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Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (15 páginas) em 09/08/2017:

Divisão de Contratos
Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras
Processo: CPL n°. 1653/2014
Modalidade: Pregão Presencial nº. 232/2014
Assunto: Por meio deste Termo, fica o contrato celebrado em 29/05/2015, prorrogado por 12 (doze) meses, a parti r de 27/07/2017 até 26/07/2018 nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.
Objeto: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Reabilite & Ação Centro de Fisioterapia LTDA
Valor: R$ 525.229,80
Sorocaba, 26 de Junho de 2017.

Divisão de Contratos
Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras
Processo: CPL n°. 086/2015
Modalidade: Concorrência 02/2015
Assunto: Fica o contrato celebrado em 30/07/2015, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2017 até 31/07/2018, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Objeto: Execução de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município de Sorocaba, incluindo conteinerização, varrição e outros serviços afins e correlatos.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Consórcio Sorocaba Ambiental.
Valor: R$ 87.051.682,12 (oitenta e sete milhões, cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos).

DIVISÃO DE CONTRATOS
SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
Processo CPL nº 1515/2014 – CP nº 28/2014
Objeto: Destinado à permissão de uso a título precário e oneroso para exploração de espaço público de serviço de cantina da escola municipal “Leonor Pinto Thomaz”.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 07/04/2016, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2017 até 31/05/2018, nos termos do artigo 57, inciso II c.c. artigo 6º inciso II da Lei nº 8.666/93 e artigo 1º, inciso II do Decreto Municipal nº 13.023/2001.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS MEI
Valor: R$ 19.138,30 (Dezenove mil, Cento e Trinta e Oito Reais e Trinta Centavos)

TERMO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 1147/2015 – Pregão Eletrônico nº. 142 /2015.
Objeto: Fornecimento de Impressos Padronizados para a Secretaria da Saúde
Assunto: Fica o contrato celebrado em 28/06/2016 suprimido em aproximadamente 7,61% (Sete vírgula Sessenta e Um por Cento), nos termos do artigo 65, Inciso I, alínea “a”, Inciso II e § 2º, Inciso II da Lei 8666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Maria do Carmo Godoi de Almeida – ME.
Valor: R$ 1.040,00 (Mil e Quarenta Reais).

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 303/2016 – PP 056/2016
Objeto: Prestação de serviço de limpeza para a sede do “Programa Metareciclagem”.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 22/06/2016, prorrogado por 30 (trinta) dias, a partir de 07/07/2017 até 05/08/2017 nos termos do arti go 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: FILOCOMO EMPRESARIAL EIRELI – EPP
Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Processo: CPL 837/2013
Objeto: Para prestação de serviços de recapeamento, refaziamento e demais serviços afins e correlatos em vias do município (lote II);
Assunto: Fica o Contrato celebrado em 05/08/2015, Rescindido Amigavelmente, com base no Artigo 79, Inciso II, §1º, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: Construtora Júlio & Júlio Ltda.

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