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Diante da crise política que se instalou no governo com o desentendimento entre o prefeito José Crespo (DEM) e sua vice, Jaqueline Coutinho (PTB), a oposição à administração na Câmara Municipal estuda a possibilidade de pedir o afastamento do chefe do Executivo.

A proposta é do vereador Renan Santos (PC do B), que anunciou que deve entrar com um pedido com essa finalidade até o fim da tarde desta segunda-feira (26).

O pedido, segundo Renan, teria por base o decreto-lei 201/67, que prevê a possibilidade da cassação do mandato de prefeitos diante de infrações político-administrativa, entre elas, “Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo” e “omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura”.

A legislação em questão, porém, fala em cassação e não afastamento.

O assunto já foi discutido com outros vereadores, inclusive o presidente da Câmara, Rodrigo Manga (DEM).

A intenção é protocolar um pedido de instauração de comissão juntamente com o afastamento não somente de Crespo, mas de todos os envolvidos no caso: Jaqueline, o secretário de Gabinete Central Hudson Zuliani e a assessora Tatiane Polis.

Renan, no entanto, aguarda pareceres jurídicos sobre a possibilidade de o pedido propor o afastamento. O vereador do PC do B diz ter obtido o apoio de 12 vereadores para ingressar com a petição. Caso seja protocolado na tarde de hoje, o pedido entra em votação já na sessão de amanhã (27).

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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