Tags

Entre os dias 1/09 à 15/09/2017, foram apresentadas 7 (Sete) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.

Projeto de Decreto Legislativo: 57/2017
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Ementa: Susta os efeitos dos artigos 1° e 2° do Decreto n° 23.041, de 06 de setembro de 2017 sobre o gozo de licença prêmio pelos servidores.
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica

Projeto de Decreto Legislativo: 56/2017
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Ementa: Susta os efeitos do art. 2° do Decreto n° 23.041, de 06 de setembro de 2017 sobre o gozo de licença prêmio pelos servidores.
Situação: Arquivado(a)
Ação: Arquivado o PDL a pedido da autora, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno.

Projeto de Decreto Legislativo: 55/2017
Autor: Cíntia de Almeida
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima Senhora ELZA MONICA DE OLIVEIRA BITTENCOURT e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica

Projeto de Decreto Legislativo: 54/2017
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao lutador sorocabano “Fabio Maldonado” e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica

Projeto de Decreto Legislativo: 53/2017
Autor: Renan dos Santos
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima atriz “Beatriz Lanutti De Almeida” e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica

Projeto de Decreto Legislativo: 52/2017
Autor: Cíntia de Almeida
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro)” e dá outras providências. (Ao Ilustríssimo Sr. SIMEI LAMARCA)
Situação: Arquivado(a)

Projeto de Decreto Legislativo: 51/2017
Autor: Cíntia de Almeida
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “NELSON NOLÉ”.
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica

Anúncios