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A vice-prefeita Jaqueline Coutinho (PTB) disse na manhã desta sexta-feira (5) que aguarda ser comunicada oficialmente, por meio de seu advogado, Márcio Rogério Dias, sobre a notificação da Prefeitura de Sorocaba da decisão judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para que ela volte a ocupar o gabinete dela, no 6º andar do Paço Municipal. A decisão do TJ-SP, em caráter liminar e com urgência, foi concedida ontem pela desembargadora Isabel Cogan.

Questionada, a Prefeitura de Sorocaba disse nesta manhã que “a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais aguarda a notificação da Prefeitura pelo TJ-SP para conhecer o inteiro teor da decisão e averiguar as medidas a serem adotadas”.

Jaqueline Coutinho disse que a decisão judicial determina que ela volte a ocupar o gabinete dela, no 6º andar do Paço Municipal, da forma como ocorria antes. “Eu espero voltar a ocupar a minha sala, no meu gabinete, com todas as minhas coisas, da maneira como eu fazia anteriormente”. Porém, a vice afirma que a decisão não garante, neste momento, que ela tenha de volta os funcionários que trabalhavam com ela, mas que foram exonerados pela Prefeitura de Sorocaba. “Eu devo voltar a ocupar o meu gabinete assim que a Prefeitura for notificada, porém sozinha, sem os funcionários que me auxiliavam. Mas isso é uma próxima etapa, vamos aguardar”, disse Jaqueline. Ela afirma ainda que não sabe se a Prefeitura irá acatar ou não a decisão liminar, mas espera que isso ocorra. “Estou aguardando que o juiz da Vara da Fazenda Pública determine que um oficial de Justiça comunique a Prefeitura, mas não sei se isso deverá ocorrer ainda hoje ou não”.

A vice-prefeita foi comunicada, por meio de ofício assinado por Crespo, e que foi entregue em sua residência no dia 17 de julho, de que deveria desocupar o gabinete dela, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento do documento. O prefeito justificou a determinação em função do afastamento da vice-prefeita de seu governo, por conta do desentendimento ocorrido no último dia 23 de junho, entre ele, a vice, o secretário de Gabinete Central, Hudson Zuliani, e a ex-assessora comissionada Tatiane Polis.

Contudo, na decisão liminar, a desembargadora Isabel Cogan afirma que “em razão de não haver prova de qualquer motivo legal para o afastamento da vice-prefeita de suas funções, nem para a desocupação do espaço público que ocupava, e melhor apreciando a questão, entendo ser o caso de deferimento parcial da liminar”.

Fonte: Jornal Ipanema

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