2.273,82, de 05/05/2016
A presente NOTIFICAÇÃO representa a salvaguarda dos legítimos direitos da notificante e, caso não atendida no prazo, ocasionará a aplicação de sanções legais.
De acordo com o direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para apresentar as suas razões de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações.
Sorocaba, 22 de setembro de 2017.

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