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Os trabalhadores da Santa Casa de Sorocaba estão em estado de greve. A decisão, ocorrida na tarde desta sexta-feira (7), foi motivada pelos cortes no pagamento de adicional de insalubridade aos funcionários e pela falta de recolhimento de encargos, como FGTS e INSS.

Uma audiência está agendada para quarta-feira (12) no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15ª) de Campinas para as partes discutirem as reivindicações. Caso não haja o acordo, a greve terá início em 17 de julho (segunda-feira).

De acordo com o presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Sorocaba e Região (SinSaúde), Milton Sanches, o benefício foi suspenso ou reduzido para servidores no último mês após a Prefeitura, que atualmente mantém o hospital sob sua gestão, apresentar laudos de que determinados setores da unidade não teriam status de insalubres. Nas contas do sindicato, a Santa Casa conta com cerca de 400 trabalhadores. Segundo a Prefeitura, o número ultrapassa os 700.

A Secretaria da Saúde (SES) alega que as alterações foram baseadas “na legislação vigente e de acordo com o Plano de Prevenção de Risco de Acidentes (PPRA) vigente na Santa Casa desde setembro de 2016 que classificou os setores que possuem riscos”. Ainda conforme a pasta, os setores que foram submetidos às alterações são administrativos e os pagamentos sujeitos à suspensão ou redução do adicional de insalubridade são referentes ao mês de junho. Segundo a SES, os funcionários que tiveram alterações em seus pagamentos foram notificados sobre a mudança de forma antecipada por meio de resolução divulgada no hospital no dia 1º de junho, publicada na mesma data no Jornal do Município.

Segundo Milton Sanches, o adicional de insalubridade significa entre R$ 180 e R$ 360 aproximadamente aos salários dos trabalhadores. Enquanto alguns dos servidores tiveram o valor reduzido, outros viram o adicional ser suspenso.

O líder sindical explica que há servidores que recebem o valor adicional há mais de 10 anos. “É uma grande perda. Para quem está recebendo há anos, fez sua vida e contas em cima disso, ver ser cortado por causa de um laudo, é um absurdo”, critica. Sanches atribui a redução do pagamento do benefício a uma “compensação” motivada pelo direito conquistado há poucos meses pelos trabalhadores da Santa Casa de contar com plano de saúde. “Conseguimos no tribunal que eles dessem o convênio de saúde, mas retiraram o mesmo valor com a insalubridade.”

A SES informou, por meio de nota, que o adicional por insalubridade não configura um direito adquirido pelos servidores do hospital, mas sim “um benefício concedido de acordo com critérios estabelecidos na Norma Regulamentadora específica (NR-15)”. A pasta apontou que não há um levantamento do valor total que deixará de ser pago aos profissionais da unidade com os cortes.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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