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A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 17/08/2017:

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFÚGIO, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 00.315.145/0001 – 81.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o Serviço de acolhimento institucional para 60 crianças e adolescentes entre 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 01/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 98.395.80 (noventa e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – ASSOCIAÇÃO BETHEL CASAS LARES, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 71.849.079/0003-30.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o Serviço de acolhimento institucional para 24 crianças e adolescentes entre 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 01/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 39.358,32 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE VALE DA BENÇÃO, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 50.811.330/0002-16.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o Serviço de acolhimento institucional para 20 crianças e adolescentes entre 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 01/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 32.798.60 (trinta e dois mil. setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – CASA DO MENOR DE SOROCABA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 50.819.960/0001-56..
Objeto:
A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o Serviço de acolhimento institucional para 20 crianças e adolescentes entre 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 01/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 32.000.00 (trinta e dois mil reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – LAR CASA BELA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 16.934.181 /0001 -63.
Objeto:
A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o Serviço de acolhimento institucional para 10 crianças e adolescentes entre 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 01/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ R$ 16.390,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – LAR SÃO VICENTE DE PAULO, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 71.868.285/0001-25.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o Serviço de acolhimento institucional ou em unidade residencial para 15 idosos. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 02/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 28.200.00 (vinte e oito mil e duzentos reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA MULHER – CIM MULHER, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 01.944.279/0001-24.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de acolhimento institucional para 20 mulheres em situação de violência. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 03/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob
o valor mensal de R$ 32.798.60 (trinta e dois mil. setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DE SOROCABA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° ° 03.778.458/0001 -64.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de acolhimento institucional para 12 mulheres. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 04/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 16.399,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – ASSOCIAÇÃO CHRISTÃ DE ASSISTÊNCIA PLENA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 02.530.334/0001-00.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de acolhimento Jovens e Adultos para 25 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 05/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 40.125.00 (quarenta mil e cento e vinte e cinco reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade
e Assistência Social – SIAS.
II – GRUPO DE APOIO E COMBATE Á DROGA E ÁLCOOL SANTO ANTONIO, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 03.289.885/0001-89.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de acolhimento Jovens e Adultos para 35 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 05/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 57.397.55 (cinquenta e sete mil. trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – CASA TRANSITORIA ANDRE LUIZ, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 71.866.107/0001-65.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de acolhimento pessoas com fragilidade física momentânea para 15 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 06/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 24.598,95 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e oito e noventa e cinco centavos).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – ASSOCIAÇÃO PODE CRER, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 10.159.489/0001-00.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de acolhimento noturno pessoas de ambos os sexos para 08 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 07/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 13.019,00 (treze mil e dezenove reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 71.864.805/0001-21.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de acolhimento noturno pessoas de ambos os sexos para 50 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 07/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob
o valor mensal de R$ 81.777,82 (oitenta e um mil reais, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFÚGIO, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 00.315.145/0001 -81.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de medidas socioeducativas em meio aberto para 121 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 09/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 33.880.00 (trinta e três mil e oitocentos e oitenta reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 71.872.188/0001-06.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de medidas socioeducativas em meio aberto para 143 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 09/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 40.023,37(quarenta mil e vinte e três reais e trinta centavos).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 71.864.805/0001-21.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de medidas socioeducativas em meio aberto para 66 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 09/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 18.120,42 (Dezoito mil cento e vinte reais e quarenta e dois centavos).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA MULHER – CIM MULHER, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 01.944.279/0001-24.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de serviço de reabilitação de agressores para 40 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 10/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 10.458.00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 71.869.358/0001-01.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com defi ciências múltiplas para 80 vagas.
Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 11/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 35.064,96 (trinta e cinco mil reais, sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – ASSOCIAÇÃO PRÓEX DE SOROCABA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 50.817.345/000.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência intelectual para 20 vagas.
Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 12/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 10.000.00 (dez mil reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – INTEGRA – PROFISSIONALIZAÇÃO E SOCIABILIZAÇÃO DO DEFICIENTE
AUDITIVO DE SOROCABA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 71.567.101/0001- 97.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência auditiva para 10 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 13/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – AMDE – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS DEFICIENTES, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 04.605.411/0001-61.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de proteção social especial de média complexidade transtorno do espectro autista para 14 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 14/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – INHAYBA AÇÃO COMUNITÁRIA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n°01.641.477/0001-19.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 03 a 05 anos para 30 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 15/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – ASSOCIAÇÃO CULTURAL PINTURA SOLIDÁRIA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n°08.845.381/0001-11.
Objeto:
A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 03 a 05 anos para 25 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 15/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 07.668.736/0001-81.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 11 anos para 362 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 16/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 76.020,00 (setenta e seis mil e vinte reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – INHAYBA AÇÃO COMUNITÁRIA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 01.641.477/0001-19.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 11 anos para 70 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 16/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – LAR ESCOL A MONTEIRO LOBATO, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n°71.492.318/0001-85.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 11 anos para 108 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 16/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil reais e quinhentos).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n°07.668.736/0001-81.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes de 12 a 17 anos para 510 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 17/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ DE SOROCABA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n°12.207.727/0001-23.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes de 12 a 17 anos para 60 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 17/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – INHAYBA AÇÃO COMUNITÁRIA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 01.641.477/0001-19.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes de 12 a 17 anos para 20 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 17/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – ASIPECA – ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO IMEDIATO A PESSOAS COM CÂNCER, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 08.762.248/0001-00.
Objeto:
A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos para 90 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 18/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14.
Sob o valor mensal de R$ 7.261,20 (sete mil duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – CIRCUL O OPERÁRIO DE SOROCABA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n°08.056.555/0001-67.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos para 114 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 18/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14.
Sob o valor mensal de R$ 7.992,54 (sete mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – APADAS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE SOROCABA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 58.983.008/0001-03.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de proteção básica para pessoas com deficiência auditiva para 30 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 19/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob
o valor mensal de R$ 7.599,00 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – ASSOCIAÇÃO SOROCABANA DE ATIVIDADES PARA DEFICIENTES VISUAIS ASAC Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 71.862.254/0001-67.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de proteção básica para pessoas com deficiência visual para 100 vagas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 20/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 21.783,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta e três reais).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – AMAS ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 00.499.300/0002-48.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de proteção social básica para 45 pessoas com transtorno do espectro auti sta e suas famílias. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 21/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal
nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOROCABA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 46.634.044/0001-74.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de proteção social básica para pessoas com deficiências intelectual e suas famílias. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 22/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 16.823,18 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e três reais e dezoito centavos) .
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – INSTITUIÇÃO TERAPÊUTICA DE GRUPOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 71.558.647/0001-81.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de proteção social básica para 30 pessoas com deficiência fisíca e suas famílias. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 23/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – INHAYBA AÇÃO COMUNITÁRIA, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n°01.641.477/0001-19.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de proteção social básica para 15 pessoas, por meio de ações culturais e artísticas. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 25/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 3.150,00 (TRES MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade
e Assistência Social – SIAS.
II – CENTRO CULTURAL QUILOMBINHO, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 07.110.905/0001-63.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o serviço de proteção social básica para 45 pessoas, por meio de ações culturais e artí sti cas. Conforme Plano de Trabalho
aprovado no Edital de Chamamento Público 25/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 8.694,69 (OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.