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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possível crime de prevaricação por parte do prefeito José Crespo, realizou na manhã desta quarta-feira, 4, nova oitiva, desta vez para coletar o depoimento do Secretário de Gabinete Central da Prefeitura de Sorocaba, Hudson Zuliani.

Além da presidente da CPI, vereadora Fernanda Garcia (PSOL), participaram da oitiva o relator Hudson Pessini (PMDB) e os vereadores Iara Bernardi (PT), Renan Santos (PCdoB), Péricles Régis (PMDB), Helio Brasileiro (PMDB) e Fernando Dini (PMDB). A vice-prefeita, Jaqueline Coutinho, acompanhou a oitiva.

Conhecida como CPI do Diploma, o objetivo da comissão é apurar atos do prefeito diante da denúncia da vice-prefeita Jaqueline Coutinho sobre a escolaridade da ex-assessora Tatiane Polis, que estava dotada em cargo comissionado de nível superior. Sobre o desentendimento envolvendo ele, o prefeito Crespo e a vice-prefeita Jaqueline no dia 23 de junho, que teria sido motivado pela denúncia, Zuliani confirmou que estava presente na reunião e que houve alteração de voz mútua, em uma discussão de trabalho, sem aproximação física, segundo ele.

O secretário afirmou que a reunião foi motivada por nova denúncia relacionada ao diploma de ensino fundamental da assessora, destacando que a corregedoria já havia averiguado a primeira denúncia, também anônima, de que o diploma de ensino médio de Tatiane Polis teria uma irregularidade, quando o secretário foi procurado pela vice, na ocasião como chefe do Executivo devido a viagem internacional de José Crespo, e solicitou a presença do corregedor, cuja conclusão da investigação foi de que nada haveria de errado e o caso arquivado.

Em uma segunda viagem do prefeito, Hudson Zuliani foi chamado mais uma vez pela prefeita em exercício, assim como a assessora, e Jaqueline Coutinho disse que teria recebido uma nova denúncia anônima, agora sobre irregularidade no ensino fundamental. No momento, segundo ele, Tatiane Polis afirmou que tinha o diploma, mas se sentiu ofendida pelo novo questionamento. “A prefeita se impôs como autoridade e exigiu que a assessora apresentasse o diploma”. Disse ainda que a assessora começou a chorar e que a prefeita em exercício falou para “que não se comportasse como mulherzinha e não utilizasse de artimanhas”.

No dia seguinte, Crespo, voltando de viagem, teria marcado a reunião, com a presença dos envolvidos e do corregedor, para esclarecer o ocorrido. Segundo o depoente, o que teria incomodado o prefeito foi o fato da vice-prefeita inquerir diretamente a assessora e que na oportunidade Crespo não tinha conhecimento da nova denúncia. Disse ainda que no mesmo dia foi determinado, com anuência do prefeito, o desarquivamento dos autos referentes à investigação inicial, sendo despachado o pedido junto à corregedoria na segunda-feira, 26. O depoente afirmou que a exaltação do prefeito se deu quando a vice-prefeita se negou a se retratar com a assessora quanto ao uso do termo “mulherzinha” e de sua parte por querer a continuidade da reunião, que foi dada por encerrada pelo prefeito, uma vez que precisava esclarecer ao prefeito sobre a chegada dos novos fatos. Disse ainda que a próxima reunião do prefeito no gabinete, marcada na sequência, ocorreu normalmente.

Em resposta a outro questionamento, Zuliani afirmou que não havia motivo para estender a investigação inicial, de que o diploma de ensino médio de Tatiane Polis seria falso, pois foi verificado que havia uma publicação no Diário Oficial, afastando o argumento de prevaricação, em sua opinião, ressaltando que a própria vice-prefeita se convenceu na ocasião. Também lembrou a primeira representação no Ministério Público quanto ao ensino superior de servidores, quando foi realizada uma varredura no Executivo, sendo que a faculdade Esamc foi oficializada e confirmou a validade do diploma da assessora do prefeito. Outros dois servidores foram exonerados.

Perguntado se foi investigada a idoneidade da escola carioca que emitiu o certificado, afirmou que a Secretaria de Ensino do Rio de Janeiro foi consultada na segunda denúncia da vice-prefeita.  “O prefeito não tem condições de acompanhar o cotidiano da Prefeitura. São ações das secretarias”, disse. Questionado pela presidente Fernanda Garcia se é padrão constar nos procedimentos arquivados o registro de que o processo possa ser reaberto na hipótese de surgimento de novos elementos probatórios, afirmou que não é padrão, mas sua prerrogativa, afirmando que estava seguro quanto ao resultado da apuração. A vereadora também perguntou se era comum a assessora Tatiane Polis buscar o prefeito no aeroporto e ele afirmou que isso deve ter ocorrido para apresentar a agenda do prefeito, quando ela, em sua opinião, deve ter aproveitado para relatar seu encontro com a vice-prefeita.

Em resposta ao vereador Renan Santos, que quis saber se a corregedoria pedirá o ressarcimento aos cofres públicos por parte da ex-assessora, uma vez que foi comprovado pela polícia que seu diploma de ensino fundamental não tem validade, o secretário disse que a corregedoria não trabalha com contraditório e ampla defesa, cabendo à Secretaria Jurídica dar andamento a esta questão. Iara Bernardi quis saber se o depoente acha que a reunião foi tranquila e que se acha normal ele e a vice-prefeita terem sido expulsos do gabinete pelo prefeito José Crespo. Hudson Zuliani afirmou que em sua opinião não houve quebra de decoro por parte do prefeito no episódio em questão, apesar da reunião ter sido acalorada, e frisou que não foi agredido por Crespo, confirmando que o prefeito chamou um assessor para os retirarem da sala para início da próxima reunião. Disse ainda que minutos depois se reconciliou com o prefeito e que nunca houve uma carta de demissão.

Respondendo questionamentos do vereador Fernando Dini, o depoente disse que não é normal que sejam realizadas investigações por parte de agentes públicos por conta própria, como feito pela vice-prefeita. Hudson Zuliani afirmou que Jaqueline Coutinho, quando recebeu a segunda denúncia anônima – dessa vez levantando suspeitas sobre o diploma de ensino fundamental da assessora – realizou diligências sem acionar a corregedoria. O secretário disse que ficou sabendo dessa nova denúncia no dia 22 de junho e complementou que no dia seguinte, após a reunião em que houve a discussão entre eles, o prefeito José Crespo foi quem autorizou e recomendou a Hudson Zuliani a abertura da investigação.

Ao final do depoimento, o relator Hudson Pessini informou que o ciclo de oitivas está concluído e agora a CPI aguarda as respostas do prefeito aos questionamentos formulados por escrito pela comissão. Em seguida, de acordo com a presidente Fernanda Garcia, o relatório final da CPI será elaborado e encaminhado ao Ministério Público.

Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba

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