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Integrantes do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Sorocaba (CMDMS) registraram na noite deste domingo (17) um boletim de ocorrência por difamação contra uma postagem feita através da conta de Davi Vieira, presidente do PROS Jovem de Sorocaba, no Facebook.

Na publicação, o jovem, que é também estudante de medicina e participante do Movimento Brasil Conservador, afirma que o conselho fará uma votação que “inclui o aborto como direito da mulher”.

Segundo o texto que motivou a denúncia, o Projeto de Lei que visa alterar o conselho de consultivo para deliberativo traz “brechas para legalizar o aborto”. Emanuela Barros, conselheira e advogada, foi uma das autoras do boletim de ocorrência e afirmou que a competência para legislar sobre o aborto é apenas no âmbito federal, sem qualquer interferência municipal por parte do poder público. “Além de ser um desserviço à população, a postagem tem a intenção de macular a imagem do conselho e de nós conselheiras”, acusa.


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Na publicação de Vieira no Facebook, ele afirma, inclusive, que caso as alterações no CMDMS sejam aprovadas, pode haver um suposto recebimento “de fundos de entidades internacionais ligadas à práticas abortivas, que fazem vendas de parte de bebês abortados para as mais variadas finalidades”. Ainda na noite de ontem o rapaz removeu a postagem.
Emanuela afirma que as conselheiras esperam que o autor da publicação se retrate publicamente.

“Queremos que ele esclareça quem está por trás desse movimento.” Segundo a advogada, que ajudou a elaborar o texto que deve ser votado nesta terça-feira na Câmara de Sorocaba, não há nenhuma menção a legalização do aborto e nem sobre recebimento de verbas de fundo internacional para legalizar a prática. “Essa é uma mentira inventada para obstar que o conselho seja deliberativo.”

Procurado pelo Cruzeiro do Sul, Vieira afirmou ter ficado surpreso com o boletim de ocorrência registrado pelas mulheres integrantes do CMDMS, pois, segundo ele, sua publicação não trata-se de difamação e sim de uma crítica política ao Projeto de Lei. O membro do Pros também afirmou que não é o autor da nota que publicou em sua conta pessoal. Segundo ele, o texto já estava circulando pelo Whatsapp e ele teria feito “apenas algumas adequações ortográficas” e divulgado em seu perfil para que mais pessoas tomassem conhecimento.

O estudante também afirmou que entende que o projeto não legaliza o aborto no município, mas cria ferramentas para tornar a prática possível. Segundo ele, sua postagem surgiu também porque grupos religiosos teriam ido até o gabinete do vereador Luis Santos, também do Pros, para pedir providências sobre o projeto de lei do CMDMS e também de uma matéria da vereadora Fernanda Garcia (Psol), que aborda a criação de um programa de atendimento a gestante do município. “O pastor Luis Santos propôs emendas aos dois projetos”, disse Vieira. O vereador foi procurado pela reportagem para comentar o tema, mas até a tarde desta segunda-feira não retornou as ligações feitas ao seu gabinete.

No início da manhã de hoje Vieira tirou do ar sua conta no Facebook. “Foram esbravejar no meu perfil e aí eu excluí.” Ele também afirmou que estranhava a atitude das mulheres que o denunciaram, pois segundo ele, elas não o procuraram “para tentar resolver a questão de forma pacífica.” O jovem afirmou que caso fosse procurado, teria se retratado e removeria a postagem, sem a necessidade de judicializar o caso.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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