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O Ministério Público de Sorocaba abriu um inquérito civil para apurar a falta de vagas para o tratamento de hemodiálise em Sorocaba e solicitar a ampliação da rede de atendimento no município.

Movido pela promotora de Justiça de Sorocaba, Cristina Palma, o procedimento está em fase de investigação e aguarda esclarecimentos da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

Segundo o Estado, há 440 vagas para hemodiálise e diálise peritoneal na cidade, em três unidades de saúde. Não foi informado, no entanto, quantos pacientes aguardam por vagas em Sorocaba e acabam encaminhados para outros municípios.

A Prefeitura de Sorocaba diz que realiza atualmente o transporte de 47 pacientes para as cidades de São Paulo, Campinas, Itu e São Roque. Cada paciente é transportado três vezes por semana. É possível, no entanto, que mais pacientes precisem utilizar o serviço de hemodiálise em outras cidades, mas façam uso de transporte próprio. Para o município, o serviço de hemodiálise faz parte do rol de atendimentos de alta complexidade da saúde, competência dos governos estadual e federal, sendo que uma situação de eventual fila de espera deve ser consultada junto ao Departamento Regional de Saúde (DRS), do Estado.

Já a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado diz que um levantamento de quantos pacientes de Sorocaba precisam ser atendidos em outras cidades deve ser adquirido com o municípios, uma vez que as pessoas dão entrada pela rede de saúde básica. Ainda de acordo com o DRS, a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Renais Crônicas dispõe de mais de mil vagas para tratamento, incluindo hemodiálise e diálise peritoneal na região, que ficam em serviços de Sorocaba, São Roque, Itu, Itapetininga e Itapeva.

Especificamente no município de Sorocaba, há três referências para hemodiálise na rede pública: o Instituto de Hemodiálise, o Centro Diálise e Transplante Renal e o Conjunto Hospitalar de Sorocaba, totalizando 440 vagas. Segundo o DRS, todos os pacientes residentes na cidade têm prioridade na distribuição das vagas desses serviços. Eventualmente, quando há indisponibilidade, os casos seriam agendados em demais serviços da região, para garantir a todos o acesso ao tratamento. A hemodiálise é uma forma de filtração do sangue por meio de uma máquina, realizado por pacientes com problemas renais.

A promotora Cristina Palma conta que o inquérito foi aberto em maio de 2017, mas a motivação foi uma representação feita ainda na gestão de Antônio Carlos Pannunzio, em 2016, pelo então secretário de Saúde Francisco Antonio Fernandes. O profissional reclamava que a falta de vagas estaduais de hemodiálise, para o tratamento contínuo, estava sobrecarregando os serviços municipais, que cuidam de casos de crise aguda, em unidades como a Santa Casa.

O Estado teria informado à promotora que tentou ampliar o serviço mas que a União teria se recusado a habilitar novos serviços. Ela aguarda agora o envio de comprovações dessas tratativas. Enquanto o inquérito é um procedimento investigativo que tenta chegar a uma solução administrativa, a promotora poderá ainda mover uma ação civil pública exigindo a ampliação da rede de atendimento.

Ao Cruzeiro do Sul, o governo estadual não falou sobre o inquérito, mas afirmou que a abertura de novas vagas de hemodiálise no Estado de São Paulo depende diretamente de credenciamento de novos serviços pelo Ministério da Saúde, mediante aumento do teto financeiro de média e alta complexidade para o Estado de São Paulo. A reportagem questionou o Ministério da Saúde sobre a possibilidade de expansão do atendimento em Sorocaba, mas não houve resposta até a finalização dessa reportagem.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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