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Interessados em elaborar propostas para o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sorocaba (PDUI-RMS) já podem acessar o documento na plataforma digital do PDUI no link https://www.pdui.sp.gov.br/sorocaba/.

As inscrições devem ser feitas durante este mês de agosto e é uma oportunidade da sociedade civil mostrar suas propostas para melhor atender aos municípios. Para acessar o documento, acesse: Questões Estratégicas ao Desenvolvimento_final (18.78 MB)

Para participar na elaboração de propostas recomenda-se a leitura do estudo Questões Estratégicas ao Desenvolvimento, produzido no âmbito do PDUI-RMS, para melhor estruturar a proposta.

As propostas formuladas devem estar associadas aos problemas e potencialidades de alcance metropolitano existente na região, relativos às temáticas de interesse, baseadas no escopo original do Plano. Os temas de interesse são: Desenvolvimento Urbano e Econômico; Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, Mobilidade e Logística, Saúde, Segurança e Macrozoneamento Metropolitano. A sociedade civil tem até o final do mês de agosto para cadastrar as propostas.

O PDUI é um instrumento legal de planejamento, que estabelece as diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional. Seu principal objetivo é reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana.

Após o recebimento das propostas, ocorrerão reuniões com grupos de trabalhos, elaboração dos cadernos de propostas, audiências públicas, aprovação da minuta do projeto de Lei pelo Comitê Executivo do PDUI-RMS e pelo Conselho de Desenvolvimento. Tudo isso deve ocorrer em etapas e estar concluído até o final do ano.

PDUI

O PDUI é instrumento de planejamento que estabelece diretrizes, projetos e ações que visam orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população. A previsão é de que o trabalho do comitê seja concluído em janeiro de 2018. O Plano da Região Metropolitana de Sorocaba é exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), que estabelece as diretrizes para orientar o desenvolvimento urbano e regional. Os municípios terão que adaptar os seus Planos Diretores a esse conjunto de diretrizes regionais.

O Comitê Executivo está assim composto: as titulares são a Apeoesp (Sindicato dos Professores), Associação Comercial de Sorocaba (Acso), OAB de Votorantim e Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Sorocaba, com os respectivos suplentes: Associação de Moradores do Jardim Piazza di Roma, Sindicato das Indústrias de Mineração de Areia do Estado de São Paulo, Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e Instituto Federal (IF) de Sorocaba. As entidades e representantes participarão de audiências públicas que ocorrerão nas 27 cidades da região. Os trabalhos do PDUI contam com o apoio da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias

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