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Equipe da seção de Fiscalização da Secretaria de Segurança e Defesa Civil realizou na manhã desta segunda-feira (19) a entrega à Receita Federal de 11.750 maços de cigarros que foram apreendidos em ação conjunta com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar, na região central da cidade.

A ação de fiscalização que resultou nesse montante apreendido aconteceu nos meses de abril e maio de 2017. Os cigarros apreendidos são de marcas vindas do Paraguai de forma irregular e estavam sendo comercializados na região do Terminal Santo Antônio e Mercado Municipal. Esta apreensão corresponde a aproximadamente R$ 55.000,00 em impostos que deixaram de serem pagos.

Foram identificados cinco ambulantes que efetuavam a venda de cerca de 1000 a 1500 maços, pagaram R$ 378,00 de multa e tiveram a mercadoria apreendida. Estes ambulantes ainda terão que arcar com multa aplicada pela Receita Federal que é cerca de R$ 2,00 por maço apreendido. A maior parte da mercadoria apreendida e entregue à Receita Federal foi abandonada por seus vendedores em via pública, que ao avistarem as equipes de fiscalização abandonaram a mercadoria e fugiram do local.

Desde o início do ano de 2017 foram apreendidos, nas diversas ações realizadas, aproximadamente 30.000 maços de cigarros. Segundo o chefe da Seção de Fiscalização, Brás José dos Santos Maciel, a ação tem por objetivo identificar e autuar os ambulantes e comércios que agem de forma irregular, deixando de pagar os impostos cabíveis na venda de produtos contrabandeados.

De acordo com Evilásio Filho, auditor da Receita Federal, as maiores apreensões na região são de cigarros, sendo que toda mercadoria apreendida é incinerada ou triturada. “As ações de fiscalização são tentativas de inibir as infrações e devem ser constantes”; acrescentou o auditor.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias

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