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Para facilitar a compra do material escolar dos 55 mil alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Sorocaba está aderindo à “Ata de Registros de Preço de Kit Escolar” da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE do Governo do Estado de São Paulo, de acordo com o decreto estadual nº 62.517, de 16 de março de 2017.

Esta é a primeira vez que a ata é aberta a todos os municípios, de modo a padronizar a qualidade dos materiais escolares na rede estadual e nas redes municipais. Sistema que permite a aquisição de bens e contratação de serviços por meio de uma única licitação, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, a Ata contempla quatro tipos de kits: para Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio.

A Prefeitura de Sorocaba entende que essas listas, assim como a qualidade de cada um de seus itens, comprovada pela utilização na rede estadual, atendem perfeitamente às necessidades dos alunos da rede municipal. Os itens que não constarem nas listas da FDE serão licitados separadamente pela Prefeitura.

A adesão à ata de preços da FDE tem sido recomendada inclusive pela União dos Dirigentes Municipais da Educação – UNDIME. Recentemente, durante uma reunião estadual da entidade, um dos cursos de orientação foi sobre a adesão.

Uma das vantagens dessa medida é que a FDE entrega os kits escolares diretamente nas escolas dos municípios que aderem ao sistema. Portanto, a partir de 2018 as 150 unidades da rede municipal de ensino em Sorocaba receberão os kits antes do início das aulas, e com uma economia de quase 50% no valor unitário de cada kit. Atualmente, a administração municipal paga aproximadamente R$ 43 por kit, e já pela ata do FDE esse valor cairá para R$ 27 a unidade.

A ata de registros de preço de kit escolar da FDE é uma prática consolidada em todo o Estado de São Paulo, referência de qualidade e custo-benefício que muito irá contribuir com o desenvolvimento dos alunos da rede municipal. Com a adesão, a partir de 2018 o desafio da administração municipal é fazer com que os materiais estejam à espera dos alunos já no primeiro dia de aula.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias

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