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Após criar por meio de decreto o Gabinete Municipal de Combate à Crise (GMCC), que regulamenta a adoção de medidas visando o enfrentamento da crise econômica pela cidade, além de outras medidas, a Prefeitura de Sorocaba afirma que precisará cortar gastos no valor de R$ 70 milhões até o final do ano.

Questionada sobre onde serão feitos os cortes, a Prefeitura respondeu que irá suspender despesas, e que o prefeito José Crespo (DEM) solicitou uma avaliação por parte dos secretários municipais, mas que ela ainda não foi concluída.

O decreto nº 22.967 foi publicado na quinta-feira (3) no Jornal do Município, data em que passou a vigorar. Na prática, o GMCC de Crespo trata-se de uma nova versão do Comitê de Otimização do Gasto Público (Cotim), que foi criado em 2015 na gestão do ex-prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), também como medida para enfrentar a crise econômica, e que significou redução de gastos públicos para aumentar a arrecadação de tributos em Sorocaba. Na época, exercendo a função de vereador, Crespo foi um dos que criticaram a criação do Cotim.

A Prefeitura de Sorocaba, contudo, afirma que o GMCC “difere do Cotim na amplitude das suas ações e na forma mais inteligente de cortar despesas”. Porém, não disse como e nem quais serviços, projetos ou programas de governo poderão ser cortados por conta de redução de despesas. Sobre isso, a Prefeitura afirma que “o que tiver de ser feito será feito e será comunicado a todos os setores envolvidos, mas as definições ainda não foram tomadas e dependerão da análise do GMCC”.

De acordo com o decreto de criação do GMCC de Crespo, a Prefeitura de Sorocaba afirma que a medida é necessária por conta da “existência de uma crise econômica nacional, que afeta consideravelmente todo o País”, além do fato de “que a arrecadação do município tem sido insuficiente para cobrir as despesas obrigatórias e manter os programas de governo”. Questionada sobre como funcionará na prática o GMCC, a Prefeitura disse, por meio de nota, que o gabinete terá poder, por exemplo, para intervir em todos os órgãos da administração direta e indireta, com a finalidade de realizar ajustes financeiros necessários para o equilíbrio orçamentário. “O Gabinete também fará a análise prévia de todas as propostas de instrumentos de convênios e outros ajustes com a União ou Estado, que possuam previsão de contrapartida de recursos do tesouro municipal. Ao órgão ainda ficará autorizado regular e/ou rescindir contratos de prestação de serviços ou contratos de outra natureza, por força de interesse público no âmbito da administração”, afirma a Prefeitura.

Resposta do antigo governo

A justificativa do governo de Crespo para a criação do GMCC é que, apesar de já ter tomado diversas medidas para reduzir custos, elas ainda não foram suficientes. “Há uma crise de grandes proporções deixada pelo governo do ex-prefeito Antônio Carlos Pannunzio, que produziu um rombo superior a R$ 281 milhões”, afirma a Prefeitura de Sorocaba. O presidente do PSDB de Sorocaba e ex-secretário de Governo da gestão de Pannunzio, João Leandro da Costa Filho, nega a afirmação da Prefeitura de Sorocaba e disse que Crespo “perdeu o controle político, administrativo e financeiro da cidade e vai trazer transtornos enormes para a população”.

A Prefeitura disse ainda que a “arrecadação projetada pelo prefeito anterior e seus técnicos era de R$ 2,8 bilhões, um orçamento fictício sob todos os aspectos. Basta notar que o próprio secretário da Fazenda anterior sugeriu ao sucessor que contingenciasse o orçamento no primeiro mês. Isto é uma prova cabal de que o planejamento não tinha solidez. Para manter o repasse, o atual governo teve de fazer remanejamentos. A arrecadação prevista até junho era de R$ 1.055.481.875,92 e a realizada foi de R$ 947.762.235,95”.

Novamente João Leandro rebate as acusações de Crespo e afirma que o rombo que Crespo alega não procede e que os números podem ser conferidos de duas maneiras, pela prestação de contas feitas pelo governo Pannunzio ao Tribunal de Contas, e pelo superávit apresentado pela Prefeitura de Sorocaba no 1º quadrimestre. “Mais uma vez eu lamento o despreparo do prefeito Crespo. Ele é o maior estelionato praticado contra o povo sorocabano. Aquela pessoa mostrada na campanha política não existe. Ele não tem controle de suas emoções e nem preparo administrativo algum.”

Sobre o contingenciamento do orçamento sugerido pela gestão de Pannunzio, João Leandro afirma que se Crespo tivesse feito isso no início do ano, talvez neste momento ele não precisasse criar o GMCC. “Crespo está atrasado há sete meses e ele deveria ter tomado essa atitude antes. Eu lamento as declarações dele, pois na impossibilidade de resolver os problemas diários ele ataca o governo anterior.”

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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