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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cidadania e Participação Popular (Secid), realiza no próximo sábado (29), a audiência pública da Plenária Participativa. O evento acontece das 9 às 12h, no Sorocaba Clube, localizado na rua São Bento, 113, Centro.

Visando receber propostas e sugestões da população sorocabana no investimento dos recursos públicos na Lei Orçamentária Anual (Loa), para o exercício de 2018, a plenária tem como objetivo, estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, para que esses, sejam efetivos e democráticos.

Para estimar todos os recursos que serão arrecadados pela receita e também fixar os valores que serão aplicados nos exercícios financeiros, a administração pública deve utilizar a Lei Orçamentária Anual (Loa), como instrumento de planejamento a curto prazo.

Presencialmente ou através do portal da Prefeitura, toda a população pode participar, incluindo as organizações da sociedade civil, associações e sociedades amigos de bairro, além dos conselhos municipais relativos. Através do site http://www.sorocaba.sp.gov.br, os registros podem ser efetuados entre 31 de julho à 15 de agosto de 2017.

Considerada como ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade, a Plenária Participativa pode ser definida como uma forma de controle popular, que tem como finalidade, informar, discutir, ouvir opiniões e ainda, captar soluções para os problemas da população em geral. A realização desta plenária em Sorocaba está amparada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que garante a transparência em todos os processos de elaboração dos orçamentos municipais.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias

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