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Um grupo de cerca de 20 artistas de Sorocaba se reuniu na noite da última quinta-feira para redigir uma carta de repúdio à ação movida pelo Sindicato de Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões de São Paulo (Sated-SP) na Justiça do Trabalho, que resultou na suspensão do edital da Lei de Incentivo à Cultura (Linc).

Na última terça (11), a 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba determinou a suspensão do edital porque não exigia dos proponentes a apresentação prévia do registro da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para o exercício das atividades de atores e técnicos de som e luz. A prefeitura vai recorrer da decisão.

O documento elaborado por representantes da classe artística foi publicado em um site de petições públicas online (secure.avaaz.org) e, até o fechamento desta edição, havia sido subscrito por 133 pessoas. A meta é recolher 1 mil assinaturas e, em seguida, o grupo irá decidir se encaminha o documento ao Sated, à Justiça do Trabalho e à Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur).

Intitulada Pela cultura, contra o atraso, a carta classifica a atitude do Sated como “inoportuna, autoritária e inadequada”, já que, segundo eles, paralisa o mercado cultural na cidade carente de mecanismos de fomento. Durante o encontro, os artistas afirmaram que, em vez de atrasar o processo de premiação de projetos culturais, o Sated deveria ajudar a criar mecanismos públicos e privados que garantam a profissionalização dos atores.

Na carta, o grupo argumenta que a suspensão da Linc atinge não apenas os artistas e técnicos, mas toda a cena cultural, bem como a economia criativa envolvida em todas as ações incentivadas pela lei de fomento. Por fim, o manifesto defende que a Linc e o Fundo Municipal de Cultura (FMC) devem ser “mantidos e fortalecidos”.

Presidente do Sated-SP, Lígia de Paula ironizou a manifestação de repúdio do grupo e disse que a ação tomada pelo sindicato objetiva, exclusivamente, garantir o cumprimento da lei nº 6.533/78, que regula o exercício da profissão de ator e técnicos de som e luz. “Recebo com grande satisfação [a carta de repúdio] porque parte de quem não tem nenhuma forma de entendimento do que é lei. Eu estou pela lei. Quem está contra a lei não é problema meu, é problema da Justiça”, disse a dirigente, que está à frente do sindicato há 31 anos.

Na madrugada de ontem (14), o secretário de Cultura e Turismo (Secultur), Werinton Kermes, publicou texto em sua página no Facebook, no qual evita críticas diretas ao Sated e à Justiça do Trabalho e destaca a importância da continuidade da Linc, com ferramenta de fomento à cultura local. “A suspensão [do edital] demonstra uma visão estreita do conceito de cultura. A cultura não é privilégio de corporações ou instituições…

A cultura abarca o fazer artístico, os artistas profissionais e também os amadores, mas vai muito, muito além destes profissionais e entidades de classe”, afirmou. Em outro trecho, o titular da pasta assinala que “A Linc é lei de incentivo à cultura. Não é lei de incentivo aos atores e aos profissionais do mundo do espetáculo, por mais que seja sim uma fonte de incentivo a estes profissionais”.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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