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O resultado da sessão extraordinária da Câmara dos Vereadores que cassou o mandato do prefeito de Sorocaba (SP), José Crespo, foi o ápice de uma crise política que começou há dois meses, quando veio à tona a denúncia de que ele teria humilhado a então vice-prefeita, Jaqueline Coutinho (PDT).

Confira os principais pontos que levaram à cassação do mandato do prefeito pela primeira vez na história da cidade:

  • Jaqueline vai a público para dizer que foi humilhada por Crespo durante uma reunião em que denunciou a suposta falta de diploma da assessora Tatiane Polis, que teria cursado apenas até a 6ª série do ensino fundamental;
  • Vereadores abrem uma Comissão Processante para apurar a quebra de decoro e crime de prevaricação por parte de Crespo;
  • Tatiane Polis depõe na Câmara e apresenta o diploma de conclusão do ensino médio de uma instituição de ensino do Rio de Janeiro. Secretaria da Educação do RJ afirma que não reconhece a validade do documento;
  • A assessora pede exoneração do cargo de assessora III, com salário de R$ 9,1 mil. Dois dias depois, é indiciada pela Polícia Civil por uso de documento falso;
  • Crespo manda Jaqueline desocupar o gabinete na prefeitura em 24 horas e se ausentar do cargo. A vice registra boletim de ocorrênciacontra o prefeito;
  • Comissão Processante conclui que Crespo é culpado pelo crime de prevaricação – por se omitir no caso do diploma falso usado por sua assessora – e por quebra de decoro – por ter humilhado a vice-prefeita. Relatório pede cassação do mandato em sessão extraordinária na Câmara;
  • Diante da possibilidade real de ter o mandato cassado, Crespo exonera dois vereadores aliados do cargo de secretário para que eles possam votar a seu favor na sessão da Câmara;
  • Durante a sessão, oposição manobra para impedir um desses vereadores de votar a favor do prefeito alegando que, durante as investigações, ele atuou como procurador da prefeitura e, por isso, tem interesse pessoal na votação;
  • No lugar do vereador impedido, assume o suplente, que vota favorável à cassação;
  • Com 14 votos a favor e 6 contra, oposição consegue aprovar a cassação;
  • Jaqueline é empossada como prefeita de Sorocaba.

Confira como votaram os parlamentares:

  • Antonio Carlos Silvano (PV) = sim
  • Fausto Peres (Podemos) = sim
  • Fernanda Garcia (PSOL) = sim
  • Fernando Dini (PMDB) = não
  • Francisco França (PT) = sim
  • Hélio Brasileiro (PMDB) = não
  • Hudson Pessini (PMDB) = sim
  • Iara Bernardi (PT) = sim
  • Irineu Toledo (PRB) = não
  • João Donizeti (PSDB) = sim
  • JP Miranda (PSDB) = sim
  • Luis Santos (PROS) = não
  • Marinho Marte (PPS) = não
  • Martinez (PSDB) = sim
  • Pastor Apolo (PSB) = não
  • Péricles Régis (PMDB) = sim
  • Renan Santos (PC do B) = sim
  • Rodrigo Manga (DEM) = sim
  • Vanderlei Diogo (PRP) = sim
  • Vitão do Cachorrão (PMDB) = sim

A cassação do mandato do prefeito José Crespo (DEM) nesta quinta-feira (24) por pouco não foi rejeitada pela Câmara, e só foi possível por conta de uma manobra de última hora que garantiu os 14 votos necessários.

A reportagem do G1 acompanhou a sessão minuto a minuto. Confira como foi.

O placar informal da votação apontava 13 votos para o SIM e 6 para o NÃO, baseado nas opiniões que os vereadores já tinham dado sobre o tema publicamente. O único vereador que não tinha declarado seu voto era Hélio Brasileiro (PMDB). Se ele votasse pelo SIM, Crespo seria cassado.

Mas, no decorrer da sessão, Hélio disse em entrevista à imprensa que não via sustentação jurídica que comprovasse as acusações contra Crespo. Diante da real possibilidade dele derrubar a cassação, vereadores da oposição começaram a articular uma manobra para garantir o resultado positivo.

O vereador Renan Santos (PC do B) pediu que o vereador Anselmo Neto (PSDB) – que era voto contra a cassação – fosse impedido de votar, já que ele era secretário do governo e acompanhou o depoimento de Crespo na Comissão Processante como procurador da prefeitura.

Vale ressaltar que Anselmo e Marinho Marte (PPS) haviam sido exonerados dos cargos de secretários justamente para poderem voltar à Câmara e reforçar a base de apoio do prefeito.

O departamento jurídico da Câmara estudou a questão e, após um longo período de paralisação na sessão, concluiu que Anselmo devia, sim, ser impedido de votar. Com isso, foi chamado seu suplente, JP Miranda (PSDB), que já tinha declarado votar a favor da cassação.

Quando as duas votações – sobre a questão da prevaricação e da quebra de decoro – foram realizadas, Hélio Brasileiro confirmou o voto pelo NÃO, mas o voto de JP Miranda deu à oposição os 14 votos necessários para cassar o mandato de Crespo.

Ao G1, JP Miranda, que acompanhou a sessão durante toda a tarde até ser convocado para o lugar de Anselmo, comentou sobre ser um “coringa” na votação.

“Eu fiquei muito feliz. Isso [o suplente assumir a vaga do titular no caso de impedimento para aquele ato] não é novidade no Brasil. Temos amparo legal para isso e, acima de tudo, fico feliz por dar esse voto.”

Sobre o fato dos vereadores falarem em golpe, Miranda nega e ressalta amparo legal. “Existe um histórico, por exemplo, em Bauru, três vereadores suplentes assumiram a vaga dos parlamentares que estavam impedidos de votar. Anselmo Neto é titular da cadeira, eu assumi apenas para esse ato, e estou tranquilo quanto a isso.”

JP acredita que Jaqueline, a 1ª mulher a assumir a prefeitura de Sorocaba, terá apoio da Câmara para governar. “Se ela teve 14 votos a favor, deve ter pelo menos a maioria absoluta, já que conta com a maior parte do apoio da Casa. Todo mundo acreditou no governo Crespo, que começou o governo com 16 apoiadores, e foi tendo um derretimento da sua base pela sua postura inconsequente. A Jaqueline é uma pessoa equilibrada e com certeza será uma ótima prefeita para a cidade.”

Traição de ambos os lados

A votação da Câmara revelou traições partidárias tanto do lado da base de apoio a Crespo como da oposição.

O PMDB, principal partido da coligação que elegeu a chapa Crespo/Jaqueline, viu 3 de seus 5 vereadores votarem a favor da cassação: Hudson Pessini, Péricles Régis e Vitão do Cachorrão.

Além deles, Rodrigo Manga (DEM) e Antonio Carlos Silvano (PV) também votaram pelo SIM, apesar de pertencerem a partidos que formaram a coligação.

Por outro lado, o PSDB, que orientou seus vereadores a votarem a favor da cassação, se viu com a iminente traição de Anselmo Neto, mas ele acabou sendo impedido de votar.

Durante a tarde, o presidente do PSDB, João Leandro, afirmou que o vereador que votasse contra a recomendação do partido seria expulso por infidelidade partidária. Já o PMDB ainda não se pronunciou sobre a traição de 3 dos seus 5 vereadores.

Fonte: Jornal G1

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